Indicação nº 0001/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Recapeamento asfáltico da Rua Elizabete Salvioni no bairro Felicio Manzolli.

Indicação nº 0002/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Fazer uma reforma completa em todas as instalações no Ginasio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.

Indicação nº 0003/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Implantar a ouvidoria 'Fala Cidadão', serviço de telefone gratuito para informações, reclamações e sugestões sobre os serviços e demais ações da Prefeitura.

Indicação nº 0004/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Estender o horário de funcionamento das creches municipais e escolas de ensino infantil até às 19:00h.

Indicação nº 0005/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Alterar o sistema de funcionamento da coleta de resíduos de galhos e podas na cidade e distritos.

Indicação nº 0006/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Reitera a Indicação nº80/2013 para se criar e colocar em funcionamento, o quanto antes, a Guarda Municipal.

Indicação nº 0007/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Enviar a esta Casa de Leis, o Projeto de Revisão Geral Anual dos servidores Municipais, com o valor da inflação do ano de 2014, bem como também a perda do exercício de 2013.

Indicação nº 0008/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realização de reparos urgentes no sistema de iluminação da praça da Vila Araújo.

Indicação nº 0009/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Pintar a Avenida Santos Dumont, substituindo as cores "verde e amarelo" pintada por motivo da Copa do Mundo, pela cor Branca, onde embelezará ainda mais nossa entrada da cidade.

Indicação nº 0010/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera pedido no sentido de implantar no Centro de Saúde central, um pólo de atendimento de saúde mental.

Indicação nº 0011/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Aumentar o valor do cartão alimentação dos funcionários municipais.

Indicação nº 0012/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Proceder a recuperação e manutenção de todas as estradas rurais dentro da área do Município, principalmente nos pontos críticos.

Indicação nº 0013/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as creches e escolas municipal.

Indicação nº 0014/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1-Retornar a Rua Floriano Peixoto, entre a Rua Osvaldo Aranha até a Rua que dá acesso ao Bairro Cristo Rei MÃO DUPLA, e estacionamento de um único lado da via, em razão do comércio existente entre Washington Luiz e Alipio Bastos; 2-Retornar a Rua da Saudade, entre a Rua Osvaldo Aranha até a Rua que João Antonio Macri MÃO DUPLA.

Requerimento nº 0001/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Em relação ao "Bar do Clube de Campo do Distrito de Engenheiro Balduino, solicito: a) Houve licitação? Enviar cópias da licitação por completa; b) Em caso negativo, qual o motivo do atual proprietário ser da cidade vizinha de Tanabi?

Requerimento nº 0002/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato; Odair Marcelo Faria
1- Qual o motivo da falta de alguns medicamentos nas unidades básicas de saúde? 2- Qual a previsão para regularização da falta desses remédios? 3- Enviar a relação de todos os medicamentos que são distribuídos a população, bem como relação dos medicamentos que estão em falta nas Unidades Básicas de Saúde?

Requerimento nº 0003/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Balancete completo do ano de 2014, sendo especificado claramente: a) Saldo do dia 31 de dezembro de 2014; b) Comprovante onde diz que foi realizado o fechamento do ano por completo; c) Houve empenhos no ano de 2014 para serem liquidados no ano de 2015? Em caso positivo enviar todos os empenhos e a data de sua liquidação. d) Em caso positivo da pergunta acima, justificar com clareza o motivo de não fechar o ano de 2014 conforme determina a Lei; e) Qual o percentual da folha de pagamento no dia 31 de dezembro de 2014?

Requerimento nº 0004/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Quais os motivos de até a presente data, os móveis denominados caminha soninho, destinados as Creches municipais, não estarem sendo utilizadas? (fotos em anexo) 2 - Os bens adquiridos, estão fora do padrão que foi exigido no ato da compra? 2.1 - Em caso positivo, porque até a presente data, esses móveis ainda não foram trocados?

Requerimento nº 0005/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Informações completas e especificas da área da Educação, sendo elas: a) Cópias de todos os atestados médicos dos professores no ano de 2014; b) Ocorreu desconto em holerite por justificativa dos atestados médicos? Em caso positivo enviar cópias dos funcionários que ocorreram os descontos de salários, justificando o motivo de apresentar atestado e mesmo assim ser descontado o dia de trabalho; c) Existe prazo para entrega de atestado médico? Qual é o prazo máximo para entrega do atestado? d) Houve professor que entregou atestado fora do prazo e foi prejudicado no salário? Em caso positivo informar nome completo do funcionário e local de trabalho; e) Quando existe o desconto do não cumprimento das hora/aula, qual o valor descontado do funcionário? Exemplo: no caso do funcionário dar 5(cinco) aulas no dia é descontado apenas a quantidade de horas não dadas por ele? f) Qual o valor hora/aula do seguinte cargo: Professor II - Educação Física - professor horista?

Requerimento nº 0006/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Relação de todos os imóveis alugados por essa municipalidade, contendo endereço e nom dos respectivos proprietários do período de janeiro de 2013 até a presente data. 2 - Relação de todos os valores gastos com pagamento de aluguel, IPTU, água, luz e telefone de cad aum dos imóveis de janeiro de 2013, até a presente data. 3 - Constar através de certidão, devidamente assinada pelo responsável do setor de patrimônio da Prefeitura Municipal de todos os imóveis pertencentes a essa municipalidade, que se encontram vazios ou sem uso? 4 - Enviar cópia dos contratos de cada imóvel alugado, contendo cópia de licitação ou pagamento no isento.

Requerimento nº 0007/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1-O Munícipio está acompanhando os trabalhos dos podadores de árvores que prestam serviços na cidade? 2-Existe um cadastro dos podadores de árvores? Está atualizado? 3-Há legislação especifica e ou algum Ato do Executivo que regularize os serviços de podas de árvores? Em caso positivo, enviar cópias.

Requerimento nº 0008/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1-Os serviços de coleta de entulhos através de caçambas, estão sendo executados por qual empresa? 2-Considerando que é o Município é quem fixa o preço por caçamba: A empresa vencedora da licitação foi notificada pela Municipalidade, para dar ciência do preço a ser cobrado do contribuinte? Em caso positivo, enviar a Notificação. 3-A empresa está atendendo demanda dos contribuintes? 4-A empresa possui no mínimo 50(cinquenta) caçambas? A Municipalidade certificou-se da existência de tal quantia caçambas junto a empresa? 5-As caçambas estão uniformizadas/padronizadas (pintadas) conforme determina a Legislação municipal vigente? 6-A empresa atende a demanda da cidade? 7-Enviar cópia do contrato de concessão da exploração de serviços da coleta de entulhos. 8-Enviar cópia do Decreto Municipal vigente que regulamentou os serviços de coleta de entulhos na cidade e o Ato que fixou o atual preço por caçamba. 9-Existem outras empresas na cidade, interessadas em explorar o serviço de coleta de entulhos? 10-O Munícipio possui outro tipo de contrato (diverso da concessão de exploração de coleta de entulhos) com a referida empresa vencedora da licitação? Em caso positivo, enviar cópias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Ademir Panciera e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0001/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2015, em Monte Aprazível, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 0002/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/11/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0003/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/11/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0004/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/11/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0005/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0006/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0007/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 3.154 de 7 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.