Indicação nº 0015/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Reitera pedido feito anteriormente para a instalação de um ponto de atendimento do programa Viva-Leite no bairro CIDADE JARDIM, servindo demais bairros como Jardim Primavera, Jorge Carneiro de Campos, Jardim São José, Parque das Aroeiras e Jardim Recanto das Águas.

Indicação nº 0016/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Notificação dos proprietários de todos os terrenos vagos no Município e Distritos, para manutenção das condições de higiene e segurança nos mesmos.

Indicação nº 0017/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer exames médicos nos alunos da rede municipal de ensino que participam da atividade física escolar, onde conste do atestado médico a aptidão para realização de atividade física.

Indicação nº 0018/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar a manutenção e conserto de todos os bueiros (boca de lobo) da cidade.

Indicação nº 0019/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Instalação de um bebedouro de água gelada no Velório Municipal.

Indicação nº 0020/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Fazer manutenção geral e substituição das lâmpadas que estão queimadas na Praça do Jardim Europa, na Avenida Amador de Paula Bueno, na Praça do bairro Jorge Carneiro de Campos e no Parque das Águas José Agrelli.

Indicação nº 0021/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Instalação de placas com os dizeres 'PROIBIDO JOGAR LIXO' na área verde localizada no final da Rua Honório Dias e na Rua Policarpo Ramiro Coleti no cruzamento com a Rua Francisco Lichoto.

Indicação nº 0022/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo que faça reparos urgentes e a manutenção da galeria de águas pluviais na área verde do Jardim América, localizada na Avenida Ortiz Monteiro Próximo ao Cristo e na área verde do Distrito Industrial na Avenida Natalino Minucci, conforme fotos em anexo.

Indicação nº 0023/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Substituição da bandeira brasileira localizada na Praça da Bandeira.

Indicação nº 0024/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instalar no Município uma incubadora de empresas.

Indicação nº 0025/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que Proceda urgentemente, reforma na Praça da rua José Bonifácio, esquina com a rua José de Andrade Junqueira

Indicação nº 0026/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Inscrever o Município de Monte Aprazível no Programa do Governo Federal denominado MAIS MÉDICOS.

Indicação nº 0027/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Realizar, de forma premente, operação tapa-buracos em todas os bairros da cidade.

Indicação nº 0028/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Dispor de um local apropriado para que o grupo Quilombo Brasil Capoeira de Monte Aprazível possa ministrar suas aulas.

Requerimento nº 0009/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Requer cópias dos Convites 03 a 07 da Prefeitura Municipal e informações adicionais sobre a realização do Carnamonte 2015.

Requerimento nº 0010/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Existe no Município um controle à respeito dos pombos em locais públicos, bem como Escolas, Ginásios, Unidades Básicas de Saúde, enfim, todos os próprios público? Caso exista enviar relatório minucioso sobre o trabalho desenvolvido à respeito desse controle.

Requerimento nº 0011/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
"Quanto às obras que estão sendo executadas pelo município, informar: 1 - Quantas obras iniciadas e não finalizadas estão em andamento? 2 - Enviar planilha com a previsão constante no edital e no cronograma físico-financeiro para conclusão e entrega de cada uma dessas obras, informando se houve termos aditivos apenas sobre o prazo contratual. (Enviar cópias dos termos aditivos citados). 3- Listar todas obras em execução e fazendo constar através de certidão o valor a ser usado de recursos proprios e o valor de transferência de recursos. 4 - Enviar o último laudo de medição de todas as obras em execução. 5 - Quanto à obra referente ao Convite 086/2014, qual a justificativa do primeiro termo aditivo, acrescentando ao valor final da obra R$ 1.940,73, enviar planilha inicial dessa obra e planilha justificando o termo aditivo."

Requerimento nº 0012/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Sobre o curso preparatório (cursinho) que a Prefeitura está realizando gratuitamente, informar: 1 - Qual o número de inscritos até a presente data? 2 - Enviar relação nominal dos professores. 3 - Como foi realizada a escolha e contratação dos professores? 4 - Qual o valor da hora-aula paga aos professores? 5 - Os gastos estão sendo custeados pelo FUNDEB? Caso negativo, informar com detalhes a forma de pagamento e as dotações que estão sendo usadas.

Requerimento nº 0013/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Requer cópia integral do Convite 025/2014, Processo Administrativo 043/2014, podendo ser enviado através de CD. 2) Requer certidão devidamente assinada pela autoridade competente contendo as seguintes respostas para as perguntas abaixo: 2.1) Houve retirada de edital de empresas que não foram convidadas? Se sim quais (Enviar Razão Social, CNPJ, Endereço)? 2.2) Relatório de serviços prestados pela Empresa vencedora em nome de Nathan Yuri Garcia Aranha desde o início de suas atividades junto a essa municipalidade ate a presente data? 2.3) Constar o cronograma de visitas serviços realizados, em todos os setores dessa municipalidade? 2.4) Copias de todas as notas fiscais, empenhos e liquidações com respectivos atestados que o serviços foram devidamente prestados? 2.5) Qual a alegação do Poder Executivo para a realização do primeiro termo aditivo, publicado dia 31/01/2015, no jornal loca?

Requerimento nº 0014/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Existe intenção do Chefe do Executivo em realizar shows cristãos em 2015? Se existe, informar como será realizado e qual a data prevista, e em caso negativo, informar os motivos de não realizar até o presente ano shows cristãos, tendo em vista o aumento de diversas festas, shows e eventos em nossa cidade bem como o carnaval, dia da cidade, rodeio, juninão e festa de fim de ano, e esse público cristão continua sem um evento específico.

Requerimento nº 0015/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quantos casos supeitos de dengue foram registrados em Monte Aprazível, no início de 2015 até a presente data? 2 - Quantos casos de dengue foram confirmados em Monte Aprazível no mesmo período? 3 - Existe alguma programação para realização de um arrastão contra a dengue no Município?

Requerimento nº 0016/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
a) Informar a empresa contratada que vem instalando placas de trânsito e denominação de logradouros (ruas, praças, etc), encaminhando cópias do processo licitatório, notas fiscais, empenhos e liquidação; b)Informar qual o critério estabelecido para a ordem de confecção e instalação das placas.

Requerimento nº 0017/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
a) Informar a data de realização da limpeza das vias públicas do bairro Bela Vista, com a remoção de entulho e lixo acumulado; b) Informar se, nas dotações orçamentárias destinadas ao recapeamento asfáltico das vias públicas estão incluídas as ruas do bairro Bela Vista, e caso negativo, se está prevista a execução de operação tapa-buraco.

Requerimento nº 0018/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Informar que providências serão tomadas a respeito de veículos abandonados no bairro Bela Vista.

Requerimento nº 0019/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1-Enviar cópia completa do Procedimento Licitatório que dispõe sobre aquisição de uniformes escolares para o exercício de 2.015; 2-Enviar cópia da manifestação da municipalidade no tocante a suspensão do referido certame licitatório.

Requerimento nº 0020/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
1-Enviar cópias da Licitação que adquiriu motocicletas para o Show de prêmios do exercício de 2.013. 2-Enviar cópia da manifestação da Municipalidade no TC-000548/008/13 do Tribunal de Contas que julgou irregular tais aquisições.

Requerimento nº 0021/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1 - Enviar cópia integral do convênio entre a municipalidade e o SAMU, bem como seus aditivos e/ou prorrogações caso tenham sido realizadas. 1.1 - Qual a pessoa que gerencia o convênio com o SAMU nesta municipalidade e qual o responsável pelo Órgão Centralizador do SAMU em São José do Rio Preto? (encaminhar nomes e telefones) 2 - Existe seguro de vida para os funcionários que atuam pelo SAMU de nosso Município? 2.1 - Em caso positivo, encaminhar cópia das apólices de todos os funcionários. 2.2 - Existe seguro (total ou de terceiros) nos veículos destinados ao SAMU? 2.2 - Em caso positivo, encaminhar cópia das apólices de todos os veículos segurados. 3 - Com relação aos motoristas (socorristas): a) Encaminhar relação nominal e escala de trabalho; b) Encaminhar cópia dos certificados de treinamento e aptidão para exercer a função.

Requerimento nº 0022/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1 - Quais os motivos da demora para limpeza dos terrenos de terceiros pela Prefeitura e posterior cobrança dos serviços aos proprietários desses imóveis, conforme determina o Código de Posturas do Município? 2 - Houve promessa por parte do Chefe do Executivo ou Assessores Municipais, quanto a limpeza gratuita dos terrenos localizados no residencial Portal da Fonte? Em caso positivo, explicar os motivos da demora para a realização desses serviços? 3 - Informar os motivos da não fiscalização e autuação dos munícipes que continuam jogando entulhos nas vias públicas do Município?

Moção nº 0001/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Moção de aplausos ao Senhor Luis Carlos Canheo, pela autoria da obra literária 'Em águas limpas'

Projeto de Lei Complementar nº 0001/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da jornada de trabalho em regime 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Monte Aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Ademir Panciera e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0002/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/11/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.