Indicação nº 0029/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Encaminhar Projeto de Lei que isente os prestadores de serviços profissionais autônomos idosos do pagamento do ISSQN - Imposto sobre serviço de qualquer natureza - conforme minuta em anexo.

Indicação nº 0030/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Sugerir ao Chefe do Executivo, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que autorize o pagamento de despesas com intenação e tratamento de cidadãos residentes no Municipio e que se encontram internados na Entidade.......................Moriá de Monte Aprazível, para o tratamento de dependência química e toxicológica.

Indicação nº 0031/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Que a Prefeitura Municipal faça a notificação urgente ao proprietário para fazer a limpeza da área onde será o loteamento 'Água Limpa', ao lado do Conjunto Habitacional Cristo Rei.

Indicação nº 0032/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
A implantação do projeto 'Segundo Tempo' em parceria com o Ministério do Esporte Governo Federal.

Indicação nº 0033/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Providenciar junto à concessionária de serviço telefônico a instalação de um telefone público 'orelhão' nas proximidades da Chácaras Miguel, vicinal Ângelo Pivaro.

Indicação nº 0034/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Que conceda um acréscimo de R$50,00 ao vale alimentação dos funcionários públicos municipais.

Indicação nº 0035/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Reitera a Indicação nº064/2014 para a reforma geral e manutenção de todos os brinquedos dos Parques Infantis, existentes nas praças do Município e nos Distritos.

Indicação nº 0036/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Providências urgentes com relação à Rua da Saudade no bairro Jardim Melo, especialmente quanto à sinalização de PARE indicação da valeta que existe no cruzamento com a rua Ceará, bem como limpeza das áreas verdes do bairro.

Indicação nº 0037/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Criação de um programa de empréstimo rotativo de equipamentos de suporte para pessoas carentes com deficiência permanente ou temporária, como por exemplo cadeiras de roda, cadeiras de banho, camas, muletas, andadores, bengalas e outros que sejam necessários.

Indicação nº 0038/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Podar a vegetação e restaurar a iluminação pública da Praça do Jardim Primavera.

Indicação nº 0039/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Estude a possibilidade de implantar curso de primeiros socorros destinado aos professores das creches municipais, berçaristas ,monitores e auxiliares para o atendimento às crianças.

Indicação nº 0040/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Implantar mais uma unidade do Programa de Saúde da Família no município para atender a população residente entre os bairros Dom Bosco e Jardim Gloria.

Indicação nº 0041/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Tomar providencias em relação ao grande numero de pedintes e pessoas estranhas que perambulam pelas ruas e praças da cidade, principalmente os que ficam incomodando no terminal rodoviário.

Requerimento nº 0023/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
REITERA o Requerimento nº05/2015 para que apresentada resposta concreta aos itens 'a' e 'd' abaixo transcritos: "a) Cópias de todos os atestados médicos dos professores no ano de 2014"; e, "d) Houve professor que entregou atestado fora do prazo e foi prejudicado no salário? Em caso positivo informar nome completo do funcionário."

Requerimento nº 0024/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Com relação a transferência de veículos de outros Município para Monte Aprazível solicito: a)Informar desde entrada em vigor da Lei até a data de hoje, quantos veículos foram transferidos; b)Cópia de todos os RENAVAN transferidos; c)Cópia de todos os formulários preenchidos solicitando o ressarcimento do IPVA; d)Informar como está ocorrendo a divulgação deste benefício a população em geral, quais os meios de comunicação utilizado. Em caso negativo explicar o motivo claramente.

Requerimento nº 0025/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Com relação aos brinquedos e iluminação pública no Recanto Parque das Águas: a)Informar a data em quando os brinquedos existentes no Recanto Parque das Águas terão sua próxima manutenção regular realizada; b)Informar a providencia adotada quanto à precária iluminação pública disponível e se existe a possibilidade de podar ou cortar as árvores que estão ofuscando as luzes, apresentando o cronograma de manutenção do local.

Requerimento nº 0026/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Requer informações diversas sobre o Convite 092/2014, Processo Administrativo: 160/2017, referente aos relógios de ponto e controle de frequência do funcionalismo municipal.

Requerimento nº 0027/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Informar se existe projeto para reforma do imóvel localizado na esquina diagonal da Santa Casa, mais conhecido como 'antiga Ciretran', e também se o corpo técnico da prefeitura ou defesa civil já avaliou se sua estrutura oferece risco de ruir.

Requerimento nº 0028/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Requer informações diversas sobre a revisão geral dos salários dos funcionários públicos municipais e gastos com folha de pagamento.

Requerimento nº 0029/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Quanto aos gastos com pessoal em relação a Receita Corrente Líquida, enviar cópia das planilhas do Tribunal de Contas (Gestão Fiscal - arts.54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal) que demonstre os gastos com Pessoal até dezembro de 2014 (3º quadrimestre).

Requerimento nº 0030/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Enviar cópias das prestações de contas completas do Convênio com a Santa Casa, referente aos meses de setembro de 2.014 a fevereiro de 2015, bem como enviar programa de trabalho atualizado (Termo Aditivo. se houver), constando nomes dos profissionais da saúde, locais e horários de trabalho, de acordo com a prestação de contas.

Requerimento nº 0031/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Encaminhar cópias dos seguintes documentos contábeis: 1-Relatórios da Educação do- 4º Trimestre de 2.014; 2-Relatórios da Saúde do 4º Trimestre de 2.014; 3-Todos os Relatórios da Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2.014;

Projeto de Lei nº 0009/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Declara de Utilidade Pública a União dos Estudantes Universitários de Monte Aprazível, e dá outras providências.