IndicaçõesIndicação nº 0044/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Enviar proposta de alteração da Lei Complementar nº 01/2010, transformando os empregos em Comissão de Diretores de Escolas e Creches Municipais para empregos efetivos através de Concurso Público.
Indicação nº 0045/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Estude a possibilidade, junto ao DVOP, para desafetação de uma área no bairro Jardim Primavera defronte ao terreno onde será construída a sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
Indicação nº 0046/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Realização do serviço de tapa buraco ou recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua Elizabete Aparecida Salvione no bairro Felice Manzoli.
Indicação nº 0047/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instituir, neste ano de 2015, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do Município decorrentes de débitos relativos a tributos municipais em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014.
Indicação nº 0048/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Encaminhar projeto de lei criando o programa bolsa autoescola semestral para os cidadãos inseridos na condição de extrema pobreza.
Indicação nº 0049/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Conceder benefício, na forma de desconto nos tributos, para empresas estabelecidas no Município que realizem as adaptações e remodelações nas fachadas dos imóveis onde se encontram instaladas.
Indicação nº 0050/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Alterar a sinalização de solo de modo a organizar a permissão ou não de estacionamento entre o posto Elefantinho até o posto Catan.
Indicação nº 0051/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realizar a limpeza urgente da mata localizada no bairro Parque das Aroeiras.
RequerimentosRequerimento nº 0035/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Informações referente aos cursos gratuitos oferecidos pela Estação Aprendiz em convênio com o SENAI, nos seguintes termos:
1 - Quais os motivos que levaram a interromper os referidos cursos?
2 - Há previsão de se retomar os referidos cursos gratuitos?
Requerimento nº 0036/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Qual a previsão para o inicio de uma operação tapa-buracos no município?
Requerimento nº 0037/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Quanto ao segundo termo aditivo do Convite 85/2014, Contrato 183/2014, Processo Administrativo 149/2014, fornecer os seguintes documentos: 1)Cópia da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo do aditamento realizado; 2)Cópia de parecer do setor de engenharia, especificando detalhadamente os itens do aditamento em relação projeto original; 3)Justificativa do setor de licitações, com parecer jurídico, para aceitação do aditamento da obra no valor de R$ 27.422,63.
Requerimento nº 0038/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com Relação à merenda escolar, item Filé de Tilápia, prestar os seguintes esclarecimentos:
1) Qual a descrição do produto conforme consta no edital de licitação?
2) Encaminhar cópia do laudo técnico da nutricionista da empresa fornecedora quanto ao produto e sua substituição pelo de outra espécie;
3) Qual a justificativa do produto em substituição ser considerado como equivalente e satisfatório às especificações do edital?
4) Qual a justificativa da prefeitura em aceitar o produto em substituição?
5) Qual a justificativa da empresa para não fornecer filé de tilápia?
6) Qual o valor pago por quilo do produto em substituição e o estimado para o item filé de tilápia?
Requerimento nº 0039/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Por que até a presente data não foi substituída a iluminação da Praça e Avenida do Jardim Europa, bem como do Parque das Águas José Agrelli?
Requerimento nº 0040/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Oficiar a Santa Casa de Misericórida para informar a contribuição dos municípios de Nipoã, Poloni e União Paulista, mês a mês.
Requerimento nº 0041/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Requer cópias das folhas de pagamentos dos funcionários municipais referentes ao período de dezembro de 2013 até o mês de março de 2015, podendo ser enviados arquivos em formato eletrônico (.PDF, .DOC ou .DOCX).
Requerimento nº 0043/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera o Requerimento nº026/2015, o qual não obteve resposta a nenhum dos questionamentos formulados.
Requerimento nº 0044/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quanto à geração de novos empregos, prestar os seguintes esclarecimentos: 1)Quantos lotes vagos encontram-se no Distrito Industrial? 2)Quantos lotes construídos e ociosos encontram-se no distrito industrial, sem gerar emprego? 3)Existe alguma iniciativa em andamento para ativar os espaços ociosos?
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0012/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00
Projeto de Lei nº 0013/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 47.463,89
Projeto de Lei nº 0014/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 256.000,00
Projeto de Lei nº 0015/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 750.000,00
Projeto de Lei nº 0016/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão gratuita de uso de bem imóvel para a coleta seletiva de materia reciclável domiciliar deste Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0017/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal 2.315 de 21 de junho de 2001, a qual estabelece a obrigatoriedade de cooperação dos munícipes no trabalho de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0018/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0019/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
A Rua Boiadeira situada entre as Ruas Dois e Fausta Fernandes dos Santos no Distrito de Itaiuba, passa a denominar-se ANAZILDO BENTO JUNIOR, e dá outras providências.
RequerimentosRequerimento nº 0042/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Convocação da Srª. Lenilce, servidora à frente dos trabalhos de combate à proliferação da dengue, para que preste os devidos esclarecimentos.