Indicação nº 0052/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao Chefe do Executivo a construção de uma Alça de Acesso(coberto) para embarque e desembarque dos alunos da escola Feliciano Sales Cunha, no cruzamento do Calçadão da Rua Monteiro Lobato com a Rua Amador de Paula Bueno.

Indicação nº 0053/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Recolher e triturar os galhos, troncos em local apropriado, pois da maneira que está sendo feito atualmente no local ( meio da rua ) está causando transtornos.

Indicação nº 0054/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Incluir no edital de todas as compras da municipalidade, que os produtos sejam vistoriados e aprovados pelo IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas ) até sua entrega.

Indicação nº 0055/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Providenciar a instalação de iluminação nos dois postes da Rua Constantino de Carvalho, nas imeidações do nº 816 e nº 832, no bairro Copacabana.

Indicação nº 0056/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que estude a possibilidade junto a área de saúde do município, para deixar sempre uma ambulância a disposição na santa casa de saúde.

Indicação nº 0057/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que faça a realização de serviço de limpeza e dedetização dos bueiros e sistema de esgoto da cidade, para impedir a proliferação de insetos.

Indicação nº 0058/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Que seja feito o calçamento do canteiro onde existia grama, da Praça do Jardim Europa, em toda a sua extensão que margeia a Rua Sergipe.

Indicação nº 0059/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que estude a possibilidade de colocar urgentemente uma Ondulação Transversal (Quebra-molas),em frente a Creche Áurea Neves Rodrigues, na avenida Felix Buissa.

Indicação nº 0060/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitscheck nº173 - Jardim América no Distrito de Engº. Balduíno.

Requerimento nº 0045/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Acerca dos Sanitários do Parque da Águas: 1 - Qual a justificativa da Administração do estado de abandono deste? 2 - Enviar cópia do convênio assinado entre o Município e a União (Ministério do Turismo) para a transferência de recursos para a construção do referido imóvel. 3 - Cópia do Cronograma, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e mapa plotado (se houver) do projeto original. Houve Aditivo? O que foi modificado em relação ao projeto original? 4 - A obra já está concluída? Enviar cópia do termo de conclusão da obra emitido pela empresa e/ou Município. 5 - Se não qual o motivo da placa de inauguração no local, visto que há em nosso ordenamento jurídico municipal uma lei que proíbe a inauguração de bens públicos não terminados. 6 - Qual o valor total da obra? Discriminar o valor do recurso federal e o valor da contrapartida do município. 7 - Enviar relatório dos repasses da Caixa Econômica Federal ao Município. 8 - Enviar certidão devidamente assinada pelo responsável pelos Próprios Públicos, juntamente com o Departamento de Vias e Obras Públicas (DVOP) e do Senhor Prefeito, relatando detalhadamente a atual situação da deste. 9 - Há projetos para revitalização do referido imóvel, haja vista ser de grande valia a todos os que utilizam o Parque das Águas para suas atividades? 10 - Quanto a iluminação do local, há projetos para se trocar a iluminação e deixar a Área de eventos iluminada novamente?

Requerimento nº 0046/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Favor responder essas perguntas ignoradas no requerimento numero 033/2015: A) "Existem enfermeiras contratadas por outro meio de contrato sem ser concurso público nos PSF do Município?" B) "Em caso positivo a resposta acima, enviar nomes, locais de trabalho e como estão contratadas"

Requerimento nº 0047/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Com relação ao TRATOR semi novo - NEW HOLLAND 180 : Este vereador vem através deste requerimento solicitar: 1) Cópias autenticadas de todas as Guias recolhidas nos últimos 6 meses e todas as ordem de serviços para a realização do trabalho do respectivo trator acima mencionado, visto que as autorizações de serviços constam qual veículo realizou o trabalho; 2) Cópia autenticada do pagamento da guia para prestação do serviço do trator mencionado na propriedade a qual o senhor Leonardo Lima do Amaral - Diretor do setor Agrícola - enviou as fotos do mesmo trabalhando (nome do proprietário e serviço realizado) na data da realização do serviço ou data anterior ao dia 25/03/2015 que consta nas fotografias; 3) Como o Senhor responsável pelo setor agrícola afirma que o trator citado não se encontra abandonado e um funcionário da "Patrulha Agrícola" diz o contrário, discordando com sua resposta, onde este trator encontra-se com a caixa de câmbio parte C danificada e que o mesmo não anda mais que 12 KM por hora, impossibilitando de prestar tais serviços aos proprietários agrícolas solicito quem condiz com a verdade? 4) Para deixar claro aos munícipes, solicito que o Diretor do setor agrícola, senhor Leonardo, informe o seu horário de trabalho, visto que estive por diversas vezes e horários diferentes no local "patrulha Agrícola" e não o encontrei em nenhum momento.

Requerimento nº 0048/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
De acordo com resposta do requerimento nº025/2015 realizado pelo Assessor de Patrimônio Milton Estabelini, solicito: a) Na data de 17 de março de 2015 o senhor assessor de patrimônio relata que a iluminação precária no Parque Recanto das águas seriam solucionadas em 30 dias, onde seis árvores de eucaliptos seriam cortadas e as demais desbastadas, resolvendo assim a "precária iluminação". Porém os trinta dias se findam e até o momento nada foi iniciado conforme relato do assessor. Senhor Prefeito Municipal, qual a intenção de seus assessores tentarem burlarem os requerimentos deste vereador, omitindo os fatos a realizar? Seria isso uma forma de "calar" ou desviar os questionamentos por mim requisitados?

Requerimento nº 0049/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Quanto a realização do Evento JUNINÃO nos exercícios de 2.013, 2014, e 2015 1-Informar se nos respectivos exercícios financeiros, a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, recebeu do Governo Federal ou Estadual, recursos financeiros para patrocinar os eventos do JUNINÃO? 1.1-Em caso positivo, informar a fonte dos recursos financeiros recebidos e respectivos valores de cada ano, constando as datas e contas bancárias depositadas. 1.2-1- E se houve prestação de contas aos Órgãos públicos que concederam os recursos. 2- Em caso negativo, informar a fonte dos recursos financeiros de cada exercício ano.

Requerimento nº 0050/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto a Taxa de Expediente lançada no carnê do IPTU do exercício de 2.015: RECEITA 1-Quantidade de lançamentos da Taxa de Expediente nos carnês: discriminar Prediais e Territoriais? 2-Valor Unitário de cada Taxa Lançada? Informar em Reais e UFESP. 3-A fórmula (cálculo) aplicada para encontrar o determinado valor unitário da Taxa? 4-Previsão do montante da Receita com Taxa de Expediente a ser Arrecadada? DESPESAS 1-Informar o montante das despesas efetuadas com a confecção e a prestação de serviços com a entrega dos carnês aos contribuintes? 1.1- Fornecer nomes dos fornecedores e respectivos valores, numero de empenho e dotações orçamentárias usadas para os pagamentos destes despesas. LEGISLAÇÃO: 1-Informar as Legislações Municipais que deram amparo legal para a cobrança da Taxa de Expediente. Informando com precisão os artigos, parágrafos, incisos, alíneas, itens e as Tabelas de cálculos e preços, se houver. (anexos integrantes das respectivas leis)

Requerimento nº 0051/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1-Quanto à instalação das torres de telefonia celular nas proximidades dos Distritos Junqueira e Engenheiro Balduíno, apresentar os seguintes dados: 1.1-Porque as torresde telefonias de ambos Distritos não estão em perfeito funcionamento? 2-Quanto à instalação de torre de telefonia celular nas proximidades do Distrito de Itaiuba? 2.1-Qual a previsão de colocar em funcionamento?

Requerimento nº 0052/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1-Informar a quantidade de programas de distribuição de Leite no Municipio: Assistencial e ou Educacional, discriminando: a)-Origem dos Recursos: Federal/Estadual/Municipal; b)-Os valores recebidos e ou aplicado pelo Município em cada programa de distribuição de leite; c)-Números de pessoas beneficiadas em cada programa, com as respectivas idades (crianças - idosos - famílias carentes, etc..); e a quantidade distribuída para cada beneficiário; d)-Em caso de Licitação feita pelo Município: informar os nomes das empresas vencedoras, encaminhando as cópias dos contratos e os valores pagos durante o exercício de 2.014 e 2015; e)Em especial a Lei nº 3.279, de 25/08/2014, que dispõe sobre Projeto "IDOSO FELIZ", para atendimento de distribuição de leite para idoso na área social do Município de Monte Aprazível, informar a quantidade de leite distribuída, informando o cadastro dos idosos, nomes, endereços e suas respectivas idades.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Federal Arnaldo Jardim.

Projeto de Lei nº 0020/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2012, ajuizados ou não e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0021/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre permuta de imóvel pertencente à municipalidade.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre percentagem de ocupação de cargos em Comissão por servidores de carreira, alterando a Lei Complementar nº 01/2010, 03/2013, 06/2013 e 02/2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0010/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Altera a redação do art.180 do Código de Posturas

Projeto de Lei nº 0011/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde e Santa Casa de Misericórdia do Município, afixarem placas ou outros dispositivos congêneres, informando sobre o direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0013/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 47.463,89

Projeto de Lei nº 0015/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 750.000,00

Projeto de Lei nº 0016/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão gratuita de uso de bem imóvel para a coleta seletiva de matéria reciclável domiciliar deste Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0017/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal 2.315 de 21 de junho de 2001, a qual estabelece a obrigatoriedade de cooperação dos munícipes no trabalho de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0019/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
A Rua Boiadeira situada entre as Ruas Dois e Fausta Fernandes dos Santos no Distrito de Itaiúba, passa a denominar-se ANAZILDO BENTO JUNIOR, e dá outras providências.