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  07ª SESSÃO ORDINÁRIA de 5/5/2015

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 31 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0061/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instituir em âmbito municipal, o Programa de apoio ao Produtor Rural.


Indicação nº 0062/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Realizar a poda moderada de todas as árvores das praças e próprios públicos de nosso Municípios e Distritos.


Indicação nº 0063/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Substituição de toda iluminação queimada por iluminação adequada no Recanto Parque das Águas e aumentar o horário de funcionamento da iluminação do local.


Indicação nº 0064/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1-) Notificar o proprietário do terreno próximo a Santa Casa, esquina com a Rua da Saudade e São João, onde funcionava o antigo estacionamento Aprazível, para que: a) Arrume à calçada nos dois sentidos (Rua São João e Rua da Saudade), onde se encontra toda danificada e por transitar muitas pessoas durante o dia e a noite, vários pedestres sofreram pequenos acidentes no local, tropeçando nos buracos e chegando até a cair; Caso o proprietário não venha arrumar o calçamento citado, que os órgãos responsáveis municipais realizem uma fiscalização, assim notificando e tomando as devidas providencias cabíveis.


Indicação nº 0065/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Criar projeto de auxílio atleta para equipes de todas as modalidades e atletas individuais que estão em atividade e representam o município em competições regionais.


Indicação nº 0066/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar a manutenção em todos os aparelhos da academia de ginástica localizada no Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0067/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Município inclua no orçamento de 2016 a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.


Indicação nº 0068/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Criar um programa, através de lei, sobre prevenção de saúde vocal e auditiva dos professores e monitores de creches, integrantes do quadro de apoio da rede municipal de ensino.


Indicação nº 0069/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instalar repelentes elétricos de insetos nos locais públicos de grande fluxo de pessoas, especialmente nas salas de aula da rede municipal de ensino.


Indicação nº 0070/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instalar placas que orientem para que não seja descartado lixo domiciliar e animais mortos nas lixeiras instaladas em alguns pontos da cidade.


Indicação nº 0071/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Envio sugestão de projeto de lei, dispondo sobre reserva de unidades habitacionais aos funcionários públicos municipais de Monte Aprazível.


Indicação nº 0072/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Estude a possibilidade, juntamente com a assessora de educação, coordenadora, professoras, monitoras e berçaristas, para discutir sobre os dias que ocorre ponto facultativo e as creches ficam fechadas.


Indicação nº 0073/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Enviar Projeto de Lei Complementar regulamentando a licença particular remunerada, para os servidores municipais em extrema necessidade de acompanhamento de parentes em primeiro grau, ascendentes (pais) ou descendentes (filhos) em tratamento de doenças raras.


Requerimentos

Requerimento nº 0053/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Reitera informações do Requerimento nº 014/2014, solicitando cópia completa do contrato com a CONSTROESTE realizado através do Pregão º 021/2013 e respectivos termos aditivos nos exercícios de 2014 e 2015. 2-Fornecer dados da execução do contrato, no que se refere ao transbordo, informando a quantidade de viagens e respectivas toneladas de resíduos mensais, que foram transportadas para o Município de Onda Verde. As informações do item 2, deverá ser comprovadas pela empresa concessionária.


Requerimento nº 0054/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Quais as medidas administrativas foram tomadas em relação a empresa CONSTROESTE, em relação a interferência do Ministério Público Federal, quanto a paralisação dos serviços de coleta de lixo em nossa cidade nos dias 22 e 23 de abril de 2015? Se positivo, enviar cópias das manifestações da Municipalidade.


Requerimento nº 0055/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1-) Cópia da Lei que foi aprovada sobre a "JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE", PASSANDO PARA 12 x 36; 2) Cópia autenticada da "ATA" da reunião onde aconteceu aprovação desta jornada, em que participou os interessados: prefeito, sindicado, vereadores, assessora de saúde e os motoristas envolvidos, informando o início no dia 01 de maio de 2015.


Requerimento nº 0056/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Considerando que a troca de lâmpadas da Rede de Iluminação Pública das vias e logradouros passou a ser de responsabilidade da Prefeitura. Informar: 1-Se a Prefeitura entrou com alguma medida judicial, a fim de manter a responsabilidade com a CPFL? Caso positivo, informar numero do processo judicial. 2-Se a Prefeitura Municipal realizou processo de licitação para contratação de empresa responsável para a troca de lâmpadas? Em caso positivo, enviar cópia da Licitação e respectivo contrato com a empresa vencedora e suas responsabilidades. 3-Quais os procedimentos adotados pela Municipalidade, no tocante ao atendimento ao contribuinte que venha procurar a Prefeitura Municipal, necessitando do serviço de troca de lâmpadas?


Requerimento nº 0057/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
1-Enviar relação do Restos a Pagar: empenhos das despesas do exercício de 2014 (processados e não processados), contendo nome dos fornecedores (credores), valores, numeração do empenho e respectivas dotações orçamentárias: 2-Enviar relação de empenhos das despesas do exercício de 2015 a PAGAR (orçamentário e extra-orçamentário) , ou seja, emitidos no período de 02 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2015 e NÃO pagos dentro do presente exercício, contendo nome dos fornecedores, valores e respectivas dotações orçamentárias 3- Enviar Relatório atualizado da Receita do Município do período de 02 de janeiro até 30 de abril de 2015.


Requerimento nº 0058/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
1- A Munciipalidade encontra-se em atraso com RECOLHIMENTO dos encargos sociais (INSS e FGTS) dos servidores municipais? 1.1- Em caso positivo, informar, os respectivos valores e períodos de atraso. 1.2- E, em caso negativo, enviar CERTIDAO atualizada de Regularidade dos ENCARGOS SOCIAIS da Municipalidade, dos respectivos órgãos competentes.


Requerimento nº 0059/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Com relação aos casos de dengue em nosso municipio segue: a) Quantidade de casos registrado em nosso municipio ate presente data? b) Relacionar quantidades de casos importados e casos Autoctónes? c) Quais a medidas tomadas pelo Poder Executivo para diminuir o avanço da epidemia de Dengue em nosso muncipio? d) Houve casos de dengue registrados em nossos distritos? Em caso positivo quais os distritos e quantidades de casos? e) Com relação a quantidade de funcionários (agente de controle de vetores) é suficiente para a quantidade de residências existente em nosso municipio? Relacionar a quantidade de funcionarios? f) Qual o valor gasto com o programa Cidade Limpa (custos com as propagandas e execução do serviço)?


Requerimento nº 0060/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Com relação ao muro de arrimo da Concha Acústica situada no Parque das Águas José Agrelli, informar o que segue: 1- Qual a empresa que executou os serviços de mão de obra? Encaminhar cópia do processo licitatório de capa a capa. 2- Cópia da nota fiscal, empenho e liquidação do pagamento. 3- Cópia do laudo técnico emitido pelo Departamento de Vias e Obras Públicas do Município, atestando o término da obra. 4- Qual o motivo do muro acima citado estar danificado, como mostra as fotos em anexo? 5- O Departamento de Vias e Obras Públicas e o Jurídico da Prefeitura tomaram alguma providência em relação a danificação do referido muro? Em caso positivo, enviar cópia das notificações.


Requerimento nº 0061/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1. Existe previsão para enviar Projeto de Lei, retornando a carga horária de todos os funcionários da saúde para 06 horas, como era cumprido anteriormente? 2 - Em caso positivo, qual a data prevista? 3 - Em caso negativo, quais os motivos?


Moções

Moção nº 0002/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Moção de Aplausos ao CPP - Centro do Professorado Paulista, em comemoração dos seus 85 anos de fundação.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0008/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Denomina 'Esdier Beloque Aredes' a Unidade de Ensino do Bairro Portal da Fonte e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0022/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Obriga os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências, conforme específica, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0023/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação aos incisos I, II e III do Artigo 7º da Lei nº 2.921, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre incentivo à formação profissional de estudantees e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0024/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Denomina 'Vasile Bacaroglo Filho' o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado no Bairro Parque das Aroeiras e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0025/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre percentagem de ocupação de cargos em Comissão por servidores de carreira, alterando a Lei Complementar nº 01/2010, 03/2013, 06/2013 e 02/2014, e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Federal Arnaldo Jardim.


Projeto de Lei nº 0020/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2012, ajuizados ou não e dá outras providências.


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