Indicação nº 0061/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instituir em âmbito municipal, o Programa de apoio ao Produtor Rural.

Indicação nº 0062/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Realizar a poda moderada de todas as árvores das praças e próprios públicos de nosso Municípios e Distritos.

Indicação nº 0063/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Substituição de toda iluminação queimada por iluminação adequada no Recanto Parque das Águas e aumentar o horário de funcionamento da iluminação do local.

Indicação nº 0064/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1-) Notificar o proprietário do terreno próximo a Santa Casa, esquina com a Rua da Saudade e São João, onde funcionava o antigo estacionamento Aprazível, para que: a) Arrume à calçada nos dois sentidos (Rua São João e Rua da Saudade), onde se encontra toda danificada e por transitar muitas pessoas durante o dia e a noite, vários pedestres sofreram pequenos acidentes no local, tropeçando nos buracos e chegando até a cair; Caso o proprietário não venha arrumar o calçamento citado, que os órgãos responsáveis municipais realizem uma fiscalização, assim notificando e tomando as devidas providencias cabíveis.

Indicação nº 0065/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Criar projeto de auxílio atleta para equipes de todas as modalidades e atletas individuais que estão em atividade e representam o município em competições regionais.

Indicação nº 0066/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar a manutenção em todos os aparelhos da academia de ginástica localizada no Parque das Águas José Agrelli.

Indicação nº 0067/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Município inclua no orçamento de 2016 a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga.

Indicação nº 0068/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Criar um programa, através de lei, sobre prevenção de saúde vocal e auditiva dos professores e monitores de creches, integrantes do quadro de apoio da rede municipal de ensino.

Indicação nº 0069/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instalar repelentes elétricos de insetos nos locais públicos de grande fluxo de pessoas, especialmente nas salas de aula da rede municipal de ensino.

Indicação nº 0070/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instalar placas que orientem para que não seja descartado lixo domiciliar e animais mortos nas lixeiras instaladas em alguns pontos da cidade.

Indicação nº 0071/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Envio sugestão de projeto de lei, dispondo sobre reserva de unidades habitacionais aos funcionários públicos municipais de Monte Aprazível.

Indicação nº 0072/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Estude a possibilidade, juntamente com a assessora de educação, coordenadora, professoras, monitoras e berçaristas, para discutir sobre os dias que ocorre ponto facultativo e as creches ficam fechadas.

Indicação nº 0073/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Enviar Projeto de Lei Complementar regulamentando a licença particular remunerada, para os servidores municipais em extrema necessidade de acompanhamento de parentes em primeiro grau, ascendentes (pais) ou descendentes (filhos) em tratamento de doenças raras.

Requerimento nº 0053/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Reitera informações do Requerimento nº 014/2014, solicitando cópia completa do contrato com a CONSTROESTE realizado através do Pregão º 021/2013 e respectivos termos aditivos nos exercícios de 2014 e 2015. 2-Fornecer dados da execução do contrato, no que se refere ao transbordo, informando a quantidade de viagens e respectivas toneladas de resíduos mensais, que foram transportadas para o Município de Onda Verde. As informações do item 2, deverá ser comprovadas pela empresa concessionária.

Requerimento nº 0054/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Quais as medidas administrativas foram tomadas em relação a empresa CONSTROESTE, em relação a interferência do Ministério Público Federal, quanto a paralisação dos serviços de coleta de lixo em nossa cidade nos dias 22 e 23 de abril de 2015? Se positivo, enviar cópias das manifestações da Municipalidade.

Requerimento nº 0055/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1-) Cópia da Lei que foi aprovada sobre a "JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DA SAÚDE", PASSANDO PARA 12 x 36; 2) Cópia autenticada da "ATA" da reunião onde aconteceu aprovação desta jornada, em que participou os interessados: prefeito, sindicado, vereadores, assessora de saúde e os motoristas envolvidos, informando o início no dia 01 de maio de 2015.

Requerimento nº 0056/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Considerando que a troca de lâmpadas da Rede de Iluminação Pública das vias e logradouros passou a ser de responsabilidade da Prefeitura. Informar: 1-Se a Prefeitura entrou com alguma medida judicial, a fim de manter a responsabilidade com a CPFL? Caso positivo, informar numero do processo judicial. 2-Se a Prefeitura Municipal realizou processo de licitação para contratação de empresa responsável para a troca de lâmpadas? Em caso positivo, enviar cópia da Licitação e respectivo contrato com a empresa vencedora e suas responsabilidades. 3-Quais os procedimentos adotados pela Municipalidade, no tocante ao atendimento ao contribuinte que venha procurar a Prefeitura Municipal, necessitando do serviço de troca de lâmpadas?

Requerimento nº 0057/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
1-Enviar relação do Restos a Pagar: empenhos das despesas do exercício de 2014 (processados e não processados), contendo nome dos fornecedores (credores), valores, numeração do empenho e respectivas dotações orçamentárias: 2-Enviar relação de empenhos das despesas do exercício de 2015 a PAGAR (orçamentário e extra-orçamentário) , ou seja, emitidos no período de 02 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2015 e NÃO pagos dentro do presente exercício, contendo nome dos fornecedores, valores e respectivas dotações orçamentárias 3- Enviar Relatório atualizado da Receita do Município do período de 02 de janeiro até 30 de abril de 2015.

Requerimento nº 0058/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
1- A Munciipalidade encontra-se em atraso com RECOLHIMENTO dos encargos sociais (INSS e FGTS) dos servidores municipais? 1.1- Em caso positivo, informar, os respectivos valores e períodos de atraso. 1.2- E, em caso negativo, enviar CERTIDAO atualizada de Regularidade dos ENCARGOS SOCIAIS da Municipalidade, dos respectivos órgãos competentes.

Requerimento nº 0059/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Com relação aos casos de dengue em nosso municipio segue: a) Quantidade de casos registrado em nosso municipio ate presente data? b) Relacionar quantidades de casos importados e casos Autoctónes? c) Quais a medidas tomadas pelo Poder Executivo para diminuir o avanço da epidemia de Dengue em nosso muncipio? d) Houve casos de dengue registrados em nossos distritos? Em caso positivo quais os distritos e quantidades de casos? e) Com relação a quantidade de funcionários (agente de controle de vetores) é suficiente para a quantidade de residências existente em nosso municipio? Relacionar a quantidade de funcionarios? f) Qual o valor gasto com o programa Cidade Limpa (custos com as propagandas e execução do serviço)?

Requerimento nº 0060/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Com relação ao muro de arrimo da Concha Acústica situada no Parque das Águas José Agrelli, informar o que segue: 1- Qual a empresa que executou os serviços de mão de obra? Encaminhar cópia do processo licitatório de capa a capa. 2- Cópia da nota fiscal, empenho e liquidação do pagamento. 3- Cópia do laudo técnico emitido pelo Departamento de Vias e Obras Públicas do Município, atestando o término da obra. 4- Qual o motivo do muro acima citado estar danificado, como mostra as fotos em anexo? 5- O Departamento de Vias e Obras Públicas e o Jurídico da Prefeitura tomaram alguma providência em relação a danificação do referido muro? Em caso positivo, enviar cópia das notificações.

Requerimento nº 0061/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1. Existe previsão para enviar Projeto de Lei, retornando a carga horária de todos os funcionários da saúde para 06 horas, como era cumprido anteriormente? 2 - Em caso positivo, qual a data prevista? 3 - Em caso negativo, quais os motivos?

Moção nº 0002/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Moção de Aplausos ao CPP - Centro do Professorado Paulista, em comemoração dos seus 85 anos de fundação.

Projeto de Lei nº 0008/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Denomina 'Esdier Beloque Aredes' a Unidade de Ensino do Bairro Portal da Fonte e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0022/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Obriga os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências, conforme específica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0023/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação aos incisos I, II e III do Artigo 7º da Lei nº 2.921, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre incentivo à formação profissional de estudantees e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0024/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Denomina 'Vasile Bacaroglo Filho' o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado no Bairro Parque das Aroeiras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0025/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0002/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre percentagem de ocupação de cargos em Comissão por servidores de carreira, alterando a Lei Complementar nº 01/2010, 03/2013, 06/2013 e 02/2014, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Federal Arnaldo Jardim.

Projeto de Lei nº 0020/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2012, ajuizados ou não e dá outras providências.