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  09ª SESSÃO ORDINÁRIA de 02/06/2015

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 31 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0082/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realizar em todas as repartições pública, em especial na área da educação, o Dia de Combate às Drogas, com palestras e debates que visam a conscientizar toda a sociedade aprazivelense desse mal que escraviza e mata.


Indicação nº 0083/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Reitera novamente o pedido para estender o horário de funcionamento das creches municipais e escolas de ensino infantil até às 19:00h.


Indicação nº 0084/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Construção de uma nova UBS-Unidade Básica de Saúde no Distrito de Itaiuba.


Indicação nº 0085/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer estudos junto a Assessoria de Cultura, para a criação do CLUBE DOS VIOLEIROS, de Monte Aprazível, destinados aos amantes da música raiz sertaneja e brasileira.


Indicação nº 0086/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Que seja realizado a instalação de sinalização de solo (PARE) em todo o Bairro Campo Belo.


Indicação nº 0087/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Estudar a possibilidade de se instalar em nosso Município o Serviço Público de Orientação de Trânsito e Cobrança de Estacionamento denominado Zona Azul nas ruas do centro da cidade.


Indicação nº 0088/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instalar proteção de espuma nas duas extremidades do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo, em toda a extensão atrás das traves de gol.


Indicação nº 0089/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera novamente que proceda toda a infraestrutura, como abertura da rua, iluminação publica e asfalto na rua Gustavo Suriani, no bairro Recanto da Aguas entre os quarteirões da rua José Luiz Firmino e rua Miguel Abrão Elias.


Indicação nº 0090/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Caso haja repasse de verba municipal para realização da Festa de Peão do Município, que conceda também repasses financeiros para erealização de shows Cristãos para a Comunidade Cristã do Município.


Indicação nº 0091/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Disponibilizar um veículo com 04 portas para o transporte exclusivo dos pacientes que necessitam do tratamento de fisioterapia.


Requerimentos

Requerimento nº 0069/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quais os motivos da empresa COPLAN, responsável pela limpeza dos acostamentos da Rodovia Feliciano Sales Cunha, não realizar a limpeza na alça de acesso ao município e também na lateral do Viaduto Fabricio Amadeu Stochi? 2 - Se a responsabilidade for do Município para limpeza dos locais acima citado, qual a previsão para execução desse serviço? 3 - Caso a responsabilidade seja de terceiros, notificar o DER - Departamento de Estradas e Rodagem, para que tome as devidas providências junto a empresa responsável para a realização da limpeza da área citada.


Requerimento nº 0070/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Sobre o prédio onde atualmente se encontra alugado para as instalações do Posto de Saúde Central, informar e encaminhar o que segue: 1 - Cópia do contrato de locação; 2 - Qual o valor pago mensalmente por essa locação? 3 - Cópia dos empenhos mês a mês do pagamento do aluguel, desde a celebração do contrato até o mês de maio de 2015. 4 - Foram pagos alguns meses atrasados, ou ficou atrasado algum mês de aluguel? 4.1 - Em caso positivo, informar o motivo.


Requerimento nº 0071/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quanto a realização do Congresso na cidade de Serra Negra, na data de 07 a 11 de abril do corrente ano, para Vereadores e Prefeitos, informar o que segue: 01 - Nomes e cargos de todos os participantes. 02 - Houve hospedagem em Hotel, previamente reservado pelo Executivo? a) Se sim, solicito cópia do contrato celebrado com o mesmo, bem como quais os serviços inclusos. (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar, etc.) 03 - Valor dispensado em adiantamento para o pagamento das despesas? 04 - Xerox de todas as Notas Fiscais apresentadas pelos participantes. 05 - Informação de quem esteve como responsável pela condução, administração e apresentação posterior das notas para empenho? 06 - Se houve reembolso de qualquer valor? 07 - Se sim, qual o beneficiado, o valor devolvido e xerox da nota especifica utilizada para esse fim? 08 - Qual forma de pagamento das despesas que foram efetuadas? Informar se foram em dinheiro ou cheque? 09 - Quantos quilômetros de distância entre Monte Aprazível-Sp até Serra Negra-SP? 10 - Qual a forma que foi realizado a reserva do hotel? Telefone ou email? Em caso de email, enviar cópia da resposta da confirmação da reserva.


Requerimento nº 0072/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1- Requer cópia integral do Convite nº 03/2015, de capa a capa, podendo ser enviado através de CD. 2 - Requer certidão devidamente assinada pela autoridade competente contendo as seguintes respostas para as perguntas abaixo: 2.1 - Quais empresas convidadas para participar do certame (enviar razão social, CNPJ, endereço); 2.2 - Houve retirada de edital de empresas que não foram convidadas? Se sim, quais (enviar razão social, CNPJ e endereço)? 2.3 - Enviar cópia da nota fiscal da empresa Merlin Sistema de Ensino Ltda, no valor de R$34.489,00 e cópia do empenho e sua liquidação? 2.4 - Enviar cópia da nota fiscal e cópia do empenho nº 2226/2015 no valor de R$ 8.603,00 em nome da empresa Merlin Sistema de Ensino Tlda.


Requerimento nº 0073/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Onde são transportados até os laboratórios os sangues coletados nos postos de saúde? 2 - O transporte é feito em carro adequado? Em caso positivo, informar qual o veículo destinado para esse transporte. 3 - O transporte das caixas onde são colocados os sangues vão acompanhados de pacientes juntos no mesmo veículo? 4 - Existe norma para este tipo de transporte? Em caso positivo encaminhar cópia da referida norma. 5 - O smotoristas que transportam os sangues coletados no ambulatório possuem os cursos adequados? 6 - Quem é o responsável pela fiscalização dos transportes destes materiais coletados no ambulatório?


Requerimento nº 0074/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Através de Certidão dos atos administrativos do Poder executivo: 1 - Cópia de todas as Notas Fiscais de prestação de serviços, cópias dos empenhos e suas liquidações referente a empresa HOT BALL SPORT BAR LTDA ME, no exercício de 2014. 1 - Cópia de todas as Notas Fiscais de prestação de serviços, cópias dos empenhos e suas liquidações referente a empresa HOT BALL SPORT BAR LTDA ME, no exercício de 2015.


Requerimento nº 0075/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Por qual motivo até a presente data não se fez a substituição da caixa de descarga do banheiro da Praça da Matriz? 2 - É de conhecimento do setor responsável que o local encontra-se danificado? 2.1 - Em caso positivo, qual o motivo da não realização do reparo? 3 - Existe previsão para a subsituição da referida caixa de descarga?


Requerimento nº 0076/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1-Enviar Relação de Pagamentos (depósitos judiciais) das Ações Trabalhistas - RPV - efetuadas pelo Município de Monte Aprazível durante o exercício de 2.015 (janeiro a maio). 1.1-Enviar Relação de Ações trabalhistas em atraso- RPV - vencidos e não efetuados os depósitos judiciais em favor dos Servidores Municipais durante até a presente data. 1.2-Enviar Relações de precatórios (trabalhistas): RPV - vencidos e não efetuados os depósitos judiciais e precatórios acima do valar de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) em favor dos Servidores Municipais pagos pela Municipalidade no período janeiro de 2.013 até maio de 2015; 1.3- Enviar Relações de precatórios (trabalhistas) que estão agendados para o Município efetuar os pagamentos de 01 de junho de 2.015 em diante.


Requerimento nº 0077/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
1- Quanto ao depósito irregular de entulhos de construção nas vias públicas do Município, o setor de fiscalização está notificando e autuando os municipes infratores? 1.1 - Em caso positivo, encaminhar cópia de todas as notificações e autuações realizadas nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 até o mês de maio. 1.2 - Em caso negativo, qual o motivo para a não fiscalização dessa irregularidade?


Requerimento nº 0078/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Se o Municipio de Monte Aprazível, neste Exercício, realizou Licitação para a contratação de Advogados (pessoa física e ou jurídica), seja para Assessoria ou Consultoria? Em caso positivo, fornecer os dados da Licitação, enviando cópia completa dos referidos procedimentos administrativos, através de mídia (CD/DVD)


Requerimento nº 0079/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Quanto ao contrato com a HB SAÚDE de São José do Rio Preto (Empresarial)- Convênio com os Servidores Municipais: 1-O Município de Monte Aprazível possui qualquer tipo de contrato com a HB SAÚDE? Em caso positivo, enviar cópias dos contratos e seus respectivos Termos Aditivos dos exercícios de 2014 e 2015. 1.2-Enviar Relação de Servidores Municipais que aderiram ao Plano Médico (convênio), com descontos em suas Folha de Pagamento. 1.3-Informar se neste Exercício, até 31 de Maio de 2015, se todas as Receitas oriundas destes contratos foram repassadas para o HB Saúde. Fornecer as datas e os valores das Receitas e seus respectivos pagamentos (repasse ao HB Saúde).


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2015 - Autoria: João Roberto Camargo; Edgard Maurício Vicente
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Dr. OSVALDO PERESI FILHO e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0028/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0029/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.123,20


Projeto de Lei nº 0030/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Institui a Semana do Comércio de Monte Aprazível e o Dia Municipal do Comerciante e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível aos Senhores CARLOS DE ALENCAR HEGG e CÍCERO DE ALENCAR HEGG e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0008/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Denomina Esdier Beloque Aredes a Unidade de Ensino do Bairro Portal da Fonte e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0018/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0021/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre permuta de imóvel pertencente à municipalidade.


Projeto de Lei nº 0026/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" em recém-nascidos no Município de Monte Aprazível e da outras providências.


Projeto de Lei nº 0027/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Dispõe sobre transparência dos atos administrativos emanados do Executivo, com a obrigatoriedade de enviar mensalmente ao Poder Legislativo, cópias das Portarias, Decretos e Resoluções municipais e dá outras providências..


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