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  11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 07/07/2015

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 21 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0099/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Realizar um grande campeonato amador de futebol de campo com as equipes do Município e se possível da região, isentando de taxa os times do Município de Monte Aprazível.


Requerimentos

Requerimento nº 0091/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Encaminhar cópia completa (capa a capa) do Processo Licitatório, Tomada de Preço nº 001/2015, Processo Administrativo nº 017/2015, cuja a empresa vencedora e posteriormente contratada foi M.L.B. dos Santos Elétrica e Hidráulica - ME.


Requerimento nº 0092/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Quanto aos Programas MORAR BEM e ESTENDA SUA MÃO, informar o que segue: 1 - Os programas estão em pleno funcionamento no exercício de 2015? 1.1 Em caso positivo, famílias foram beneficiadas no referido exercício? 1.2 Em caso negativo, qual o motivo que ocasionou a sua paralização? Qual a data da retomada desses programas?


Requerimento nº 0093/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Sobre a reforma do Posto de Saúde Central requer informações no que segue: 1 - Especificar se todas as salas de uso médico e da enfermagem contam com lavatório de mãos. 2 - Existe banheiro adequado para deficientes físicos de acordo com a legislação em vigor? 3 - Sobre o piso, informar se ele receberá um tratamento para brilho.


Requerimento nº 0094/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1)Requer cópia integral dos Convites 052/2014, 053/2014,054/2014 Processo Administrativo: 116/2014,117/2014 e 118/2014 de capa a capa, podendo ser enviado através de CD. 2-) Requer certidão devidamente assinada pela autoridade competente contendo as seguintes respostas para as perguntas abaixo: 2.1.) Quais empresas convidadas para participar do certame (Enviar Razão Social, CNPJ, Endereço) 2.2) Houve retirada de edital de empresas que não foram convidadas? Se sim quais (Enviar Razão Social, CNPJ, Endereço)? 2.3) Houve recurso administrativo acerca do procedimento licitatório? Em caso Positivo enviar copía do recurso? 2.4) Enviar Copias dos orçamentos previo?Caso se foi enviado por via AR, enviar copia desses AR juntamente com os orçamnetos? 2.5) Houve conclusão da Obras? Em caso postivo enviar Laudo Tecnico do Setor de D.V.O.P. da conlusão da mesma? Em caso negativo qual o motivo para o não termino da obra? 2.6) Houve Termo aditamento dessas obras? Em caso Postivo enviar todos os pareceres juridicos autorizando e valores desses aditamentos? 2.7) Enviar copias de todos os empenhos e copias das notas de prestação de serviços dessas respectivas obras?


Requerimento nº 0095/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Existe no Município lei para ambulantes trabalhar em eventos na cidade realizado pelo Município, tais como Juninão, Carnaval, Viva Monte, Reveillon, entre outros? 2 - É cobrado taxa de cada ambulante para poder exercer esta função? 2.1 - Em caso positivo, informar o valor cobrado e também enviar cópia das guias pagas de todas as barracas montadas neste último Juninão. 3 - Existe uma distância em metros para se montar uma barraca de ambulante de estabelecimento que vende os mesmos produtos e já possui CNPJ e está no local há vários anos?


Requerimento nº 0096/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Quanto a doação das carteiras a entidade de POLONI. 1 - Laudo ou certidão devidamente assinada por autoridade competente e na falta deste assinada pelo responsável pelos bens públicos ratificado por Vossa Excelência de que as carteiras estavam quebradas e danificadas, portanto inservíveis ao município. 2 - Cópia da Nota Fiscal, empenho e liquidação das 1.278, 35 carteiras para cadeirantes, 58 mesas e cadeiras para professores. 2.1. Qual foi a forma de licitação? Enviar a cópia integral do procedimento licitatório. 2.2. Qual a origem dos recursos? Inteiramente próprio, estadual ou federal, Detalhar os valores e os recursos. 3 - Cópia do termo de doação das carteiras às entidades elencadas por Vossa Excelência com o devido recebimento do responsável de cada uma. Se não possuir indicar de qual forma foi feita a doação e se há previsão legal da doação da forma como foi feita. 4 - Certidão da Assessoria da Educação de que as carteiras eram do Estado. 5 - Cópia do Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin onde passa todo esse material ao município. 6 - Foi oferecida essas carteiras a outras entidades de Monte Aprazível? Qual foi a forma de oferta à essas entidades? A recusa foi escrita? Enviar cópias das recusas 7 - Defina em suas palavras o que é: NÃO É DA NOSSA POLÍTICA, É OPOSIÇÃO TOTAL, conforme afirmado por Vossa Excelência em programa de rádio.


Requerimento nº 0097/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Quanto ao Evento Juninão 2015 1. Qual o valor total gasto no evento? Gastos Diretos e Indiretos 2. Qual a formação da Comissão Organizadora? Enviar cópia do ato legal nomeando tal comissão. 3. Qual foi a contra-prestação à comissão pelos serviços prestados? (Gratificação em Dinheiro, em Folgas, Churrasco, Alimentos e bebidas) 4. Quanto aos valores arrecadados com a venda das mesas, enviar o balancete completo acompanhado das respectivas notas fiscais ou cupons fiscais comprovando-se as despesas ali discriminadas.


Requerimento nº 0098/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Existe alguma pendência de pagamento (atraso) no repasse mensal das subvenções para as entidades do Município? 2 - Se existe, informar quais entidades não receberam e o motivo da falta desse pagamento.


Requerimento nº 0099/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto aos eventos realizados no Parque das Águas: 1 - Quem fornece energia elétrica para os comerciantes ambulantes instalados no local? 2 - Existe forma de pagamento da mesma? Em caso positivo, informar e enviar guia de pagamento individual de cada ambulante.


Requerimento nº 0100/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Sobre os pontos de coleta do ponto eletrônico de presença no trabalho informar o que segue: 1 - Quais setores da municipalidade estão instalados os aparelhos de ponto eletrônico? 2- Existe algum setor da administração que dispensa o uso do ponto eletrônico? Em caso positivo, informar o setor e os motivos dessa dispensa. 3 - No caso específico dos profissionais da área da educação, informar o que segue: 3.1 - Como é realizado o sistema: por aula ou entrada e saída? 3.2 - Existe a possibilidade de ser autenticado na entrada e na saída e não aula por aula, tendo em vista que a maior prova de presença é a caderneta da aula dada. 3.3 - O que está se fazendo para que não ocorra no próximo mês mais transtornos ( descontos ) para os profissionais da área da educação?


Requerimento nº 0101/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Nos eventos promovido spela administração, existe uma empresa ou pessoa responsável pelo Camarim ou serviço de alimentação dos artistas? 2 - Enviar cópia de todas as notas fiscais (pagamentos) realizado pelo mesmo objeto nos eventos realizados pelo Municipío, como Carnamonte, Viva Monte, Juninão entre outros, nos exercícios de 2014 e 2015. 3 - Enviar cópias exclusivas dos pagamentos realizados para o Senhor Marcos Boraschi, nos exercícios de 2014 e 2015.


Requerimento nº 0102/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Enviar cópia de todos os medicamentos comprados no exercício de 2015 através de Licitações de qualquer modalidade discriminado-os por nome, quantidade da cada item e empresa vencedora de cada item. 2 - Existem medicamentos comprados na última licitação que ainda não foram entregues? Em caso positivo, informar o nome dos medicamentos, qual empresa vencedora e os motivos da não entrega. 3 - O medicamento Puran T4, mesmo não sendo obrigatório a sua distribuição pelo Município, porém devido a sua grande procura, como é feito sua aquisição? 4 - Por qual motivo este medicamento Puran T4 está em falta há mais de três meses nas farmacias do Município, conforme relato a este Veredor pela responsável, Paty Melo.


Moções

Moção nº 0005/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Moção de Aplausos aos Srs. VALDENIR DE OLIVEIRA (Mosca) e RODRIGO SOUZA, pela realização da 4° Edição do Encontro de Autos Antigos da cidade de Monte Aprazível.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0034/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Clube dos 22, contribuição no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinada a realização da Tradicional Festa do Peão de Boiadeiros no Município de Monte Aprazível.


Projeto de Lei nº 0035/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera redação do Artigo 4º , inciso I da Lei Municipal nº 3.300, de 03 de dezembro de 2014.


Projeto de Lei nº 0036/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao § 3º, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0037/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Renascer dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Aprazível e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0031/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Denomina FORTUNATO CERA o Centro Odontológico, situado na Rua Tiradentes nº 73, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0032/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal 3.312, de 04 de fevereiro de 2015.


Projeto de Lei nº 0033/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educacional de Monte Aprazível, e dá outras providências.


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