Indicação nº 0100/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera pedido novamente para que o Executivo realize um estudo para reduçao das alíquotas da Taxa de Fiscalização da Licença para Funcionamento, conforme determina o artigo 208 da lei Complementar 001/2005(conforme copia da Tabela em anexo).

Indicação nº 0101/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instalação de 02 pontos de luz na Rua Osvaldo Aranha, no cruzamento com a Rua Noel Rosa.

Indicação nº 0102/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Contratar professores de educação física para ministrar aulas nas academias ao ar livre nos bairros e distrito, tornando-se assim, academia da saúde.

Indicação nº 0103/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Seja aberto ou criado no Município mais duas vagas para que se possa abrir novas empresas que prestam o serviço de moto-táxi na cidade.

Indicação nº 0104/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Através do setor competente, que realize a construção de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Sebastião Sales Teixeira, quase esquina com a Rua Atilio Priuli , no Bairro São José, a fim de estabelecer segurança no local.

Indicação nº 0105/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instalação de placas de nomenclatura de rua no bairro Alto da Ba Vista e também placas de indicaçã de PARE (horizontal e vertical) nos bairros Campo Belo e Alto da Boa Vista.

Indicação nº 0106/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Realizar a troca de lâmpadas queimadas, nas praças e ruas da cidade com urgência.

Indicação nº 0107/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Criar um cadastro de munícipes que tenham piscinas para que os agentes de combate a dengue possam realizar vistorias rotineiramente em todas as piscinas públicas e particulares, seja em residências ou clubes localizados no município e distritos.

Indicação nº 0108/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Criar um DISQUE - ÁRVORE, canal de comunicação entre o cidadão e a administração municipal para o plantio de árvores nas vias públicas da cidade.

Requerimento nº 0103/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset; Gilberto dos Santos
Quanto a Ordem cronológica de Pagamentos realizados de janeiro de 2015 a julho de 2015: 1-Enviar a esta Casa de Leis:Relação de empenhos das despesas emitidos: com as datas de empenhos e respectivas datas de pagamentos, Fazer constar as dotações orçamentárias, de acordo com a Fontes de Recursos e os Recursos Próprios

Requerimento nº 0104/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Sobre a iluminação pública. 1 - Existe alguma empresa que presta serviço de troca de lâmpadas no Município? Caso positivo: a- Enviar cópia do contrato (com valores e tempo de duração). b - Enviar relação de número de lâmpadas trocadas, especificando por rua e localidade e data de troca.

Requerimento nº 0105/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quanto ao segundo Distrito Industrial e de acordo com a indicação nº 170/2014 e o requerimento nº 044/2015 desse vereador reivindicando a geração de novos empregos no município, requer o que segue: a - O que o Executivo está fazendo para a criação de um pólo industrial ou a criação do segundo distrito industrial para gerar novos empregos? b - Já está em análise o pedido desse vereador para a prefeitura realizar o levantamento de quantos lotes ociosos existe no distrito industrial atual para ceder à nova geração de empregos?

Requerimento nº 0106/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Informar sobre Recapeamento asfáltico, que seria beneficiadas 21 (vinte e um) trechos de ruas beneficiadas, com mais de 12 (doze) mil metros quadrados de recape, tendo como verba do Governo Federal, Ministério das Cidades, no valor de R$ 268.168,64 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); 1-Se a referida verba (recursos financeiros) foram devidamente registrados nos cofres públicos da Prefeitura Municipal? Em caso positivo, informar: o valor recebido e suas respectivas datas de recebimentos. 2-Caso a Prefeitura Municipal tenha usado recursos próprios, informar o valor pago até a presente data data, fazendo constar a dotação orçamentária e data de pagamentos;

Requerimento nº 0107/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1-O real valor dos empenhos emitidos das despesas (liquidados e não liquidados) até 30/06/2015? Enviar as respectivas Relações de empenhos emitidos e NÃO pagos. 2-O real valor dos empenhos emitidos das despesas (liquidados e não liquidados) até 31/07/2015? Enviar as respectivas Relações de empenhos emitidos e NÃO pagos. 3-Relação do Saldo bancário em 31/07/2015? 4-Receita Orçamentária arrecadada até 31 de julho/2015 ? 5-Valor Empenhado até 31 de julho/2015 ? 6-Valor Pago até 31 de julho/2015 ? 7-Valor liquidado até 31 de julho/2015? 8-Certificar por quais razões o Portal da Transparência do Município não se encontra atualizado em tempo real?

Moção nº 0006/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos para os atletas aprazivelenses finalistas nas modalidades de futebol de campo sub-10, sub-12, sub-14 e sub-16, em nome dos treinadores, Baianinho, Fabiano (BI) Marlon Fernando e do sempre treinador Chú.

Projeto de Lei nº 0038/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.119, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0039/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o prolongamento da Rua Antonio Alevi e da Rua Josefina M. CHaboli, ambas no Distrito de Engenheiro Balduino, nesta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0040/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Município de Monte Aprazível a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Habitação

Projeto de Lei nº 0041/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0042/2015 - Autoria: João Roberto Camargo
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente MORIÁ - ABM, de Monte Aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0031/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Denomina FORTUNATO CERA o Centro Odontológico, situado na Rua Tiradentes nº 73, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0037/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Renascer dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Aprazível e dá outras providências.