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  14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 01/09/2015

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 11 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0116/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo que seja feita reparação e trocas de todas as lampadas queimadas na avenida Santos Dumont, Av Sao Paulo e Amador de Paula Bueno.


Indicação nº 0117/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Realizar até o final desse ano um evento Gospel em nossa cidade.


Requerimentos

Requerimento nº 0115/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação a Lei Complementar 01/2010 de 27/09/2010, segue em seus artigos de 59 a 64 dispoe sobre a licença Prêmio segue? 1- A Administração já realizou um estudo prévio sobre essa Situação que vai ocorrer a partir do mês de Setembro em caso positivo enviar copia desse documento? 2- A Administração ja elaborou algum tipo de criterio para que os funcionarios publicos usufram de beneficio, em caso positivo, enviar copia de criterio? 3- Qual a regra adotada pela municipalidade para que os funcionarios usufram desse beneficio sem prejuizo ao atendimento ao publico, no caso de vários funcionarios do mesmo setor optarem pelo pela licença premio no mesmo periodo? 4- No artigo 64 da referida lei, diz que a requerimento do empregado, poderá ser convertido em dinheiro até 60(sessenta) dias da licença prêmio, com relação a esse pagamento o municipio já realizou algum estudo sobre esse pagamento ao funcionarios? Em caso positivo qual o criterio a ser adotado? Em caso negativo qual a fundamentaçao legal que administração vai adotar para o não pagamento desse pecunio?


Requerimento nº 0116/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Informar quando será realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas no Parque das Águas?


Requerimento nº 0117/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Quantas empresas de moto-táxi, estão cadastradas na Prefeitura Municipal? 2 - Qual a denominação dessas empresas e nome dos responsáveis por cada uma? 3 - Quantos moto-taxistas estão cadastrados em cada empresa? Enviar nome de todos os moto-taxistas. 4 - Fornecer cópias de toda documentação das empresas e dos moto-taxistas. 5 - Informar data do vencimento do alvará de todas as empresas, e informar o responsável pela verificação dessa documentação.


Requerimento nº 0118/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
1- O que deu causa ao atraso da Administração Municipal no envio do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentarias para 2016; 2- Quando será enviado o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentarias para 2016 à esta Casa Legislativa?


Moções

Moção nº 0008/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos aos alunos, professores e direção da EMEB Feliciano Sales Cunha, pela conquista do 3º lugar no JEESP (Jogos Escolares do Estado de São Paulo) na categoria Futsal Feminino.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0043/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dispõe sobre denominação de "WILSON GUIGUET LEAL" ao prédio, onde fica instalado a Prefeitura Municipal e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0044/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Determina que os exames laboratoriais nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal ou conveniada, em pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sejam agendados e atendidos no prazo máximo de 10 dias.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2013 - Processo n.º TC 01640/026/13.


Projeto de Lei nº 0038/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.119, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.


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