Indicação nº 0118/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instituir através de Lei, o Programa Municipal de incentivo a indústria, comércio e serviços, através do Projeto MENOR APRENDIZ.

Indicação nº 0119/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera a Indicação nº 45/2014, para proceder a recuperação e manutenção de todas as estradas rurais dentro da área do Município, principalmente nos pontos críticos.

Indicação nº 0120/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Solicita para enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei regulamentando o trabalho dos condutores de ambulâncias, conforme lei sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), através do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2014, decorrente da Medida Provisória 632/2013, tornando-se a Lei nº 12.998, de 18 de junho de 2014.

Indicação nº 0121/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Realizar a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jorge Carneiro de Campos com urgência.

Indicação nº 0122/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Realizar a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Renascer com urgência.

Indicação nº 0123/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
"Solicita a execução de reforma e limpeza do banheiro do terminal rodoviária Fermin Martin conforme esclarece."

Indicação nº 0124/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Solicita para enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei dispõe sobre a castração gratuita de cães e gatos da população de baixa renda no município de Monte Aprazível.

Requerimento nº 0119/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato; Gilberto dos Santos; Marco Aurélio Maset
Enviar cópia dos seguintes documentos relacionados à Escola Feliciano Sales Cunha: 1. Com relação a cantina da APM (Associação de Pais e Mestres) - Qual o valor arrecadado de janeiro à agosto de 2015? 2. Enviar cópia dos comprovantes de depósito bancário ou balancete mensal com a publicação dos valores arrecadados. 3. O valor arrecadado na cantina é revertido à Escola?. Em caso positivo enviar cópia do demonstrativo a qual apresenta onde o dinheiro foi empregado, juntamente com notas fiscais?. 4. Com relação ao Juninão 2015, enviar cópia do balancete de arrecadação (lucro e despesa). 5. Qual o destino da referida arrecadação? 6. Houve compra de material com essa arrecadação, revertido para a escola?. Em caso positivo, relacionar os objetos adquiridos.

Requerimento nº 0120/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A)Por qual motivo encontra-se abandonado e com falta de manutenção os aparelhos da academia ao ar livre da represa Lavínio Luchesi instalado no IATE CLUB? B) Informar qual a data prevista para os reparos necessários. C) Há previsão de colocar mais aparelhos, diante dos atuais já estarem defasados?

Requerimento nº 0121/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Se existe e qual é o plano de recuperação e uso dos seguintes imóveis, considerando que os mesmos estão abandonados: A) piscina do nosso teto; B) Campo de futebol dos Santos Reis - Celestino Cicote; C) Rodoviária Municipal e banheiros; D) Banheiro Parque das Águas.

Requerimento nº 0122/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Em visita ao Cemitério Municipal pude constatar um vazamento de água por um cano quebrado, sendo informado de que aquela situação já ocorria há vários dias comuniquei ao almoxarifado para providências mas o problema persiste. Já foi resolvido o problema? Há previsão para conserto?

Requerimento nº 0123/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Por que razão ainda se percebem veículos da frota municipal sem adesivos ou logomarcas do município? Especificamente, qual o motivo do caminhão F8140 placa CUD 8309 ainda não estar caracterizado como veículo da frota.

Requerimento nº 0124/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1-) Com relação a Quadra Esportiva do bairro Nosso Teto segue (fotos em anexo) 1-1) Enviar do processo de capa a capa podendo ser em CD? 1-2) Enviar cronograma completo da obra? Contendo todos os pareceres do setor competente (jurídico e de D.V.O.P.) 1-3) Enviar todos o termos aditivos da referida obra, com pareceres jurídicos autorizando seu pagamento? 1-4) Qual o motivo alegado pela municipalidade para total estado de abandono da obra? 1-5) A municipalidade tem alguma previsão para reinicio dessa obra? Em caso positivo enviar um novo cronograma, contendo todos os detalhes da finalização dessa obra? Em caso negativo enviar um parecer do setor jurídico e D.V.O.P., relatando a inviabilidade da obra? 1-6) A empresa vencedora do certame já foi notificada pela municipalidade para a conclusão dessa obra? Em caso positivo enviar copia dessa notificação? Em caso negativo qual o motivo alegado para a não notificação?

Requerimento nº 0125/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1- Qual o motivo alegado pela administração Municipal pelo total estado de abandono(um ano) da iluminação da pista de esquete no Jardim Nosso Teto?(foto em anexo). 2- A administração municipal tem alguma previsão com relação colocação dessa iluminação? Em caso positivo enviar cronograma ou orçamento (empresas) para execução desse serviço? Em caso negativo enviar o motivo e justificativa do Senhor Prefeito Municipal para esse abandono desse bem publico?.

Requerimento nº 0126/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - qual o motivo da prefeitura não estar efetuando o pagamento do trasporte de ônibus e van para são josé do rio preto e votuporanga? 2 - qual a previsão para regularização dos pagamentos atrasados?

Moção nº 0009/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos aos jogadores e equipe técnica da equipe de Voleibol masculina de Monte Aprazível, pela conquista do título de Campeã da Copa SESI 2015 em Itumbiara-GO.

Projeto de Lei nº 0045/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0046/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Acrescenta o parágrafo único, do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.404/2002, autorizando o transporte de dois passageiros em triciclo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0047/2015 - Autoria: Todos Vereadores
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros da Vila Aparecida, Jardim América e Jardim Renascer - JAVAR, de Monte Aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0044/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Determina que os exames laboratoriais nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal ou conveniada, em pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sejam agendados e atendidos no prazo máximo de 10 dias.