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  16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 05/10/2015

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 29 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0125/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Providenciar o conserto do cruzamento das Ruas Padre Anchieta com Osvaldo Aranha.


Indicação nº 0126/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Substituição das lâmpadas queimadas nos seguintes locais: a) Rua Policarpo Ramiro Coleti, cruzamento com a Rua Lavínio Luchesi, bairro Jardim do Lago; b) Rua Honório Dias, defronte ao nº 535, no bairro Jardim do Lago


Indicação nº 0127/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Incluir no rol de obras de recape a Rua Paraná, no trecho compreendido da Rua 26 de Maio até o início do bairro Portal da Fonte.


Indicação nº 0128/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Providencie a devida sinalização de solo e colocação de Placas nas ruas da cidade.


Indicação nº 0129/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Realize estudos objetivando a implantação de relógios e marcadores de temperatura na Praça São João e na avenida de entrada e saída da cidade, pelas quais se tem acesso ao município, a fim de se prestar um serviço à população, a exemplo do modelo existente em outras cidades


Requerimentos

Requerimento nº 0127/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quantos casos suspeitos de dengue foram registrados em Monte Aprazível, do início de 2015 até a presente data? 2 - Quantos casos de dengue foram confirmados em Monte Aprazível no mesmo período? 3 - Foi aplicada alguma notificação de advertência ou multa para os munícipes que não cumpriram os termos da Lei nº 2.315/01 e suas alterações posteriores no exercício de 2015?


Requerimento nº 0128/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
A respeito da substituição dos holofotes dos postes de iluminação da pista de caminhada do Parque das Águas, informar e encaminhar o que segue: a) Encaminhar cópia das notas fiscais e empenhos da compra desses holofotes; b) As lâmpadas de LED tinham garantia? Em caso positivo, qual o prazo dessa garantia? c) Qual a previsão para substituir os holofotes inexistentes nos postes, sendo que hoje existem mais de 40 peças faltantes? d) Quais os motivos para deixar esses holofotes encostados no almoxarifado da Prefeitura Municipal?


Requerimento nº 0129/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
"1 - Qual a previsão para a continuação do recapeamento asfáltico nas ruas da cidade? 2 - A respeito da operação tapa-buraco, quais motivos desse serviço estar parado no Município?"


Requerimento nº 0130/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Requer Certidão de todas as despesas realizadas de 01 de janeiro de 2015 até 30 de setembro de 2015, sem realização de procedimento licitatório, conforme modelo anexo. 2 - Enviar cópias das respectivas notas fiscais devidamente assinadas pelo responsável do setor, dando fé que o material ou serviço foi entregue/realizado. 3 - Quanto às compras e serviços realizados sem licitação, informar se está havendo orçamentos prévios para a escolha do fornecedor? Em caso positivo, enviar os orçamentos devidamente separados por fornecedor e despesa. 4 - Nos casos sem orçamento, qual o critério a Administração Pública usa para definir qual será o fornecedor? 5 - Informar nome, cargo/função e lotação de quem está autorizado a efetuar as compras e a autorizar serviços.


Requerimento nº 0131/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Requer certidão informando quanto ao Clube do Funcionário Público Municipal (antiga AABB): 1 - Qual o gasto mensal com a manutenção do mesmo? Relacionar custos com funcionários, prestadores de serviços, piscina, campo, água, luz, telefone, entre outros. 2 - Quantos eventos foram realizados de janeiro de 2015 até a presente data? 3 - Existe alguma comissão que coordena o clube? Se sim, quem são e seus respectivos nomes, cargos e funções, tanto no clube quanto na Prefeitura. 4 - Porque os funcionários não podem usufruir do seu próprio clube? 5 - O que é necessário para poder usar o clube? 6 - Existe alguma previsão para que os funcionários voltem a usar o clube? Se sim, quando? 7 - Existe previsão de algum benefício (festa, abono, cerimônia) para o dia do funcionalismo público no próximo dia 28 de outubro? Em caso positivo o que a administração pretende realizar?


Requerimento nº 0132/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1- Existe algum controle de entrega e estoque de alimentos para utilização da cozinha das creches? 1.1. Caso exista, enviar cópia das entradas diária, semanal ou mensal com assinatura de quem recebeu. 2 - Quem é o responsável pela entrega dos alimentos nas creches? Enviar nome e cargo que exerce na municipalidade. 3 - Os pais tiveram alguma determinação ou pedido para levarem mamadeiras com leite/suco de suas casas?


Requerimento nº 0133/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Diante do descaso sobre a limpeza das matas do bairro Aroeira e da Vila Araújo, requer o que segue: 1 - O que a Prefeitura tem feito para manter as referidas matas limpas? 2 - Existe um programa ou projeto em andamento? 3 - Tendo em vista que a mata do bairro Aroeira sofre queimadas constantes todo ano, o que a Prefeitura tem feito para amenizar?


Requerimento nº 0134/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Quais os locais que foram realizadas podas e supressão de árvores em nosso município nos últimos 6 meses? 2 - Os cortes foram realizados de acordo com a Lei 2.101/1996? 3 - O que justificou a supressão das árvores de acordo com capítulo III, dos artigos 16 ao 20 da Lei 2101/1996? Elas apresentavam algum risco eminente de queda ou algum outro motivo? 3.1. Caso positivo, informar justificativa de cada árvore, principalmente das que sofreram supressão. 4 - Existe algum programa/projeto de arborização de nossa cidade e bairros novos? Informar locais e quais tipos de árvores.


Requerimento nº 0135/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Existe previsão para uma reforma completa e adequações na Capela do Cemitério Municipal?


Requerimento nº 0136/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Informar sobre os Relógios de Pontos (eletrônico / digital / mecânico / manual): 1-A quantidade de Relógios de pontos instalados, e respectivos locais de trabalho em que foram instalados? 2-Existem repartições municipais sem relógio de ponto (eletrônico-digital) instalado? Em caso positivo, quais os locais de trabalho e por quais razões não foram instalados; 3-Existe controle manual de jornada de trabalho? Em caso positivo, quais os locais? 4-Existem servidores municipais que são dispensados de colocar o dedo nos relógios de pontos? Em caso positivo, fornecer nome dos servidores dispensados, seus locais de trabalho e justificativas para tanto; 5-Quantidade de relógios de pontos adquiridos nesta Administração. Enviar todas as Notas Fiscais e Notas de Empenhos. 6-Quantidade de empresas contratadas nesta Administração que prestam serviços na instalação e manutenção dos equipamentos de ponto. Enviar todas as Notas Fiscais e Notas de Empenhos. 7-Quantidades de empresas de softwares nesta Administração que armazenam os dados coletados mensalmente para apuração do controle de jornada. Enviar todas as Notas Fiscais e Notas de Empenhos.


Requerimento nº 0137/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quais os fundamentos legais para a cobrança das multas de trânsito cometidas pelos motoristas das ambulâncias, no exercício de suas funções? 2 - Porque o jurídico da Prefeitura não faz os recursos dessas multas para tentar isentar os motoristas do pagamento e pontuação em sua CNH, sendo que os mesmos estão trabalhando na maioria das vezes transportando pacientes com grande risco de vida?


Moções

Moção nº 0010/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Moção de Aplausos ao grupo Guerrilheiros pela realização do Encontro de Motociclistas nos dias 19 e 20 de setembro.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Acrescenta o §1º no art. 55 da Lei Orgânica do município de Monte Aprazível especificamente quanto à aplicação dos inc. IX e XIV da Lei Orgânica Municipal.


Projeto de Lei nº 0048/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Declara de Utilidade Pública a Fundação para Aquicultura de Monte Aprazível e Região - FAMAR, de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0049/2015 - Autoria: Todos os Vereadores
Institui e inclui no Calendário Comemorativo Municipal, Passeio Ciclístico a ser realizado anualmente no dia 06 de agosto


Projeto de Lei nº 0050/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0051/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.


Projeto de Lei nº 0052/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao art. 1º, incisos I e II, da Lei Municipal nº3.330 de 03 de junho de 2015.


Projeto de Lei nº 0053/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público, o DIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA - IAM, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0054/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais e similares do município de Monte Aprazível, que comercializam ou façam uso da fruta Carambola, informar e alertar para o risco de seu consumo às pessoas portadoras de Deficiências Renais e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0055/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a marcação de consultas médicas e de exames clínicos para os pacientes com idade igual ou superior a 65 anos, na forma que especifica, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0045/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0046/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Acrescenta o parágrafo único, do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.404/2002, autorizando o transporte de dois passageiros em triciclo e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0047/2015 - Autoria: Todos Vereadores
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros da Vila Aparecida, Jardim América e Jardim Renascer - JAVAR, de Monte Aprazível e dá outras providências.


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