Indicação nº 0138/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Providenciar o conserto do cruzamento das Ruas Lavínio Luchesi com a Honório Dias.

Indicação nº 0139/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Conceder, através de lei municipal, crédito adicional no cartão alimentação dos funcionários públicos municipais, no mês de dezembro de 2015, como forma de abono de natal.

Indicação nº 0140/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Instalar proteção de espuma nas duas extremidades do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo, em toda a extensão atrás das traves de gol.

Indicação nº 0141/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Disponibilizar uma área pra a instalação de uma nova pista de motocross.

Indicação nº 0142/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Instalação de redutores de velocidade (LOMBADAS) nos dois sentidos da Avenida Antonio Canheo, sendo nas imediações do Laboratório de Análises Clínicas e outras nas proximidades da loja Toque Inicial.

Indicação nº 0143/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Estudos para a construção de uma rotatória nos cruzamentos da Avenida Joaquim Alcazas Garcia e Avenida Antonio Canheo.

Indicação nº 0144/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Encaminhar Projeto de Lei, regulamentando a circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e das bicicletas elétricas em Monte Aprazível.

Indicação nº 0145/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Encaminhar Projeto de Lei que cria o Programa Pró- Jardim - programa de cuidados com viveiros, parques, praças, avenidas, jardins e demais logradouros públicos, destinados à formação de adolescentes residentes no Município.

Indicação nº 0146/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize a recuperação das canaletas, nos cruzamentos da Rua Paraná, com a Rua Rio Grande do Sul, Presidente Vargas com Jose de Andrade Junqueira, Alagoas com Amador de Paula Bueno, e Jose Bonifácio com a Jose de Andrade Junqueira.

Indicação nº 0147/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Reformular o horário de expediente das Escolas Municipais de ensino infantil, de forma que o atendimento e recepção dos alunos se inicie às seis horas da manhã e se encerre às seis horas da tarde.

Requerimento nº 0147/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Considerando a resposta incompleta, reitera o Requerimento 125/15: 1-Qual o motivo alegado pela administração Municipal pelo total estado de abandono (um ano) da iluminação da pista de skate no Jardim Nosso Teto? (foto em anexo). 2-A administração municipal tem alguma previsão com relação colocação dessa iluminação? Em caso positivo enviar cronograma ou orçamento (empresas) para execução desse serviço e, em caso negativo enviar a justificativa do Senhor Prefeito Municipal para esse abandono do bem público. 3- Enviar copia da nota fiscal de compra,empenho,e liquidação?

Requerimento nº 0148/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Enviar copia completa do contrato administrativo 015/2015 em nome de DIAS PRADO SOCIEDADADE DE ADVOGADOS?

Requerimento nº 0149/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
com relação aos, Convites 055/2010(iluminação) e convite 019/2012(Construção de Alambrado) segue: 1-)Enviar copia completa de capa a capa dos dois convites citados? podendo ser em cd? 2-) Nos convites 055/210 e 019/2012, houve serviço de subempreitada? Em caso positivo enviar copia do contrato dessa subempreitada. 3-) Nos casos dos convites 055/2010 e 019/2012, houve aditamento? Em caso postivo enviar copia desse aditamento, com respectiva notas fiscais?

Requerimento nº 0150/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Encaminhar cópia de todas as contas telefônicas em nome da Prefeitura Municipal e seus departamentos de janeiro a outubro de 2015, discriminando onde cada linha encontra-se instalada.

Requerimento nº 0151/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Existe a previsão de realização da campanha CIDADE LIMPA, em parceira com a TV TEM, ou arrastão pensando já na prevenção da dengue em nosso Município? 1.1 - Em caso positivo, informar quais tipos de ações e datas para a realização. 2 - Informar o gasto em ações nos anos de 2013, 2014 e 2015 na prevenção e combate ao aedes aegypti. 3 - Informar quantas contratações de pessoal para o trabalho externo foram realizadas nos anos de 2013, 2014 e 2015.

Requerimento nº 0152/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Existe interesse do Município para o ano de 2016 realizar a chamada Atividade Delegada em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para dar maior segurança aos munícipes de Monte Aprazível? 2 - Qual o motivo de não ter iniciado até a presente data, tendo em vista o aumento de furtos, roubos e estupros em nosso Município?

Requerimento nº 0153/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Qual o motivo de não estar realizando bailes para a terceira idade no Centro do Trabalhador do Nosso Teto? 2 - Existe alguma irregularidade? Qual? 3 - Se existe, o que a Prefeitura tem feito para sanar o problema? 4 - Enviar relato e documentos que estão inseridos ao caso mencionado.

Requerimento nº 0154/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Requer à Presidência da Câmara que informe se Lucas Antonio Pereira Ribeiro exerce algum cargo ou função junto à Câmara Municipal. Caso positiva a resposta, qual seria, e em caso negativo, quem lhe concedeu autorização para circular livremente inclusive nas áreas privativas e com qual finalidade.

ORDEM DO DIA

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Acrescenta o §1º no art. 55 da Lei Orgânica do município de Monte Aprazível especificamente quanto à aplicação dos inc. IX e XIV da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei nº 0043/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dispõe sobre denominação de "WILSON GUIGUET LEAL" ao prédio, onde fica instalado a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0054/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais e similares do município de Monte Aprazível, que comercializam ou façam uso da fruta Carambola, informar e alertar para o risco de seu consumo às pessoas portadoras de Deficiências Renais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0057/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a receber em doação sem encargos de bens móveis de empresas particulares e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0059/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera redação do Artigo nº 4º, Inciso I da Lei Municipal nº 3.300, de 03 de dezembro de 2014.

Projeto de Lei nº 0061/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera redação do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.306, de 17 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades de assistência, de saúde e educação para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0062/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Institui a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, a divulgar mensalmente listas de espera por vagas em Cemei's e Creches, por meios físicos e eletrônicos.