IndicaçõesIndicação nº 0155/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Providenciar a contratação de servidores para trabalhar como interpretes da linguagem de sinais (LIBRAS) para atender os deficientes auditivos nos departamentos da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 0156/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja feita a reestruturação no quadro funcional da Prefeitura Municipal, fazendo-se a necessária revisão de cargos e salários.
Indicação nº 0157/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo que seja feita reparação em todas as canaletas de escoamento de aguas pulviais, nos cruzamentos das vias publicas, que encontram-se danificadas dentro do perimetro urbano de nosso Município e Distritos.
Indicação nº 0158/2015 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Providenciar uma limpeza completa na matinha situada na Rua João Antonio Macri, no Jardim do Lago.
Indicação nº 0159/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Em parceria com a SABESP, providenciar a pulverização dos bueiros de toda a cidade, devido a alta infestação de baratas, escorpiões e insetos peçonhentos.
RequerimentosRequerimento nº 0164/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Requer da Vigilânica Sanitaria, da Defesa Civil do Município e do DVOP - Departamento de Vias e Obras Públicas, seus respectivos laudos sobre as condições de higiene e estrutura física do prédio da CEMEI - José Francisco Berardo.
Requerimento nº 0165/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Requer informações sobre o Acessa São Paulo do Distrito de Junqueira:
1-) Qual o motivo que passado 01(um) ano ainda nao está em funcionamento?
2_) A administração municipal tem alguma previsão para que ja inaugurada essa obra?Qual o motivo que os equipamnetos ainda nao foram instalados? Enviar copia na integra do convenios estado-municipio dessa obra?
3_) Qual a empresa vencedora da licitação para construção do predio? Enviar copia completa de capa a capa, podendo ser em cd da licitação?
4-) Houve aditamento da obra? Em caso postivo enviar copia do aditamento e parecer juridico?
5-) Enviar copia do parecer do D.V.O.P da conclusão da obra? Caso houve conclusão. Em caso negativo enviar justificativa porque nao houve termino da obra?
Requerimento nº 0166/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Quais as providências a administração pretende tomar com o aparecimento constante de escorpiões nas residências e demais estabelecimentos em nossa cidade?
2 - As equipes de vigilância epidemiológica estão passando algum tipo de veneno?
3 - A cidade possui alguma equipe especializada para o combate do escorpião?
4 - Está sendo realizado um mapeamento na cidade para descobrir os locais com mais infestações de escorpiões?
5 - Quais providências serão tomadas com os terrenos abandonados?
Requerimento nº 0167/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Para a Caixa Econômica Federal
1. Se as instalações dos prédios das Casas Lotéricas de Monte Aprazível, atendem as exigências previstas nos contratos de permissão com a Caixa Econômica Federal, para a exploração da prestação de serviços no atendimento ao público?.
2. Enviar cópias do último Edital e respectivos Contratos de Permissão de loterias com a Caixa do Município de Monte Aprazível.
Para o Chefe do Executivo: Enviar cópias
1. dos Alvarás de Funcionamento;
2. das Vistorias nas instalações das Casas Lotéricas;
3. das Vistorias do Corpo de Bombeiros.
Requerimento nº 0168/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quais os motivos da não substituição das lâmpadas queimadas da Praça do Jardim Renascer?
2 - Existe alguma previsão para susbtituição dessas lâmpadas?
MoçõesMoção nº 0012/2015 - Autoria: Todos os Vereadores
Moção de aplausos à DALVA APARECIDA PERPÉTUO CEVAIO FERREIRA, pelos seus préstimos na honrosa representação de Monte Aprazível no esporte, conquistando sucesso e notoriedade na região.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Decreto Legislativo nº 0006/2015 - Autoria: Todos os Vereadores
Dispõe sobre a sustação dos efeitos das partes indicadas do Decreto nº032/2015 do Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 0064/2015 - Autoria: Todos os Vereadores
Autoriza o parcelamento de débitos de agentes públicos com o município de Monte Aprazível e dá outras providências
Projeto de Lei nº 0065/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a fixação do preço da caçamba de coleta de entulhos conforme determina o artigo 4º da Lei nº 3.119/2012.
Projeto de Lei Complementar nº 0003/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao anexo VIII (atribuições de cargos) da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2010
Projeto de Resolução nº 0001/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Aprova a efetiva transferência de bens patrimoniais por inservibilidade à Prefeitura Municipal de Monte Aprazível.