Indicação nº 0160/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo que seja feita limpeza e reparo em todos os bueiros e galerias de escoamento de aguas pluviais, dentro do perimetro urbano de nosso municipio.

Indicação nº 0161/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo que seja feita a instalação de um braço de luz na rua das Rosas esquina com a rua dos Ibiscus, no bairro Cidade Jardim

Requerimento nº 0169/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Requerer Cópias das folhas de pagamentos dos funcionários municipais referentes ao período de abril de 2015 a novembro de 2015, podendo ser enviados arquivos em formato eletrônico (PDF ou WORD).

Requerimento nº 0170/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Quais os motivos da não autorização do uso das dependências e equipamentos dos Centros Comunitários dos Distritos de Junqueira, Itaiúba e Engenheiro Balduíno visando a realização de audiências públicas do Legislativo com a sociedade, requerido através do Ofício nº 132/2015, datado em 27/11/2015?

Requerimento nº 0171/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1- Se o Chefe do Executivo, tem ciência de que a Estrada Municipal MAZ-475, encontra-se obstruída por um monte de terra? 1.1 - Em caso positivo, quaias as medidas que serão adotadas para a solução do problema? 2 - Qual o motivo das máquinas agrícolas não estarem trabalhando efetivamente nas estradas rurais do Distrito de Junqueira?

Requerimento nº 0172/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1-) Enviar copia de todos os contratos, que foram aditados de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2015, podendo ser em CD? 2-) Enviar copia desses aditivos e pareceres juridicos atestando sua legalidade? 3-) Enviar copia da justificativa dos contratos que sofreram adtivos em 2015? 4- Desses contratos aditados, quais deles fazem referencia ao aditivo de prestação de serviços continuos?

Requerimento nº 0173/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Quais motivos no Residencial Campo Belo, até o momento não foram realizados a sinalização de PARE: solo/placas? 2 - É de responsabilidade do Município ou da empresa que construiu o loteamento? 3 - Se essa responsabilidade for do Município, qual motivo de não ter sido realizado essa sinalização até a presente data? 4 - Se a responsabilidade for da empresa, qual o motivo que o Município recebeu o loteamento sem que estivesse adequado? 5 - Existe previsão para realização da sinailização de PARE no referido bairro? 6 - Quais os motivos que os Correios não entregam correspondência no bairro Residencial Campo Belo?

Requerimento nº 0174/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Porque a Adeministração Municipal está demorando mais de 30 (trinta) dias para realizar a coleta de galhos na cidade? 2 - Qual a forma adotada (cronograma) pela Administração Municipal, para a coleta desses galhos?

Requerimento nº 0175/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Quais os medicamentos comprados este ano de 2015 e que não foram entregues pelas empresas vencedoras dos certames de licitações? 2 - Qual o motivo de ainda não ter nos Postos de Saúde as agulhas para diabete? Qual a previsão para a chegada e distribuição dessas agulhas?

Requerimento nº 0176/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Informar a quantidade de terrenos sujos, em que os proprietários foram notificados para providenciar a limpeza? 2 - A Prefeitura Municipal realizou a limpeza de lotes particulares? Informar a quantidade e seus respectivos locais? 3 - Informar a quantidade de multas aplicadas aos proprietários que não cumpriram a determinação de limpeza após a notificação?

Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos; Marcio Luiz Miguel
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Locutor de Rodeios UMBERTO JUARES ZANIN JUNIOR e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública

Projeto de Lei nº 0066/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 3.300/2010, de 23 de junho de 2010, alterado pela Lei Municipal nº 3.076, de 27 de setembro de 2011, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0067/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre poda, recolhimento e o transporte de galhos relativos ao desabaste de árvores depositados nas vias públicas e limpeza de terrenos, materias provenientes de jardinagem e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0002/2015 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Cria o SIC - Serviço de Informação ao Cidadão - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Monte Aprazível.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0050/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0051/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei nº 0064/2015 - Autoria: Todos os Vereadores
Autoriza o parcelamento de débitos de agentes públicos com o município de Monte Aprazível e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0065/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a fixação do preço da caçamba de coleta de entulhos conforme determina o artigo 4º da Lei nº 3.119/2012.