Indicação nº 0027/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Que seja feito o reparo em todos os postes com luminárias, substituindo as lâmpadas queimadas, em toda a extensão do trevo situado próximo a ponte da BICA, bem como em toda área interna do referido próprio público.

Indicação nº 0028/2016 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Em conjunto com a Assessoria de Educação e DETRAN, promover nas escolas do Município, palestras de orientação aos alunos sobre os riscos de acidentes quando se caminha fora das calçadas, ou seja nas ruas, quando saem das aulas e retornam para suas casas ou vice e versa.

Indicação nº 0029/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Solicita novamente, o envio a esta Câmara de Projeto de Lei dispõe sobre a castração gratuita de cães e gatos pertencentes à população de baixa renda no município de Monte Aprazível

Indicação nº 0030/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica mais uma vez ao chefe do Executivo que realize um estudo para redução das alíquotas da Taxa de Fiscalização da Licença para Funcionamento, conforme determina o artigo 208 da lei Complementar 001/2005 (conforme copia da Tabela em anexo)

Indicação nº 0031/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instituir no calendário escolar anual a obrigatoriedade de se comemorar o Dia das Mães e o Dia dos Pais, com o bejtivo de valorizar a família.

Indicação nº 0032/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que seja determinado ao setor competente da Administração que realize a manutenção e limpeza da Quadra no bairro Felice Manzoli.

Requerimento nº 0026/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Enviar copia completa do processo de inexigibilidade do contrato administrativo 030/2016 da empresa Swingueira Brasil produções Artísticas Ltda ME.

Requerimento nº 0027/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Fornecer o valor repassado ao lar Vicentino com a arrecadação do bar do Ginásio de Esportes, no último campeonato de futsal, realizado em janeiro. 2 - Em relação a publicidade de empresas no Ginásio de Esportes durante a realização do referido campeonato de Futsal, foi nos respondido que não havendo documentação hábil, não há razão de encaminhar qualquer tipo de documento, e por essa respostas solicitamos: 2.1 - Como se justifica as duas placas de publicidade dentro do Ginásio de Esportes, em período de campeonato, realizado pelo Município, sem que houvesse licitação para tal publicidade? 2.2 - Nos prédios públicos, para que seja feito publicidaded e empresas é obrigatório a abertura de processo licitatório? 2.3 - Em caso positivo, por qual motivo não houve o certame? 2.4 - Qual o responsável pela autorização da fixação das faixas de publicidade, cujas fotos estão em anexo?

Requerimento nº 0028/2016 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Qual a previsão para o início das obras de construção ou reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaiuba?

Requerimento nº 0029/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Enviar relatórios de todos os Precatórios (de qualquer natureza) não pagos e vencidos nesta gestão, até a presente data. 2 - Se existir precatórios com atraso de pagamento, informar os motivos da não quitação e qual a previsão para realizaçado desses pagamentos?

Requerimento nº 0030/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Existe funcionários da municipalidade com férias vencidas e não pagas? 2 - Em caso positivo, informar quais os motivos da não retirada das férias para esses servidores? 3 - A lei permite até quantos acúmulos de períodos de férias vencidas por cada funcionário?

Requerimento nº 0031/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Requer informações sobre a aplicação das verbas do FUNDEB destinadas à remuneração de pessoal, nos seguintes termos: a) Desconsideradas as gratificações, de quanto foi o saldo remanescente dos 60% destinados aos gastos de pessoal no exercício de 2015? b) Havendo saldo nos termos do item a, por que não é feita a distribuição igualitária entre o quadro de profissionais da educação? c) Qual o critério legal para se determinar o valor das gratificações pagas e quem as receberá?

Projeto de Lei nº 0019/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dispõe sobre a denominação da Rua situada entre a Avenida Ernesto Peresi e divisa da área do Irecê Aprazível Clube, no bairro Marginal da Represa, passando a denominar-se "RUA CARMINO JOIA", e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0020/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos, as academias de ginástica e estabelecimentos similares, no município de Monte Aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0016/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.