Indicação nº 0033/2016 - Autoria: Adriana Aparecida de Oliveira
Determinar ao setor competente, que se faça uma limpeza completa em toda a Praça São João.

Indicação nº 0034/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo que faça aquisição de uma Aparelho de Televisão para a Escola Dino Vacandio do distrito de Junqueira.

Indicação nº 0035/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Acionar o setor de conservação e manutenção de vias públicas para proceder serviços de tapa buracos nos cruzamentos das ruas: José Dias da Silva com Laudelino Naves e Francisco Licioto com Policarpo Ramiro Coleti.

Indicação nº 0036/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera predido feito anteriormente, visando instituir através de Lei, o Programa Municipal de incentivo a indústria, comércio e serviços, através do Projeto MENOR APRENDIZ

Indicação nº 0037/2016 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Instalar placas de sinalização de PARE, bem como nova pintura de solo de PARE e também instalação de placas de nomenclaturas em todas as ruas do município, em especial a entrada da cidade.

Indicação nº 0038/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Implantação de um cartão de crédito válido apenas nos estabelecimentos do município, por meio de convênio.

Indicação nº 0039/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1-Disponibilzar Médicos (clinico geral) durante todo horário de expediente do Centro de Saúde (central);

Requerimento nº 0032/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos; Marco Aurélio Maset; João Roberto Camargo
1-) Com relação ao Parque instalado na Praça São João, fornecer copia das guias de recolhimento da energia p elétrica para a Prefeitura do período em que esteve funcionando? 2-) Copia das contas de energia elétrica do mês de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 da Unidade Consumidora da Praça São João? 3-) Em relação aos danos causados no calçadão e nas proximidades da fonte da praça, onde várias pedras foram arrancadas e encontram-se jogadas, de quem é a responsabilidade para a realização desse reparo? 3.1 - Caso seja de responsabilidade do proprietário do parque, já foi enviado alguma notificação cobrando esse reparo? Em caso positivo, encaminhar cópia da notificação. 3.2 - Caso seja de resposnabilidade do Município, qual a previsão para realização desse reparo?

Requerimento nº 0033/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Informações sobreo Distrito Industrial: 1-Nesta Administração Municipal informar a quantidade de pedidos de toda e qualquer regularização de áreas. (em andamento ou finalizado). Indicar os proprietários e respectivos imóveis. 2-Enviar cópias das Atas de todas as reuniões do PRODEMA. 3-Se a atualAdministração Municipal concedeu autorização para lavratura de imóvel, sem a devida manifestação do PRODEMA? Em caso positivo, quais os imóveis nesta situação.

Requerimento nº 0034/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Informações sobre afastamentos de Servidores Municipais nesta Adminsitração (2013/2016) 1-Enviar arelação de todos os afastamentos concedidos aos servidores municipais com prejuízo de vencimentos (art. 58 da lei complementar 01/2010) com as respectivas fundamentações da Administração Municipal. 2-Enviar arelação de todos os pedidos de afastamentos protocolados pelos os servidores municipais com prejuízo de vencimentos (art. 58 da lei complementar 01/2010) e que foram indeferidos. Enviar as respectivas fundamentações da Administração Municipal pelo indeferimento. 3-Relação de Servidores Municipais cedidos paraoutros órgãos públicos (estadual/federal) e ou Entidades com seus respectivos locais de trabalho. 3.1- Informar a fundamentação legal para tal cessão de servidores municipais.

Requerimento nº 0035/2016 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE MONTE APRAZÍVEL (Exercícios 2013 a 2016) 1 - Enviar cópias de todos os convênios e termos aditivos firmados com a Santa Casa; 2 - Enviar cópias de todos os Programas de Trabalho que acompanham os referidos convênios. 3 - Fornecer uma relação atual de todos os profissionais da saúde, envolvidos no referido convênio, discriminando os seus locais e horários de trabalho. MÉDICOS PLANTONISTAS: 1 - Há convênio específico entre Município e Santa Casa para a colocação de dois médicos plantonistas? Em Caso positivo: a) Fornecer cópias dos convênios; b) Informar os nomes e quantidade de profissionais da saúde que estão atendendo na Santa Casa nos denominados plantões? c) Informar quais os dias da semana (período diruno e noturno), com início e término do horário de atendimento denominado Plantão. 2 - Enviar cópias das prestações de contas das subvenções do 1º trimestre de 2016.

Requerimento nº 0036/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Informações sobre o prédio doCentro Cultural A estrutura de parte do teto doCentro Cultural encontra-se na iminência de desabar? Em caso positivo: 1- Quais as providencias foram tomadas pela atual Administração? 2- Os responsáveis pela obra foram acionados? 3- Enviar cópias dos contratos com a empresa vencedora da licitação e seus respetivos termos aditivos. 4- Enviar um Laudo, devidamente assinado pelo Engenheiro do Município, no tocante a real situação de risco do imóvel.

Projeto de Lei nº 0021/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Que retifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSARB (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BONIFÁCIO) com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0022/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Institui o Programa de Coleta de Lixo Eletrônico no município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0023/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre revisão do valor do Ticket Alimentação, constante na Lei Municipal nº 3.425, de 19 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0024/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização de permuta de bens imóveis, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0025/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2014, ajuizados ou não, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0026/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Insititui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0027/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Torna obrigatório que as empresas loteadoras que atuam no Município de Monte Aprazível façam a recuperação asfaltica do loteamente de sua responsabilidade, caso haja danos em condições normais de uso, em prazo de 05 (cinco) anos.

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Concede Medalha de Honra ao Mérito aos membros do Rally dos Amigos de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0019/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dispõe sobre a denominação da Rua situada entre a Avenida Ernesto Peresi e divisa da área do Irecê Aprazível Clube, no bairro Marginal da Represa, passando a denominar-se "RUA CARMINO JOIA", e dá outras providências.