Indicação nº 0040/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo a construção de canaletas de escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Pernambuco esquina com a rua Rio de Janeiro , no bairro da Vila Aparecida. (fotos em anexo)

Indicação nº 0041/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer estudo para criação de mais vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos na Rua Brasil.

Indicação nº 0042/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que oficie a Assessoria de Educação e a Assessoria de Cultura sobre a necessidade de se promover em Monte Aprazível um projeto para o concurso "Saudação à Bandeira", com temas abrangentes e estender aos alunos da rede municipal, estadual e particular do nosso Município.

Indicação nº 0043/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Implantação do projeto CULTIVANDO SAÚDE, o qual se refere à realização de hortas nas escolas da rede municipal de ensino do Município.

Indicação nº 0044/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de iluminação na Rua Joaquim A. Silva, entre as ruas Elizabete Aparecida Salvione e Policarpo Ramiro Coleti, e na Rua José Padilha, cruzamento com a Rua Joaquim A. Silva, pelos motivos que especifica.

Indicação nº 0045/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que a Assessoria Municipal de Saúde divulgue os direitos da pessoa com câncer.

Indicação nº 0046/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Que o Município repasse a subvenção anual à União dos Estudantes Universitários de Monte Aprazível, no intuito de colaborar e contribuir com as despesas de transporte dos alunos até as faculdades em São José do Rio Preto e Votuporanga.

Indicação nº 0047/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Que seja feito o repasse da subvenção anual a Associação Beneficente MORIÁ.

Requerimento nº 0037/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Com relação às precauções de contaminação com o vírus H1N1 (gripe suína) nas escolas e creches de nossa cidade, quais as medidas tomadas pela administração? 2) Por que, até o momento, não houve distribuição de álcool em gel nas escolas e creches? 3) A administração municipal já estabeleceu algum cronograma para realização de campanhas de conscientização e prevenção da H1N1 nas unidades escolares?

Requerimento nº 0038/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Qual a quantidade de veículos que fazem o transporte escolar municipal de alunos? Enviar relação dos veículos e seu itinerário por setores e bairros.

Requerimento nº 0039/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quais escolas municipais possuem ar condicionado? Existe alguma que falta a instalação? Se positivo, qual a justificativa?

Requerimento nº 0040/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Existe no Posto de Saúde Central sala de inalação? Caso negativo, informar o motivo. Em relação à sala de curativo, por qual motivo não se tem ventilação? Por qual motivo na reforma do posto não foi feita a rampa de acesso para deficiente físico?

Requerimento nº 0041/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Com relação às ambulâncias e veículos da área da Saúde, enviar cópia dos licenciamentos atualizados de cada veículo, informando a data do vencimento. 2) Fazer uma lista de veículos da área da Saúde que não estão em funcionamento, com a justificativa do responsável pela desativação.

Requerimento nº 0042/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação às obras em andamento no município informar: 1) Relação de obras em andamento no município, constando qual a obra realizada, local, número da licitação e processo administrativo, valor empregado na obra, se houve aditamento (com valor e justificativa), empresa que realizou a obra e a fonte do recurso (municipal, estadual ou federal). 2) Informar a relação de obras já finalizadas, aguardando apenas a inauguração e a justificativa delas ainda não estarem em pleno funcionamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor PAULO HENRIQUE LIMA PESSOA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0028/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre denominação de divisão de setores municipais e realização de limpeza pública, dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0029/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para oExercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providêncas.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0022/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Institui o Programa de Coleta de Lixo Eletrônico no município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0025/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2014, ajuizados ou não, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0026/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Insititui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.