Indicação nº 0048/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indique ao Chefe do Executivo que providencie a troca de refletores do Parque das Águas em volta da pista de caminhada.

Indicação nº 0049/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo que estude a possibilidade de subsidiar 50% o plano de Saúde dos Funcionários Públicos Municipais.

Indicação nº 0050/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar reparos no piso de madeira da passarela da Represa Lavínio Luchesi.

Indicação nº 0051/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar a urgente substituição do poste localizado na esquina da Rua Honório Dias com a Rua Lavinio Luchese, devido as suas rachaduras.

Indicação nº 0052/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Realização de uma limpeza completa tanto na área externa como interna da Rodoviária Municipal.

Indicação nº 0053/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Determinar ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de reconstrução parcial do muro do Cemitério Municipal.

Indicação nº 0054/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Realizar, com a maior brevidade possível, reforma no monumento do Cristo Redentor, e que faça a remoção do mesmo para a entrada principal da cidade, avenida Santos Dumont.

Indicação nº 0055/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Remeter à Câmara projeto de lei dispondo sobre regulamentação dos dizeres das placas de inauguração de obras.

Requerimento nº 0043/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
De acordo com informações via redes sociais, um carro da Vigilância em Saúde de placa: FDM-7531 encontrava-se no estacionamento do supermercado Mufatto Max Atacadista da cidade de São José do Rio Preto. Por se tratar de veículo público e exclusivo, não podendo em hipótese alguma estar em local como este, solicito ao senhor prefeito informar:

Requerimento nº 0044/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Fornecer cópia de todos os beneficiários da restituição do IPVA dos anos 2013, 2014, 2015 e 2016, conforme Lei Municipal nº 3.186/2013, contendo nome do proprietário, marca do veículo transferido e valor que cada um recebeu.

Requerimento nº 0045/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Existe previsão para reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário Fermin Martin? Em caso positivo, qual a data do início dessas obras?

Requerimento nº 0046/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Quanto aos procedimentos de Execução Fiscal (IPTU) iniciados pela Prefeitura, as seguintes informações: 1-Quem é o servidor responsável pelas listagens de supostos devedores que fundamentam as Execuções? 2-A lista de supostos devedores é aprovada pelo Chefe de Gabinete ou Prefeito Municipal? 2-Antes de deflagrar o processo judicial o suposto devedor recebe algum tipo de notificação ou aviso para pagamento imediato? 3-Nos casos em que a Execução é indevida e o município tem que arcar com a sucumbência, informar: a) Quais os valores acumulados pagos a título de sucumbência entre janeiro de 2013 até a presente data? b) Que medidas foram tomadas para ressarcir o erário destes gastos com sucumbência decorrentes da propositura equivocada de Execuções Fiscais?

Requerimento nº 0047/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Quanto a limpeza de terrenos particulares: 1) A prefeitura adota procedimento de limpeza de terrenos particulares sujos, com mato alto e outros descumprimentos das posturas municipais? 2) Em caso positivo, como é realizado o processo? 3) Os custos da limpeza são remetidos ao proprietário? 4) Existe notificação prévia ao procedimento de limpeza? 5) Quantos fiscais atuam nas notificações a terrenos sujos?

Requerimento nº 0048/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Enviar copia do 2º Termo Aditivo do Contrato 187/2016, Convite 084/2014, processo 148/2014 e 1º termo aditivo do Contrato 053/2015, podendo ser em CD, em nome de Angra Educação e Cultura Ltda.? 2) Enviar copias desses aditivos e pareceres jurídicos atestando sua legalidade? 3) Enviar copia da justificativa dos contratos que sofreram aditivos em 2016? 4) Desses contratos aditados, quais deles fazem referencia ao aditivo de prestação de serviços contínuos?

Requerimento nº 0049/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Enviar copia Completa do Convite 014/2016, processo Administrativo 038/2016, podendo ser em CD.

Requerimento nº 0050/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Enviar copia Completa do Convite nº 012/2016, processo Administrativo 036/2016 - podendo ser em CD - em nome de Nathan Yuri Garcia Aranha.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor Juliano Souza Gomes e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor Manoel Hipólito Pedroso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0030/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0031/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MONTEAPRAZIVELENSE DOS AMIGOS DA CULTURA - AMACULTURA, de Monte Aprazível e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0029/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para oExercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providêncas.