Indicação nº 0056/2016 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Que sejam tomadas providências para a implantação de um braço de iluminação pública na Rua Joaquim Amarantes da Silva, defronte o número 60, no Bairro Jardim do Lago.

Indicação nº 0057/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Indica ao Chefe do Executivo para que instale uma lixeira na Praça São João, exatamente, defronte a Casa de Carnes do Zé.

Indicação nº 0058/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Eduardo Gomes Barca, próximo ao nº 1000.

Indicação nº 0059/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o campeonato de férias de futsal a ser realizado em julho do corrente ano, além da premiação com troféus e medalhas, seja destinado prêmios em dinheiro do 1º ao 4º colocado.

Indicação nº 0060/2016 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar a substituição dos batentes e travessas de madeiras do duto de escoamento de águas pluviais, localizado na estrada rural Monte Aprazível/Poloni (sentido Curtume), nas imeidações da propriedade do Sr. Clementino, no antigo pouso de boiadeiro.

Indicação nº 0061/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Tomar as devidas providências que visem diminuir a velocidade de veículos que trafegam pela Rua Gustavo Suriani, ao lado da avenida Joaquim Alcazaz Garcia, entre Recanto das Aguas e Jardim Primavera.

Indicação nº 0062/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Indico ao setor do DVOP da prefeitura, a necessidade de revitalização da área de lazer, do mini campo de futebol Celestino Cicoti Junior, localizado próximo a Igreja dos Santos Reis.

Indicação nº 0063/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Estudos para elaboração de uma lei que institua o Aluguel Social nesta cidade.

Indicação nº 0064/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Urge a necessidade de contratação de fiscais de tributos e postura.

Requerimento nº 0051/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Considerando que a Assessora de Turismo do Municipío em conversa com esse Vereador, afirmou que a piscina do Centro de Lazer do Trabalhador do Nosso Teto, a qual foi construída na administração passada, teria sido feita com material inferior e que a mesma se encontrava com várias rachaduras e com isso impossibilitaria seu uso; Considerando que a mesma nos informou que existem laudos técnicos atestando sobre as péssimas condições da piscina acima citada por ela. Perguntamos: 1- Existem os referidos laudos técnicos atestando as deficiências que a piscina apresenta? Em caso positivo, encaminhar cópia de toda a documentação existente (laudos, pareceres, projetos, entre outros).

Requerimento nº 0052/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- No exercício de 2016, já foram realizadas dedetizações contra pragas urbanas (insetos, baratas, fomigas, ratos, escorpiões, etc) em todas as creches e escolas do Município e Distritos? 1.1 - Em caso positivo, qual a empresa que realizou o serviço? 1.2 - Encaminhar cópia do relatório dessa dedetização. 2 - Em caso negativo, qual a previsão para realização desse tão importante serviço?

Requerimento nº 0053/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos; Marco Aurélio Maset
1-) Com relação ao Circo instalado na ao lado da Praça da Bíblia, fornecer guias de recolhimento da Taxa de Licença de Funcionamento do Período em que esteve instalado?Em Caso negativo enviar guia de Recolhimento de auxilio ao Fundo Social do Município? 2-) Copia das contas de energia elétrica do mês de Janeiro, Fevereiro e Março e Abril de 2016 da Unidade Consumidora da Praça da Bíblia? 3_) Copia da Conta de Energia Elétrica do mês de Abril de 2016,das (02) duas unidades consumidoras da Praça São João?

Requerimento nº 0054/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Quanto a instalação de pontos de distribuição do Programa Viva Leite para atender os Bairros Cristo Rei e Jardim São José, existe algum projeto em andamento?

Requerimento nº 0055/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Enviar cópia das peças contábeis BALANÇO GERAL 2015 (oficial), dos anexos 02 ao 17 - Receita/Despesa.

Requerimento nº 0056/2016 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Existe previsão para instalação de novas placas de sinalização de PARE, bem como a pintura de solo de PARE em todos os cruzamentos e também instalação de placas de nomenclaturas em todas as ruas do município, em especial na entrada da cidade.

Requerimento nº 0057/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1-) Enviar copia da Comissão de licitação, contendo nomes do participantes, cargos e funções de cada um? 2-) Enviar os nomes e funções de todos o funcionários que trabalham no setor de licitação, inclusive estagiarios? 3-) Enviar Portaria ou decreto nomeando os membros da Comissão de Licitação, devidamente assinado pelo Prefeito Municipal?

Requerimento nº 0058/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
1-)Copia de capa a capa do Convite 01/2016, contrato 14/2016, podendo ser em CD em nome de Quality 1 Fernandópolis Arquitetura, Engenharia e Construção? 2-)Copia do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 14/2016,Convite 01/2016?

Moção nº 0001/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção aplausos a todos os participantes da última edição do JORI - Jogos Regionais do Idoso.

Moção nº 0002/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Moção de Aplauso aos organizadores do evento Low Whith Style realizado em nosso município no dia 20 de março do corrente ano.

Moção nº 0003/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Moção de Aplausos ao portal de notícias MONTE APRAZÍVEL NOTÍCIAS pelos 05 anos de fundação.

Projeto de Lei nº 0032/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 7º da Lei nº 2.921, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre incentivo à formação profissional de estudantes e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0033/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, a 2ª Taça Monte Aprazível de Futebol/2016

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor Juliano Souza Gomes e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor Manoel Hipólito Pedroso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0027/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Torna obrigatório que as empresas loteadoras que atuam no Município de Monte Aprazível façam a recuperação asfaltica do loteamente de sua responsabilidade, caso haja danos em condições normais de uso, em prazo de 05 (cinco) anos.

Projeto de Lei nº 0028/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre denominação de divisão de setores municipais e realização de limpeza pública, dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0031/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MONTEAPRAZIVELENSE DOS AMIGOS DA CULTURA - AMACULTURA, de Monte Aprazível e dá outras providências.