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  10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 21/06/2016

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 24 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0075/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Instalação de um som ambiente no Velório Municipal.


Indicação nº 0076/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Providenciar a revitalização e urbanização da Praça situada entre as Ruas José Bonifácio e Mariano José Rodrigues na Vila Araújo.


Requerimentos

Requerimento nº 0067/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
01 - Quais os motivos da pista de skate localizada no Centro de Lazer do Trabalhador do Nosso Teto até a presente data não ter sido inaugurada oficialmente, sendo que no local existe até placa de inauguração?02 - Existe uma data prevista para inauguração oficial da referida pista de skate? Em caso positivo, qual a data exata para esse acontecimento?


Requerimento nº 0068/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Considerando a realização do "Juninão 2016" entre os últimos dias 09 e 11 pela Prefeitura Municipal com a participação de diversas entidades, fornecer as informações e cópias de documentos conforme abaixo: a) Prestação de contas de todas as despesas realizadas, com cópia das Notas de Empenho, Notas Fiscais e Cheques emitidos para pagamento (banheiros químicos, segurança, socorristas, instalações elétricas, instalações hidráulicas, montagem e desmontagem de barracas, palco, som, iluminação, shows, transporte, hospedagem, alimentação, mesas, cadeiras, camarins, divulgação em rádios, cartazes, etc.) b) Das despesas assumidas, quais foram pagas com recursos próprios, recursos privados, recursos estaduais e recursos estaduais? Encaminhar o total de cada fonte de recursos e cópias dos convênios/repasses. c) Qual o gasto total com o evento? d) Enviar relação dos nomes de todos os membros da Comissão do Juninão/2016.


Requerimento nº 0069/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Procede a informação de que o Executivo pretende extinguir o atendimento dentário na rede de ensino municipal? 2 - Em caso positivo, quais os motivos para o encerramento desse tão valioso serviço?


Requerimento nº 0070/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Enviar composição da comissão nos termos da respectiva lei; 2) Quantas pessoas foram beneficiadas? Em caso negativo, enviar justificativa pelo não cumprimento da lei? 3) Qual o motivo de a administração municipal não aplicar e divulgar a Lei, sendo de interesse dos munícipes? 4) Qual o valor arrecadado com o ITBI nos exercícios de 2013, 2014, 2015 até a presente data?"


Requerimento nº 0071/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Considerando que a Lei 2.640/05 e suas alterações posteriores estabelecem prazo máximo para atendimento nos estabelecimentos bancários, fornecer as informações e cópias de documentos conforme abaixo: a) Por que não a Lei não vem sendo aplicada e não existe nenhum controle para defender o interesse do cliente? b) Se a Lei é, de fato, aplicada, encaminhar cópia dos relatórios da fiscalização e planilha das notificações e autuações realizadas neste ano de 2016.


Requerimento nº 0072/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
1) Com relação ao Leilão 01/2016, realizado no dia 07/06/2016 as 9:00 horas, informar: a) Relação dos compradores de cada item, discriminando nome do comprador, valor arrematado, contendo lance a lance do valor (quantidade de lances e valores)? b) Laudo de Avaliação dos bens, devidamente assinado pelos avaliadores, contendo qualificação de cada membro e laudo do leiloeiro? c) Relatório de baixa dos bens inservíveis, contendo data e hora da baixa (junto anexar o numero do patrimônio) assinado pelo responsável do Patrimônio Público.


Requerimento nº 0073/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Encaminhar cópia (capa a capa) dos seguintes Processos Licitatórios: 1 - Pregão Presencial nº 028/2016 - Processo Administrartivo nº 064/2016, Registro de Preço nº 018/2016, cuja empresa vencedora foi Silmara Cristina Rodrigues Sanches - ME. 2 - Pregão Presencial nº 030/2016 - Processo Administrartivo nº 068/2016, Registro de Preço nº 019/2016, cuja empresa vencedora foi Silmara Cristina Rodrigues Sanches - ME.


Requerimento nº 0074/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
"Com relação a Área da PROPLAN, informar: a) Qual a empresa que realizou o Serviço de Demolição? Enviar Copia do contrato? b) A empresa vencedora teria que fazer a retirada total do entulho? Qual o motivo de até a presente data ainda esse trabalho não ter sido realizado? c) Qual o valor pago pelo serviço? Houve pagamento total? Em caso Positivo enviar copia do empenho e liquidação?


Requerimento nº 0075/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Considerando que o trator roçadeira da marca Husqvarna LT1597, encontra-se guardado em uma residência particular no Distrito de Engenheiro Balduíno há tempos (conforme fotos em anexo), perrguntamos: a) Quais os motivos desse trator estar guardado na referida residência particular? b) Para quais tipos de serviços esse trator foi adquirido? c) Quais são os locais no Município que esse trator presta serviços?


Requerimento nº 0076/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Existe a possibilidade da readequação da remuneração dos agentes de saúde municipal, igualando seus vencimentos de acordo com a legislação estadual que indica o piso salarial para essa categoria?


Requerimento nº 0077/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quais programas de incentivo e fomento ao emprego foram realizados neste mandato visando a geração de empregos no Município?


Requerimento nº 0078/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quais os programas e projetos que o Município executou neste mandato, visando a construção de um abrigo para os animais abandonados nas ruas?


Moções

Moção nº 0004/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Moção de Aplausos à todos os responsáveis pela 10ª edição do Juninão, na pessoa do seu Presidente, VALMIR APARECIDO SALVIONI, pelo grande sucesso do evento.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0036/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0037/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Clube dos 22, contribuição no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinada a realização da Tradicional Festa do Peão de Boiadeiros no Município de Monte Aprazível.


Projeto de Lei nº 0038/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0039/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários afixarem em local visível e em letras legíveis o rol de contas que não estão autorizados a receber e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0040/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Institui a Guarda de Proteção Animal no Município de Monte Aprazível, e dá outra providências.


Projeto de Lei nº 0041/2016 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Dispõe sobre denominação de "GABRIEL JORGE VALÉRIO" a UBS - Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaiúba e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0042/2016 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público o Dia Municipal da Gentileza no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0030/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017, e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0035/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalar porta giratória com detector de metais, bem como instalação de biombos ou similares separadores dos caixas eletrônicos e dá outras providências.


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