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  16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 04/10/2016

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 7 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0093/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Instalação de placa com os dizeres 'PROIBIDO JOGAR LIXO' na área verde localizada na ponte do Rio São José na Vicinal Ângelo Pivaro.


Requerimentos

Requerimento nº 0096/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
1-Enviar relação das Ações trabalhistas ajuizadas de janeiro de 2013 a setembro de 2016, fazendo constar os números dos respectivos processos e o nome dos Reclamantes; 2-Enviar relação de todas as ações trabalhistas NÃO PAGAS (RPV-Requisição de pequeno valor ) até R$ 6.700,00, e a relação dos precatórios VENCIDOS (não pagos) e os COM VENCIMENTO FUTURO. 3-Enviar relação dos ENCARGOS SOCIAIS: INSS, FGTS Imposto de Renda, Honorarios advocatícios; originados das referidas Ações trabalhistas, que não foram pagas até a presente data.


Requerimento nº 0097/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Quanto ao quadro de Servidores Municipais e prestadores de serviços informar: 1) Quantidade de Servidores efetivos (concurso público), constando a data de admissão; 2) Quantidade de Servidores contratos por Processo Seletivo (prazo determinado); constando a data de admissão; 3) Quantidade de Servidores temporários (a titulo precário); 4) Quantidade de Estagiários e respectivos locais de trabalho; 5) Quantidade de Voluntários e respectivos locais de trabalho;


Requerimento nº 0098/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Quanto a Frota Municipal; 1-Enviar a origem dos recursos usados na suposta "aquisição" de veículos da Frota Municipal nesta administração. Discriminar que tipo de doação foi recebida dos governos: origem dos recursos financeiros para o Municipio efetuar a Licitação, ou os que foram através de doação direta dos veículos.


Requerimento nº 0099/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Encaminhar cópia do contrato administrativo nº 0142/2014 de capa a capa e todos os termos aditivos em nome de VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.


Requerimento nº 0100/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Encaminhar cópia do contrato administrativo nº 058/2015 de capa a capa e de todos os termos aditivos em nome de ER. CHICONI MAGDA EIRELI - ME.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0050/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.


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