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  18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 03/11/2016

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 10 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0099/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Providenciar a retirada do entulho de construção que se encontra depositado na calçada do Estádio Municipal, na Rua Presidente Vargas.


Indicação nº 0100/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Conceder, sem ônus para o beneficiário e mediante avaliação da Assistência Social, a concessão de sepultamento por prazo determinado, nos termos do art. 17 da Lei Municipal 1.392 de 25 de setembro de 1978.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2016 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a sustação dos efeitos das partes indicadas do Decreto nº047/2016 do Executivo Municipal.


Projeto de Lei nº 0052/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera os Anexos III e IV do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017.


Projeto de Lei nº 0053/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera os Anexos IIA, III e V e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas o exercício de 2017


Projeto de Lei nº 0054/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera redação do artigo 4º, Inciso I da Lei Municipal nº 3.366/2016, de 22 de dezembro de 2015.


Projeto de Lei nº 0055/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao artigo nº 9º da Lei Municipal nº 3.000/2010, de 23 de junho de 2010, alterado pela Lei Municipal nº 3.076, de 27 de setembro de 2011, e dá outras providências. Minha Casa Minha Vida


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0050/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0049/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0051/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Dispõe sobre a denominação da via situada entre a Rua Mario Sinhorini e Avenida Brasília, passando a denominar-se Rua Pedro Miguel Hakme, e dá outras providências.


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