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  19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 16/11/2016

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 18 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0101/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que conceda o repasse da subvenção do exercício de 2017 a Associação Beneficente MORIÁ, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) mensal.


Requerimentos

Requerimento nº 0109/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Quanto ao parque de diversões que esteve instalado na Praça São João: Informar qual o motivo que até o momento não foram retirados os fios de eletricidade que encontram-se expostos pela praça?


Requerimento nº 0110/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Enviar cópia do Calendário Escolar - Ano Levitivo 2017, devidamente com comprovante de protocolo na Divisão Regional de Ensino de José Bonifácio.


Requerimento nº 0111/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
Em relação aos profissinais do SAMU, informar o que segue: 1- Nomes dos profissionais, com cópias dos respectivos comprovantes de registros (funcional - profissão) nos órgãos competentes, que prestaram serviços ao SAMU durante o exercício de 2016, informar os vencimentos mensais de cada prestador de serviços; 1.1- Enviar a jornada e escala de trabalho dos referidos profissionais; 1.2-Enviar cópias dos contratos.


Requerimento nº 0112/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Enviar Relação de Restos a Pagar de 01 de janeiro à 16 de novembro de 2016 (processados e não processados)


Requerimento nº 0113/2016 - Autoria: João Roberto Camargo
A Prefeitura Municipal possui registro de ONGs (Organização Não Governamental) com inscrição municipal no Municipio? Em caso positivo, Informar quantidade, nomes, responsáveis e respectivos endereços.


Requerimento nº 0114/2016 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Em relação ao transporte de estudantes universitários, esclarecer: 1 - Qual o motivo da prefeitura não estar efetuando o pagamento do transporte de ônibus e van para São José do Rio Preto e Votuporanga? 2 - Qual a previsão para regularização dos pagamentos atrasados?


Requerimento nº 0115/2016 - Autoria: Gilberto dos Santos
Relacionar os gastos com o Clube dos Funcionários Públicos Municipais, localizado na antiga AABB, no período de janeiro de 2013 a outubro de 2016, conforme o que segue: 1 - Encaminhar cópia das contas de água, energia e telefone; 2 - Encaminhar cópia do IPTU; 3 - Relação dos funcionários lotados no referido clube e folha salarial; 4 - Valores gastos junto das notas fiscais com manutenção de piscinas e demais gastos no local.


Requerimento nº 0116/2016 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Reitera o Requerimento nº 094/2016, sobre a realização de laudo técnico do DVOP sobre as condições estruturais do muro no entorno do estádio Melchíades Pereira de Matos.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0056/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.261/2014 e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0057/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0058/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Inclui o inciso IX no art. 6º da Lei Municipal 3.119 de 16 de maio de 2012, estipulando os horários permitidos para entrega e recolhimento de caçambas de entulho em determinados locais.


Projeto de Lei nº 0059/2016 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Dispõe sobre a realização de cerimoniais fúnebres e velórios no Plenário Francisco de Paula Filho, nas dependências da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0050/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0052/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera os Anexos III e IV do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017.


Projeto de Lei nº 0053/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera os Anexos IIA, III e V e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas o exercício de 2017


Projeto de Lei nº 0054/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera redação do artigo 4º, Inciso I da Lei Municipal nº 3.366/2016, de 22 de dezembro de 2015.


Projeto de Lei nº 0055/2016 - Autoria: Chefe do Executivo
Dá nova redação ao artigo nº 9º da Lei Municipal nº 3.000/2010, de 23 de junho de 2010, alterado pela Lei Municipal nº 3.076, de 27 de setembro de 2011, e dá outras providências. Minha Casa Minha Vida


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