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  01ª SESSÃO ORDINÁRIA de 06/02/2017

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 40 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0001/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantação de Porto Seco utilizando a linha férra no Distrito de Engenheiro Balduíno.


Indicação nº 0002/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantação do projeto Espírito Natalino de sustentabilidade, com uso de garrafas pet e material reciclável manipulado pelas entidades assistenciais para confecção de material decorativo de natal.


Indicação nº 0003/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Obras para regulação do fluxo de água no parque das águas José Agrelli, mantendo o nível adequado nas represas e evitando enchentes e poças na Avenida Santos Dumont próximo à entrada da cidade.


Indicação nº 0004/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica o uso de aplicativo para atendimento direto à população e desburocratização de serviços públicos prestados pelo Município.


Indicação nº 0005/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a aplicação de critério adicional para expedição do habite-se, consistindo no plantio viável de pelo menos uma árvore a cada dez metros de calçada.


Indicação nº 0006/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Disponibilizar e divulgar junto à população pontos públicos para a coleta de óleo de cozinha usado.


Indicação nº 0007/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a realização dos estudos para elaboração e apresentação de atualização do Código de Posturas Municial e Plano Diretor de Monte Aprazível.


Indicação nº 0008/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Realização de reparos e pavimentação asfáltica na Rua José Padilha, no trecho próximo à ponte do "S" e Chácara do Delto.


Indicação nº 0009/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica reparo e manutenção na Ponte do Carvoeiro sobre o Córrego do Meio, localizada na Estrada do Pó.


Indicação nº 0010/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Instalação de braços de luz na Rua Santo Expedito, no bairro Portal da Fonte, entre os números 02 e 14.


Indicação nº 0011/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica reforma na Praça do Jardim Europa, na Rua Sergipe, para que seja feito o nivelamento da área de grama e terra, construindo-se pequena mureta de contenção para evitar que, com as chuvas, a água escoe levando lama e detritos para a calçada e rua.


Indicação nº 0012/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instalar no município um programa de combate à obesidade infantil, através de palestras que serão apresentadas em escolas e creches municipais.


Indicação nº 0013/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer a retirada dos arbustos do canteiro central da Avenida Santos Dumont, e posterior rebaixamento dos canteiros existentes.


Indicação nº 0014/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Pleitear junto à empresa responsável pelo transporte intermunicipal que inclua um ônibus que saia as 11h aos domingos para São José do Rio Preto.


Indicação nº 0015/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Criação de vagas de estacionamento na Estação Rodoviária, tanto na Rua Osvaldo Aranha como na Rua Amador de Paula Bueno.


Indicação nº 0016/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reforma dos pontos de táxi na cidade, inclusive com a instalação de bebedouros em todos.


Indicação nº 0017/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reparos e melhorias na iluminação do estacionamento do cemitério e velório municipais.


Indicação nº 0018/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a realização dos estudos necessários para conceder apoio na forma de subvenção, auxílio ou mesmo concessão de imóvel para instalação da ARCAA - Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal.


Indicação nº 0019/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica reforma e criação de um plano de manutenção periódica no Parque das Águas José Agrelli que se encontra em mau estado, com madeiras podres, cobertura dos quiosques deteriorada, balanços e mesas faltando, tirolesa inoperante e iluminação precária.


Indicação nº 0020/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Conforme abaixo-assinado anexo, indica a realização de estudos e avaliação pelo órgão de trânsito, juntamente com o Departamento de Obras da Prefeitura para instalação de lombadas ao longo da Avenida Antônio Canheo.


Indicação nº 0021/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Providenciar a limpeza das calçadas da Rua São João, com início no cruzamento da Rua da Saudade até o cruzamento com a Rua Noel Rosa.


Requerimentos

Requerimento nº 0001/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Requer informações diversas sobre as ações e verbas destinadas à preservação ambiental das nascentes e áreas adjacentes.


Requerimento nº 0002/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Qual o valor e periodicidade dos repasses de verbas efetuados ao Banco da Terra?


Requerimento nº 0003/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Requer informações sobre a alienação de veículos e sua descaracterização para o uso por particulares.


Requerimento nº 0004/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Qual a situação dos contratos de concessão da área no Mini Distrito Industrial entre a Rua Benedito Botelho de Andrade e a Avenida Marginal Irineu Silvano de Souza e, especificamente, se é possível a alienação sem ônus ao atuais concessionários.


Requerimento nº 0005/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
1. Quantos linhas telefônicas ativas o município dispõe? 2. Informar o local de cada linha com seus respectivos números. 3. Valor pago mensal de todas as linhas, discriminando uma a uma com referência aos meses de novembro2016, dezembro/2016 e Janeiro/2017.


Requerimento nº 0006/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Enviar relatório completo dos pontos de todos os funcionários públicos, referente ao mês de janeiro, pondendo ser gravado em quanquel tipo de mídia. 2. Autorização do cargo competente justificado para que alguns funcionários não faça esse procedimento. 3. Relação de todos assessores contratados em 2017, com seus respectivos nomes e cargos.


Requerimento nº 0007/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Qual o montante repassado pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, mês a mês, entre julho de 2016 até a presente data? E ainda cópia do termo de convênio ou contrato em vigência e se houve mudanças em relação ao anterior.


Moções

Moção nº 0001/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Moção de Aplausos ao árbitro aprazivelense Cleber Luis Paulino, pela brilhante atuação na final da 48º Copa São Paulo de Futebol, realizada no último dia 25 de janeiro.


Moção nº 0002/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Moção de aplausos à comissão organizadora da Festa de Santos Reis realizada entre os dias 06 e 05 de fevereiro.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0004/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 262.277,95


Projeto de Lei nº 0005/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 122.524,78


Projeto de Lei nº 0006/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 252.011,90


Projeto de Lei nº 0007/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 669.856,25


Projeto de Lei nº 0008/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 143.039,94


Projeto de Lei nº 0009/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 198.074,25


Projeto de Lei nº 0010/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 139.887,27


Projeto de Lei nº 0011/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 265.850,00


Projeto de Lei nº 0012/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2016, ajuizados ou não, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0013/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.


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