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  03ª SESSÃO ORDINÁRIA de 07/03/2017

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 34 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0048/2017 - Autoria: Jacó Braite
Com o objetivo de atender principalmente os idosos, urge a necessidade da contratação um profissional da área da saúde com conhecimento sobre agendamento de exames, retorno de consultas e retirada de resultados de exames no Hospitais de BASE, ARE, AME e IELAR.


Indicação nº 0049/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica ao Chefe do Executivo que seja feita limpeza e reparo de dois bueiros localizados na rotatória próximo ao Estádio Municipal, entre a Rua Presidente Vargas e ao final da Avenida Santos Dumont."


Indicação nº 0050/2017 - Autoria: Jacó Braite
Contratar com urgência um médico neuro pediatra para atendimento no Posto de Saúde Central devido a grande demanda de guias para consulta encaminhadas para os Hopitais de São José do Rio Preto.


Indicação nº 0051/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Acionar o setor de conservação e manutenção de vias públicas para proceder serviços de tapa buracos, em regime de urgência, em todo o município e distritos.


Indicação nº 0052/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica a necessidade de iluminação e reparos no Cristo Redentor de nossa cidade, localizado a Avenida São Paulo.


Indicação nº 0053/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Instalação de um ponto de atendimento do programa Viva-Leite no bairro Jorge Carneiro de Campos para atendimento deste bairro e do bairro Cidade Jardim.


Indicação nº 0054/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida São Paulo, proximo a padaria do Ceará.


Indicação nº 0055/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Executivo que seja realizada reforma e manutenção em toda a Praça da Bandeira.


Indicação nº 0056/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Realizar, com a maior brevidade possível, reforma geral da Praça do Bairro Jorge Carneiro de Campos.


Indicação nº 0057/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantar um sistema de inalação no Posto de Saúde do Bairro Jorge Carneiro de Campos.


Indicação nº 0058/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Limpeza da caixa d'água e dedetização completa na Escola Leonardo Gomes no Distrito de Itaiuba.


Indicação nº 0059/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Pavimentação asfáltica na Rua Bento Alves da Silva no Distrito de Junqueira.


Indicação nº 0060/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Realizar a pintura e conservação da estrutura metalica da Quadra de Esportes da Escola Leonardo Gomes, em Itaiuba.


Indicação nº 0061/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica a implantação do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério, conforme Termo de Compromisso entre o Ministério da Educação e Cultura - MEC e a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível.


Indicação nº 0062/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Enviar a esta Casa de Leis, o Projeto de Revisão Geral Anual dos servidores municipais do Executivo, corrigindo a perda da inflação do ano de 2016.


Indicação nº 0063/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Que estude a possibilidade, de transferência da Sucen localizada na Rua Tiradentes, para o próprio público localizado na Rua Pernambuco nº 33, após a sua reforma completa.


Indicação nº 0064/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que a Prefeitura Municipal faça a regulamentação dos serviços de poda e coleta de resíduos correspondentes, e caso já exista regulamentação que a fiscalização apure e aplique as penalidades cabíveis aos prestadores de serviço que abandonam galhos e folhas na via pública.


Indicação nº 0065/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Que sejam feitos estudos para a construção de uma rotatória nos cruzamentos da Avenida Natalino Minucci com a Rua José Pedro Bassan, nas proximidades da empresa M.M. Gabinentes.


Indicação nº 0066/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica ao Chefe do Executivo a construção de galeria para coleta das águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Pernambuco, em cruzamento com a Avenida Joaquim Alcazas, próximo ao Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0067/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que o trânsito na Rua Floriano Peixoto seja convertido em mão dupla ou, alternativamente, modificado o sentido de direção no trecho a partir da Rua Brasil até que seja possível o acesso direto à Santa Casa e saída da cidade.


Indicação nº 0068/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Que sejam tomadas providências para a instalação de um bebedouro de água gelada na pista de caminhada da Represa Lavínio Luchesi, nas imediações do antigo Iate Clube.


Indicação nº 0069/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Que sejam tomadas providências para a implantação de dois braços de iluminação pública na Rua José Gomes Ribeiro Filho, nas proximidades da Empresa Bufalo Ferragens Eireli, localizada no Distrito Industrial.


Indicação nº 0070/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Fazer estudos junto ao setor competente para visitar a Rodoviária para implantar um sistema de tela de proteção para evitar a aproximação de pombos, principalmente nos aparelhos de ar condicionado, ou até mesmo o uso de repelentes, e reparos no piso exatamente onde é feito o embarque e desembarque de passageiros.


Indicação nº 0071/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Colocação de placas de sinalização para indicar o sentido das vias nas entradas e saídas da cidade, principalmente nas proximidades da Represa Municipal Lavínio Luchesi, onde também deverão ser feitos os reparos necessários até o início da vicinal Irineu Silvado de Souza e, a partir daí, através da participação do Governo de São Paulo.


Indicação nº 0072/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Reativação do Viveiro de Mudas Municipal.


Indicação nº 0073/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Manutenção urgente nas estradas rurais do bairro do Carvoeiro.


Requerimentos

Requerimento nº 0016/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Quanto ao controle de jornada dos funcionários da Prefeitura, encaminhar as seguintes informações e as justificativas correspondentes pela responsável, se houver: a) Existe um funcionário responsável pelo controle de jornada dos servidores municipais? Qual seu cargo, atribuições, forma e valor de sua remuneração? b) Todos os setores da prefeitura contam com controle de jornada automatizado? c) Dentre os equipamentos de registro de jornada, todos estão em pleno funcionamento? d) Como é feita a justificativa de ponto quando ocorrem falhas nos equipamentos? e) Nos casos de justificativas documentais, quando há falhas no sistema, qual o motivo de algumas serem aceitas e outras rejeitadas? Qual o critério utilizado e quem se responsabiliza por estas decisões?


Requerimento nº 0017/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
01 - Informar a quantidade de cestas básicas distribuídas para famílias carentes de nosso município mensalmente, no exercício de 2017. 02 - Nome e endereço de cada família inscrita nesse programa que são benefíciadas com a doação da cesta básica. 03 - Relação de itens que compõe cada cesta básica. 04 - Valor total de cada cesta básica. 05 - Onde está sendo comprada as cestas básicas? Informar, nome da empresa, CNPJ e endereço. 06 - Houve processo licitatório? Em caso positivo, encaminha cópia de todo o processo de licitação.


Requerimento nº 0018/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Encaminhar cópia de capa a capa dos seguintes convites e contratos: 1 - Convite nº 117/2014 - Contrato nº 53/2014 e seus aditivos; 2 - Convite nº 52/2014 - Contrato nº 116/2014 e seus aditivos; 3 - Convite nº 54/2014 - Contrato nº 118/2014 e seus aditivos; 4 - Contrato nº 186/2014 e seus aditivos.


Requerimento nº 0019/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Encaminhar cópia (capa a capa) dos seguintes Processos Licitatórios: 1 - Pregão Presencial nº 028/2016 - Processo Administrativo nº 064/2016, Registro de Preço nº 018/2016, cuja empresa vencedora foi Silmara Cristina Rodrigues Sanches - ME. 2 - Pregão Presencial nº 030/2016 - Processo Administrartivo nº 068/2016, Registro de Preço nº 019/2016, cuja empresa vencedora foi Silmara Cristina Rodrigues Sanches - ME. 3 - Houve algum termo aditivio ou alteração contratual, referente aos processos licitatórios acima? Em caso positivo, encaminhar cópias desses documentos.


Requerimento nº 0020/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Quanto ao terreno localizado na Rua 26 de maio, localizado entre o nº 648 e a agência dos Correios, nos informar o que segue: 1 - Qual o proprietário do referido terreno? 2 - Os recolhimentos de IPTU e taxas estão sendo pagos em dia? 3 - Foi feita alguma notificação para limpeza do referido terreno? Em caso positivo, encaminhar cópia dessa notificação. 4 - Quais providências a administração pretende tomar para quer seja realizado a limpeza do terreno e sua manutenção periódica.


Moções

Moção nº 0003/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de Aplausos à Diretoria do Lar Vicentino, pelo sucesso na realização do último leilão de gado beneficente.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0017/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas instaladas no município de Monte Aprazível disponibilizarem aos seus clientes instalações sanitárias, guarda-volumes, medidas de segurança, controle de tempo de atendimento e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Resolução nº 0001/2017 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Aprova a efetiva transferência de bens patrimoniais por inservibilidade à Prefeitura Municipal de Monte Aprazível. (rack, TV, DVD)


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