Indicação nº 0074/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Distribuição de Ovos de Páscoa para as crianças de nossas creches e crianças carentes de nosso município e distritos.

Indicação nº 0075/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reativar a Fonte Luminosa da Praça São João ou então que seja construído no local um jardim ou palco para pequenos eventos.

Indicação nº 0076/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Determinar as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, para que façam visitas nas borracharias e garagens de maquinários e equipamentos agrícolas no Município e Distritos, para eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti, bem como instruir os proprietários da sua prevenção, além de efetuar a mesma verificação na Fonte Luminosa da Praça São João.

Indicação nº 0077/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a urgente instalação de guias e sarjetas, além de recapeamento asfáltico na Av. Santos Dumont, principalmente no trecho inicial nas proximidades da Alfa Autopeças e Perez Guincho.

Indicação nº 0078/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a necessidade urgente de recuperação da passarela às margens da represa Lavínio Luchesi, tendo em vista que as tábuas do assoalho estão em situação precária e não oferecem segurança aos frequentadores.

Indicação nº 0079/2017 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar com urgência uma sala de inalação, bem como uma sala climatizada e bem estrutura para a realização de curativos e retirada de pontos no Posto de Saúde Central.

Indicação nº 0080/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Instalação de pontos de iluminação às margens da Represa Lavínio Luchesi, principalmente a partir do Irecê Clube até o Iate Clube.

Indicação nº 0081/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica reforma, com urgência, no ponto de atendimento onde funciona o Programa Viva-Leite, localizado na Rua Alagoas, no Bairro Vila Aparecida.

Indicação nº 0082/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Alterar para mão única o sentido da Rua José Boaroli, entre a João Antônio Macri à Rua Policarpo Ramiro Coletti.

Indicação nº 0083/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Colocação de bancos na Praça São João em frente o cartório de registro, visto que alguns bancos foram retirados pela Administração anterior e até o momento não foram substituídos.

Indicação nº 0084/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalar dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Policarpo Ramiro Coletti, sendo um na altura do nº 829 e outro na altura do nº 895, no bairro Jardim do Lago.

Indicação nº 0085/2017 - Autoria: Jacó Braite
Seja feita uma reforma completa na quadra coberta da escola José Agrelli.

Indicação nº 0086/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Construção de uma boca de lobo (bueiro) na Rua José Padilha nas proximidades do nº20 (defronte à residência do Sr. Adalto), visto que quando chove a água inunda sua residência.

Indicação nº 0087/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Realizar no Município e Distritos um mutirão de coleta do lixo eletrônico.

Indicação nº 0088/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Que a Prefeitura Municipal participe dos benefícios proporcionados pelo convênio existente entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil para adiantamento parcial dos valores apurados em processos fiscais.

Indicação nº 0089/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica ao Chefe do Executivo que tome as providências necessárias para realização de uma auditoria fiscal destinada a apurar o ISSQN devido pelas agências bancárias e cartórios do município.

Indicação nº 0090/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que seja feita em regime de urgência a aquisição de medicamentos e insumos para suprir a demanda dos cidadãos. São várias reclamações de falta de medidores de glicemia e insulina para diabéticos, fraldas geriátricas e vários outros de uso diário.

Indicação nº 0091/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Tomar providências urgentes em relação aos alagamentos da Avenida Santos Dumont, como a limpeza das galerias pluviais, bueiros e demais medidas necessárias.

Indicação nº 0092/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica que a Prefeitura envie a proposta para obtenção de recursos junto ao FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos para combate à erosão rural.

Indicação nº 0093/2017 - Autoria: Jacó Braite
Contratar profissional (Psicologia) para atender aos funcionários públicos para dar suporte aos problemas profissionais que refletem nos aspectos pessoais.

Indicação nº 0094/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Estudar a possibilidade de desafetação da área institucional indicada para instalação de empresas no local.

Requerimento nº 0021/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Sobre o Mini-Distrito Industrial, requer o que segue: 1 - Cópia das notificações solicitando o Projeto Técnico definitivo para a aimplantação da empresa; 2 - Quais empresas estão em atividades operacionais e se existe alguma empresa que paralizou as atividades por mais de 06 meses; 3 - Informar e comprovar por meio de documentos o número de empregados de cada empresa e se estão obedecendo a quantidade prevista no edital; 4 - Quais empresas contempladas que transferiram os direitos a terceiros sem prévia anuência da Prefeitura? 5 - Informar se todas as empresas estão de acordo com a destinação prevista na Lei nº 2051/1995 e no edital, nominando-as; 6 - Informar através de documentos, quais empresas estão cumprindo as obrigações tributárias, incluindo ISS e IPTU, este último do exercício de 2005 até o presente ano; 7 - Informar a composição atual do PRODEMA (Programa de desenvolvimento industrial e comercial de Monte Aprazível); 8 - Remeter cópia do Edital referente à Lei 2051/95.

Requerimento nº 0022/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Qual o valor total dos recursos arrecadados com IPVA - imposto sobre propriedade de veículos automotores, no exercício de 2017, especificando mês a mês? 2 - Existe previsão de onde serão aplicados esses recursos?

Requerimento nº 0023/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Informar quais os imóveis de propriedade do município, situação quanto à ocupação e sua atual destinação.

Requerimento nº 0024/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto ao programa de estágio na Prefeitura Municipal, informar o quanto segue: 1 - Quantos estagiários estão vinculados à Prefeitura atualmente, tanto do ensino técnico como superior, indicando a quantidade e cursos correspondentes; 2 - Qual a lotação destes estágiários e os funcionários que os supervisionam; 3 - Qual o custo mensal de cada estágiário e o valor total mensal dispendido com o programa de estágio.

Requerimento nº 0025/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos; Donaldo Luis Paiola; Danilo Cesar de Souza
Requerimento para constituição de Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar irregularidades na concessão e manutenção de direitos possessórios e propriedade de lotes no Mini Distrito Industrial e outras áreas abrangidas por benefícios concedidos pela Prefeitura Municipal para instalação de empresas e geração de empregos.

Moção nº 0004/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Moção de Aplausos à A.R.C.A.A. (Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal) na pessoa da Presidente da Comissão Organizadora, Ellen Cristina Ribeiro Batistela, pela realização do 1º almoço beneficente destinado à causa animal.

Projeto de Lei nº 0018/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Projeto de Lei nº 0019/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. R$ 56.866,56 APAE

Projeto de Lei nº 0020/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera a redação dos artigos 1º, alínea "o", e 2º, e acrescenta o § 2º à Lei nº 3.422/2017.

Projeto de Lei nº 0021/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao município de Monte Aprazível, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 05 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0022/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
A Rua Mario Sinhorini, localizada no Loteamento Residencial Campo Bello, passa denominar-se Rua JOAQUIM BALDUINO FERNANDES e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0017/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas instaladas no município de Monte Aprazível disponibilizarem aos seus clientes instalações sanitárias, guarda-volumes, medidas de segurança, controle de tempo de atendimento e dá outras providências.