Indicação nº 0095/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica à Prefeitura Municipal que faça, por seus órgãos competentes ou empresa contratada para tal, o levantamento dos custos para construção de um centro esportivo completo na Avenida Dom Bosco, nas proximidades onde se instalam os circos, bem como seja feita a avaliação e estimativa de arrecadação na hipótese de venda da área atual do estádio Melchiades Pereira de Mattos fracionada em lotes ou em sua totalidade.

Indicação nº 0096/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Que o Executivo tome as providências necessárias para instalação de uma unidade do SEBRAE em nosso município.

Indicação nº 0097/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a implantação de uma Cozinha Piloto que atenda as necessidades das escolas, creches e refeitórios.

Indicação nº 0098/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Verificação das instalações elétricas na Praça da Igreja no Distrito de Engenheiro Balduíno.

Indicação nº 0099/2017 - Autoria: Jacó Braite
Contratação de um médico psiquiatra para atendimento no Posto de Saúde Central com urgência.

Indicação nº 0100/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instituir em âmbito municipal, o Programa de Apoio ao Produtor Rural.

Indicação nº 0101/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Adequar todos os banheiros públicos das Praças do Município, deixando-os em totais condições de acessibilidade para todos os usuários, principalmente aos portadores de mobilidade reduzida e idosos.

Indicação nº 0102/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao Chefe do Executivo que seja feito o reparo e troca de todas as lâmpadas queimadas na Avenida Santos Dumont, Avenida São Paulo e Amador de Paula Bueno.

Indicação nº 0103/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Instalação de luminárias no poste existente no cruzamento da Rua Noel Rosa com Osvaldo Aranha, nas imediações do nº 1730.

Indicação nº 0104/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de um poste com iluminação e uma torneira na pracinha localizada na entrada principal do Bairro Campo Belo.

Indicação nº 0105/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Recapeamento asfáltico na Rua José G. Ribeiro Filho, no Distrito Industrial (rua lateral da Metalúrgica Galbes).

Indicação nº 0106/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Ministrar cursos de boas práticas de manipulação de alimentos para os proprietários e funcionários de açougues, padarias, lanchonetes, restaurantes e autônomos do ramo alimentício.

Indicação nº 0107/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Providenciar o conserto da rotatória e suas imediações, localizada no entroncamento das Ruas São João, Noel Rosa e Rodrigo Oliveira Lima no Jardim Bela Vista.

Indicação nº 0108/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de um bueiro para captação de águas pluviais no cruzamento das Ruas Tiradentes e Edgard Magalhães Noronha.

Indicação nº 0109/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Recuperação e padronização da valeta de escoamento no cruzamento da Rua Policarpo Ramiro Coletti com a Rua Presidente Vargas.

Indicação nº 0110/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Determinar ao setor competente da administração a colocação de placa indicativa na rotatória em frente aos dois postos de gasolina (antiga pneumonte) indicando acesso para o centro da cidade, faculdade Dom Bosco, Santa Casa, bairros e mesmo orientando a saída para Nipoã.

Indicação nº 0111/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Realizar um programa de plantação de árvores frutíferas na área de lazer 'Jose Agrelli' e no Parque Ecológico 'Recanto das Águas'.

Indicação nº 0112/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que o setor de serviços de obras da Prefeitura Municipal, aproveitando este período de estiagem, proceda à colocação de canaletas para o escoamento de água em vários pontos da cidade antes mesmo do recape.

Indicação nº 0113/2017 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar com certa urgência, no banheiro do Terminal Rodoviário, a instalação de um chuveiro aquecido para uso em banhos da população flutuante que passa pelo nosso Município.

Indicação nº 0114/2017 - Autoria: Jacó Braite
Reforma completa do vestiário do Campo de Futebol Celestino Cicoti Júnior, localizado nas proximidades da Igreja dos Santos Reis.

Indicação nº 0115/2017 - Autoria: Jacó Braite
Instalação de guias, sarjetas, galerias pluviais e pavimentação asfáltica, a partir do final da Rua Brasil, sentido Neves paulista, até o fim do trecho urbano do Município.

Indicação nº 0116/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Criação de um sistema municipal de incentivo ao micro e pequeno empresário por meio de incubadoras de empresas.

Indicação nº 0117/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantação de um programa social de auxílio ao estudante técnico e de nível superior por meio de custeio do transporte intermunicipal para aqueles que estudam em outras cidades da região.

Requerimento nº 0026/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Qual o número de alunos servidos pela merenda escolar fornecida pelo município, listados por escola ou creche, bem como o custo médio por aluno e por escola, calculado com base nos gastos realizados no ano de 2017.

Requerimento nº 0027/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1) Informar se houve limpeza das caixas d'águas de todos os prédios públicos no período de janeiro de 2016 até a presente data. 1.1 - Em caso positivo, encaminhar cópia do relatório de controle da limpeza de cada caixa d'água. 1.2 - Em caso negativo, quando a Prefeitura irá executar esse tão importante serviço? 2) Qual a última vez que os reservatórios dos prédios municipais foram limpos? 3) Existe alguma norma que imponha um intervalo máximo para a limpeza? 4) A limpeza é realizada por funcionários da prefeitura ou é feita mediante a contratação de terceiros?

Requerimento nº 0028/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Informar sobre o pagamento das verbas indenizatórias, dos meses de janeiro a março de 2017, conforme itens da tabela fornecida. 1) Discriminar o nome do funcionário, função, valor de cada verba indenizatória, conforme quadro, mês a mês. 2) Informar o valor total pago de todas as verbas indenizatórias, dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano.

Requerimento nº 0029/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Informações sobre iluminação publica nos seguintes termos: 1) A empresa contratada com sede em Votuporanga está cumprindo corretamente o contrato com a Prefeitura, ou seja, trocando as lâmpadas por toda cidade? 1.1 - Em caso negativo, qual o motivo do não cumprimento? 1.2 - Em caso positivo esta empresa tem um cronograma para a execução do serviço no dia a dia? Encaminhar cópia do cronograma. 2) A empresa dispõe de equipe exclusiva para prestar este tipo de serviço em nossa cidade? 3) Quanto a prefeitura tem previsto no orçamento para arcar com a execução desse serviço de substituição de lâmpadas neste ano? 4) Existe previsão contratual para se divulgar o número 0800 da empresa para a população em forma de imã de geladeira ou outro meio como carro de som, rádios e jornais?

Moção nº 0005/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Moção de Aplauso aos organizadores do evento Low Whith Style realizado em nosso município no dia 25 de março do corrente ano.

Moção nº 0006/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Moção de Aplausos à Igreja Apostólica Ministério Resgate - IAMIR, em função da inauguração de suas novas instalações e expansão de suas atividades sociais, tendo à frente os pastores Wilson Júnior e Fabiane.

Projeto de Lei nº 0023/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. R$ 123.779,21 Superávit FNAS

Projeto de Lei nº 0024/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Dá denominação às vias públicas que específica do Loteamento Via Flora desta cidade, e dá outras providências.