Indicação nº 0118/2017 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar a manutenção em todos os aparelhos de ginástica das academias ao ar livre das praças de nossa cidade, no Parque das Águas, na Represa Municipal e nos Distritos, além da contratação de professores de educação física para ministrar aulas nesses espaços, tornando-as assim ACADEMIA DA SAÚDE.

Indicação nº 0119/2017 - Autoria: Jacó Braite
Implantação de hortas orgânicas nas creches e escolas do município e APAE, em parceria com o Colégio Técnico Agrícola - ETEC Padre José Nunes Dias.

Indicação nº 0120/2017 - Autoria: Jacó Braite
Construção de galerias pluviais no final da Rua Tiradentes, cruzamento com a Avenida Deputado Ortiz Monteiro, no Bairro Jardim América.

Indicação nº 0121/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instalação de placas de nomenclatura de rua no bairro Alto da Boa Vista e demais bairros da cidade e nos Distritos, bem como sinalização de PARE (horizontal e vertical) em diversos pontos de nossa cidade e nos Distritos de Junqueira e Itaiuba.

Indicação nº 0122/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer um estudo para implantação de um portal para a colocação de placas indicativas dos bairros de nossa cidade na Avenida Santos Dumont e Represa Municipal.

Indicação nº 0123/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Instalação de um bueiro no cruzamento da Rua Henrique Lusvardi Julio da Cruz com a Rua Alagoas, bem como padronizar todas as valetas que cruzam a Rua Alagoas, sentido Avenida Santos Dumont até a antiga COPAMA.

Indicação nº 0124/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a construção de rotatória, abertura, duplicação com canteiro central e pavimentação asfáltica da estrada rural 'Geraldo Berardo', que faz a ligação da Rodovia Feliciano Sales Cunha com a saída de Monte Aprazível para Neves Paulista, conforme imagem de satélite em anexo.

Indicação nº 0125/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Pavimentação do prolongamento da Avenida Antonio Canheo até o Colégio Agrícola.

Indicação nº 0126/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a construção de estacionamento ao lado da escola José Agrelli, em frente ao antigo hangar, com a poda de árvores e sinalização adequada.

Indicação nº 0127/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a realização de estudo de viabilidade pelo setor de trânsito, juntamente com a autoridade competente, para instalação de um redutor de velocidade na Rua Félix Buissa na altura do número 685, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Joaquim Alcazas Garcia.

Indicação nº 0128/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Determinar ao setor competente, para que se monte a nova diretoria do Clube Recreativo do Funcionário Municipal, bem como uma reforma e adequação completa em sua estrutura.

Indicação nº 0129/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Solicita a poda das árvores, localizadas nos seguintes locais: a) Rua Presidente Vargas, esquina com a Rua Brasil, em frente ao sapateiro. b) No Estádio Municipal Melchiades Pereira de Matos, na rotatória com a Rua Edgar Magalhães Noronha.

Indicação nº 0130/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Treinamento e desenvolvimento dos servidores que prestam atendimento ao público em todos os setores municipais desta cidade.

Indicação nº 0131/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre reserva de unidades habitacionais aos funcionários públicos municipais de Monte Aprazível.

Requerimento nº 0030/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
1 - Quantas notificações e autuações foram feitas pela fiscalização da Prefeitura Municipal referentes à limpeza e conservação de terrenos desocupados? 2 - Dentre esses terrenos objeto de notificação, quantos foram efetivamente limpos diretamente pela prefeitura e qual o valor médio cobrado?

Requerimento nº 0031/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Relação a Patrulha Agrícola Municipal, informar o que segue: 1 - Qual a quantidade de máquinas agrícolas, equipamentos e implementos que fazem parte desse departamento, especificando marca, modelo e se está em funcionamento ou não? 2 - Nome de todos os servidores do departamento, discriminado suas funções e referência salarial. 3 - Enviar cópia de todas as guias de serviços emitidas de janeiro a março de 2017, discriminando seus valores, o que foi realizado e o requerente do serviço.

Requerimento nº 0032/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Qual o motivo de a Prefeitura Municipal negar a aplicação da Lei quanto ao Art. 202 do Código de Posturas? Que providências foram tomadas entre 1º de janeiro de 2017 até a presente data?

Requerimento nº 0033/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Requer informações sobre as providências tomadas quanto ao painel luminoso de propaganda na esquina da Rua Brasil com a Rua 26 de maio, onde interfere na visualização dos semáforos.

Requerimento nº 0034/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação a Lei Complementar 01/2010 de 27/09/2010, segue em seus artigos de 59 a 64 dispõe sobre a licença Prêmio: 1- A Administração já realizou um estudo prévio sobre essa situação que vai ocorrer a partir do mês de Setembro e em caso positivo enviar cópia desse documento; 2- A Administração já elaborou algum tipo de critério para que os funcionários públicos usufruam de beneficio, em caso positivo? Qual? 3- Qual a regra adotada pela municipalidade para que os funcionários usufruam desse beneficio sem prejuízo ao atendimento ao publico, no caso de vários funcionários do mesmo setor optarem pelo pela licença premio no mesmo período? 4- No artigo 64 da referida lei diz que, a requerimento do empregado, poderá ser convertido em dinheiro até 60(sessenta) dias da licença prêmio, com relação a esse pagamento o município já realizou algum estudo sobre esse pagamento aos funcionários? Em caso positivo qual o critério a ser adotado? Em caso negativo qual a fundamentação legal que administração vai adotar para o não pagamento desse pecúlio?

Requerimento nº 0035/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - Encaminhar planilha com o nome de todas as ruas que serão recapeadas de acordo com o último Convênio firmado entre Município e Governo Federal. 2 - Qual a previsão para o início desse recape?

Requerimento nº 0036/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quais as medidas efetivamente tomadas para atendimento às Leis 12.305/10 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico)? Indicar o planejamento efetuado e proposta de execução, encaminhando cópias da documentação disponível.

Requerimento nº 0037/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Requer seja encaminhada cópia da planilha de manutenção realizada nas viaturas municipais, especificamente sobre as trocas de óleo realizadas e checagem de fluido, pastilhas e lonas de freio.

Requerimento nº 0038/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Requer informação sobre a disponibilidade dos recursos pleiteados por meio de convênio em 2016 para realização de recapeamento asfáltico e implantação de academias ao ar livre.

Requerimento nº 0039/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Qual o critério usado pelo almoxarifado em relação ao maquinário que trabalha no lixão municipal? 2 - Qual o motivo da retroescavadeira, veículo este adquirido junto ao Governo Federal, através do PACII, estar sendo usada no Lixão ao invés de estar no Setor de Estradas Rurais? 3 - Quais maquinários (pá carregadeiras, motoniveladoras, tratores, entre outros), estão paralizados por falta de manutenção? Discriminar cada um, e o motivo da inatividade.

Requerimento nº 0040/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Por que a internet gratuita fornecida aos cidadãos deixou de funcionar? Que providências estãos sendo tomadas para restabelecer o benefício? Quantos pontos de acesso foram cadastrados? Qual o prazo previsto para regularização dos serviços?

Requerimento nº 0041/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Requer à Diretoria da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível - como beneficiária de verbas públicas - que informe em listas separadas qual o patrimônio imobiliário da entidade em janeiro de 2005 e na presente data, bem como as alienações e aquisições feitas nesse meio tempo, indicando a planilha com as seguintes colunas: a) Data e valor da operação; b) Nome do provedor à época; c) Nome do adquirente; d) Localização do imóvel; e, e) Metragens (construída e do terreno) do imóvel; Requer também cópias das atas de reunião da Irmandade onde conste expressamente autorização para as vendas realizadas.

Requerimento nº 0042/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Informações sobre bens patrimoniais da municipalidade: 1 - Qual a atual destinação do aparelho "TABLET APPLE TELA RETINA 9,7 WI-FI/ 3G/ 16GB", comprado em 05/03/2014, pelo valor de R$ 3.000,00, lançado no controle patrimonial grupo chapa 16/0033606? 1.1. Está sendo usado? Em caso positivo informar o setor e a utilidade 1.2. EM caso negativo, o porque. 1.3. Se o aparelho não está em posse de servidor atual da Administração, o Responsável pelo patrimônio já notificou o antigo destinatário para devolução? Em caso positivo caso o antigo destinatário não devolveu foi feito boletim de ocorrência? 2 - Quanto ao aparelho "SMARTPHONE DESBLOQUEADO SAMSUNG GALAXY J1 MINI SP PTO PRETO. CELULAR", comprado em 08/06/2016, pelo valor de R$ 570,00, lançado no controle patrimonial grupo chapa 16/003684, qual a atual destinação? 2.1 Está sendo usado? Em caso positivo informar o setor e a utilidade 2.2 EM caso negativo, o porque 2.3 Se o aparelho não está em posse de servidor atual da Administração, o Responsável pelo patrimônio já notificou o antigo destinatário para devolução? Em caso positivo caso o antigo destinatário não devolveu foi feito boletim de ocorrência? 3 - Quanto ao aparelho "CELULAR SAMSUNG G318 ACE 4 NEO PRETO (GALAXY).", comprado em 31/03/2016, pelo valor de R$ 508,96, lançado no controle patrimonial grupo chapa 16/003663, qual atual destinação? 3.1 Está sendo usado? Em caso positivo informar o setor e a utilidade 3.2 EM caso negativo, o porque 3.3 Se o aparelho não está em posse de servidor atual da Administração, o Responsável pelo patrimônio já notificou o antigo destinatário para devolução? Em caso positivo caso o antigo destinatário não devolveu foi feito boletim de ocorrência? 4 - Quanto o aparelhos "CELULAR SMART DESB. LG K10 TV AZUL ÍNDIGO NACIONAL", comprado em 02/08/2016 pelo valor de R$ 1.080,00, lançados no controle patrimonial grupo chapa16/003736, 16/003737 qual atual destinação? 4.1 Está sendo usado? Em caso positivo informar o setor e a utilidade 4.2 Em caso negativo, o porque 4.3 Se o aparelho não está em posse de servidor atual da Administração, o Responsável pelo patrimônio já notificou o antigo destinatário para devolução? Em caso positivo caso o antigo destinatário não devolveu foi feito boletim de ocorrência? 5 - Quanto ao "TRIPÉ WF PROFISSIONAL W622" comprado em 25/02/2014, pelo valor de R$ R$ 382,95, lançado no controle patrimonial chapa grupo 16/003347, qual atual destinação? 5.1 Está sendo usado? Em caso positivo informar o setor e a utilidade 5.2 Em caso negativo, o porque 5.3 Se o aparelho não está em posse de servidor atual da Administração, o Responsável pelo patrimônio já notificou o antigo destinatário para devolução? Em caso positivo caso o antigo destinatário não devolveu foi feito boletim de ocorrência? 6 - Quanto aos aparelhos celulares, notebook's, tablet's, comprados pela Gestão 2013/2016 para os assessores e funcionários para atividades pertinentes, requer informações se estes foram devolvidos no momento em que se desligaram da administração? 6.1. Relação destes bens patrimoniais com a descrição, data de compra, destinação a qual funcionário, data de entrega e devolução. 7- Relação de bens em posse de servidores efetivos ou comissionados constando a descrição do bem, tipo do bem, finalidade, funcionário, setor.

Requerimento nº 0043/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre o funcionamento do órgão Acessa São Paulo, celebrado em convênio com o Governo do Estado de São Paulo para funcionar no distrito de Junqueira: 1 - Porque até a presente data o Acessa São Paulo não está funcionando no Distrito de Junqueira ? 2 - O que está faltando para colocar em funcionamento este serviço?

Moção nº 0007/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de aplausos ao Presidente e demais membros do Rotary Club de Monte Aprazível, pela realização do Leilão em prol do Hospital do Câncer de Barretos.

Moção nº 0008/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Moção de Aplauso aos organizadores do MONTE APRAZÍVEL OPEN DE JIU JITSU realizado em nosso município no dia 09 de abril do corrente ano.

Projeto de Lei Complementar nº 0005/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.