Indicação nº 0132/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Executivo que faça aquisição de uma Aparelho Tonômetro para exame oftalmológicos para o Centro de Saúde Central.

Indicação nº 0133/2017 - Autoria: Jacó Braite
Acionar o setor de conservação e manutenção de vias públicas para proceder serviços de recapeamento ou tapa buracos na Rua Castro Alves no Bairro Jardim Dom Bosco.

Indicação nº 0134/2017 - Autoria: Jacó Braite
Notificar o proprietário do terreno vago localizado no rua Castro Alves esquina com a Rua Américo Fochi, para que façam a limpeza dos mesmos, removendo lixo, entulho e mato, de forma a preservar a saúde e segurança pública.

Indicação nº 0135/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que a Prefeitura refaça a pintura da sinalização de solo, com prioridade aos sinais de "PARE", faixas de pedestre principalmente próximas às escolas e indicativas dos redutores de velocidade (lombadas).

Indicação nº 0136/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica que seja feita urgentemente uma reforma completa no vestiário do campo de futebol de Engenheiro Balduíno.

Indicação nº 0137/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a complementação das atividades durante a semana do meio ambiente para incluir a coleta de óleo de cozinha para reciclagem e descarte adequado do lixo eletrônico.

Indicação nº 0138/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Providenciar o reparo da iluminação na quadra da escola José Agrelli e no parque das águas.

Indicação nº 0139/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao Chefe do Executivo para que seja retomada as obras da Quadra Poliesportiva "Luciano Quirino Sanches" do Bairro Felice Manzoli.

Indicação nº 0140/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao Chefe do Executivo, através de Projeto de Lei de iniciativa própria, que disponha sobre a destinação de veículos abandonados em nosso município.

Indicação nº 0141/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a desapropiração dos imóveis situados na Avenida Deputado Ortiz Monteiro para que seja interligada a referida avenida até a Rua Benedito B. de Andrade.

Indicação nº 0142/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que o Prefeito convide todos os líderes religiosos evangélicos para discutir a viabilidade e escolha de artista para fazer um show gospel aproveitando a estrutura montada para o Juninão 2017.

Indicação nº 0143/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Recapeamento asfáltico de diversas ruas de nosso muniípio e distritos: Rua Paraná entre as Ruas 26 de maio e Rio Grande do Sul, Rua Ceará entre Presidente Vargas e Avenida Santos Dumont, Rua Bento Alves da Silva no Distrito de Junqueira, Rua Castro Alves no cruzamento da Rua Albino Faria até a Rua Renato Maionchi, Rua Duque de Caxias entre as Ruas Washington Luís e Oswaldo Aranha, Rua José Luiz Fermino e Avenida Santos Dumont, entrada da cidade até o cruzamento da Rua Alagoas.

Indicação nº 0144/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Por se tratar de matéria de competência orgânica do Executivo, indica que este apresente Projeto de Lei instituindo no município a Semana dos Portadores de Anemia Falciforme, bem como implantação do Cadastro Municipal de Pessoas com Anemia Falciforme, conforme iniciativas análogas em outras cidades.

Indicação nº 0145/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica ao Chefe do Executivo para que faça estudos no sentido de concetrar os núcleos de atendimento médico e de saúde em um único local.

Indicação nº 0146/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Acionar o setor competente, através de adesão ao programa Cidade Legal do Estado de São Paulo, para que efetue mapeamento das áreas de risco e áreas de ocupação, bem como correção dos cadastros e adequação dos loteamentos irregulares.

Indicação nº 0147/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica ao Chefe do Executivo para que implante através de parceria um sistema de coleta de residuos para reciclagem assim como é feito na empresa Confina na cidade de Poloni.

Requerimento nº 0044/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Requer cópia integral do processo seletivo nº 001/2016, inclusive com lista de aprovados e lista dos convocados.

Requerimento nº 0045/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto à largura adequada das estradas rurais municipais, informar se estão sendo respeitadas as medidas técnicas aplicáveis e espaço reservado para área de domínio e escoamento das águas pluviais.

Requerimento nº 0046/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto ao Centro de Lazer do Trabalhador, informar qual a data prevista para reforma da piscina, que esta abandonada e sem nenhuma condição de uso.

Requerimento nº 0047/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Seja encaminhada relação oficial de todas as funções gratificadas bem como os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, indicando se estão vagos ou ocupados e respectivos nomes de seus ocupantes e as funções desempenhadas.

Requerimento nº 0048/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - O Cargo de Diretor Municipal de Trânsito encontra-se preenchido? Caso positivo encaminhar Portaria de Nomeação do Cargo de Diretor de Trânsito, juntamente com todos os comprovantes de pagamento feitos ao ocupante do cargo. 2 - Caso o cargo esteja vago, quem é o responsável por desempenhar tal função?

Requerimento nº 0049/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - Existe alguma licitação em andamento para contratação de empresa especializada em construção de lombadas em nosso município? 2 - Se Positivo, qual a previsão para inicio das obras? 3 - Caso não haja, qual o prazo que a municipalidade estima para realizar o mencionado procedimento?

Requerimento nº 0050/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre uniforme escolar fornecido pela Prefeitura, nos seguintes termos: 1) Se foi feita ou não licitação para confecção dos uniformes, e em caso positivo encaminhar cópia integral do processo licitatório, e em caso negativo qual a previsão para distribuição às crianças; 2) Quais peças compõe o conjunto de uniforme? 3) Qual o valor inicial estimado pela Prefeitura e o valor apresentado por cada proponente? 4) Quantos conjuntos de uniforme serão distribuídos por aluno? 5) Qual a quantidade estimada para distribuição por escola?

Requerimento nº 0051/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Nos termos do art. 75 inc. VI e art. 211 inc. VI, convocar assessor municipal de saúde para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições, no exercício das funções fiscalizadoras da Câmara.

Requerimento nº 0052/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando que as creches são equipadas com berçários para vinte (vinte) crianças, informar: a) Qual o número de crianças matriculadas nos berçários em cada creche; b) Existe lista de espera por vagas nos berçários? Caso positivo, encaminhar cópia da referida lista, sempre organizada separadamente por creche. c) O número de vagas disponíveis faz parte de um planejamento prévio, sendo assim, qual a razão de tal planejamento não estar sendo seguido? d) Se a Educação Municipal está atendendo 15 alunos em cada creche, deixa de atender um total de 30 (trinta) bebês que já se encontravam matriculados no Processo de Matrícula Antecipada da Secretaria de Educação do Estado nas seis creches existentes. Tais dados estão corretos?

Projeto de Lei nº 0026/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0027/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a fixação do preço da caçamba de coleta de entulhos, conforme determina o art. 4º da Lei nº 3.119/2012.

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera diversos dispositivos da Lei Complementar nº 01/2010 e dá outras providências.