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  08ª SESSÃO ORDINÁRIA de 16/05/2017

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 29 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0148/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Acabamento da Capela Nossa Senhora das Dores no Cemitério Municipal, cujo reboco está se esfacelando e correndo risco de cair sobre os frequentadores.


Indicação nº 0149/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica que o Executivo tome a iniciativa de uma reunião com a Diretoria da Usina COFCO, de Sebastianópolis do Sul, para viabilizar novas contratações e estudar a possibilidade de parceria no transporte de trabalhadores de Monte Aprazível.


Indicação nº 0150/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Consertar a rotatória de acesso à Nipoã pela represa Lavínio Luchesi, fazendo os reparos necessários na via, guias, sarjetas e paisagismo.


Indicação nº 0151/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Cruz, proximo ao nº 1374, no Bairro Vila Maria.


Indicação nº 0152/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de placas com os dizeres PROIBIDO JOGAR LIXO na Praça São João, defronte a Casa de Carnes do Zé.


Indicação nº 0153/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica a apuração de possível irregularidade na consideração de gratificações e vantagens na composição da remuneração dos servidores do executivo.


Indicação nº 0154/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Providenciar a urgente retirada ou mudança de dois postes de energia elétrica localizados, um na Rua Tiradentes, em frente do nº 60, Centro, e outro na Rua Policarpo Ramiro Coletti, em frente ao nº 182, no Bairro Jardim do Lago.


Indicação nº 0155/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Promover um programa de distribuição de cestas básicas para famílias que tenham ao menos uma pessoa doente ou apresente situação de vulnerabilidade e que se enquadrem nos critérios técnicos de assistência social como de baixa renda.


Indicação nº 0156/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a colocação de letreiro em alvenaria na entrada da cidade conforme o tradicional existente na absoluta maioria dos municípios brasileiros, no acesso pela Rodovia Feliciano Sales Cunha.


Indicação nº 0157/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Conceder a todos os estagiários do quadro de pessoal da Prefeitura o ticket alimentação no valor de R$200,00, a qual é concedido aos servidores de carreira e comissionados.


Indicação nº 0158/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a implantação de serviço permanente de castração e vacinação de animais domésticos, inclusive os de rua e pertencentes à famílias de baixa renda, mediante contratação de médico veterinário e/ou clínica especializada.


Indicação nº 0159/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Fazer estudos para desafetação da área institucional, localizada entre os bairros Jardim Primavera e Parques da Aroeiras, para abertura e pavimentação de rua.


Indicação nº 0160/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Notificar o proprietário do terreno onde está instalada a antena de retransmissão de sinal de celular no Distrito de Itaiúba, para que providencie urgentemente a limpeza do local.


Indicação nº 0161/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública com o intuito de implantar a Atividade Delegada em nosso Município.


Indicação nº 0162/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantar um sistema de inalação nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Itaiuba e Junqueira.


Indicação nº 0163/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Redutor de velocidade na Rua Camilo Soubhia na altura do número 251.


Indicação nº 0164/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Corrigir com urgência os buracos próximos ao Cristo Redentor na confluência da Avenida São Paulo com a Rua Deputado Ortiz Monteiro.


Indicação nº 0165/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Corrigir o bueiro que cedeu na Avenida Santos Dumont na esquina da Rua Alagoas, tendo em vista que está se transformando em cratera.


Requerimentos

Requerimento nº 0053/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
No que se refere ao serviços de tapa-buraco e recapeamento que estão sendo feitos no município, informar: 1)Quais empresas estão prestando este serviço? 2) Qual a previsão para conclusão de cada etapa/fase por bairro? 3) Quantos funcionários estão trabalhando nessas obras? 4) Os funcionários são trazidos pela empresa ou são contratados aqui na cidade? 5) Os funcionários da prefeitura participam da execução dos trabalhos?


Requerimento nº 0054/2017 - Autoria: Jacó Braite
Encaminhar cópia do controle de jornada dos ocupantes de cargo de chefia e/ou coordenação do SAMU, além de informar se houve o pagamento de horas extras ou desconto por faltas, bem como os respectivos valores.


Requerimento nº 0055/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
a) relação de todos os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal entre 1º de janeiro do presente ano até a presente data, indicando nome, data de início do estágio, data de desligamento (se for o caso), curso em que está matriculado, data da matrícula e setor/departamento em que está estagiando; e, b) cópia dos contratos correspondentes, como por exemplo, contrato de estágio assinado, convênio com o CIEE e demais pertinentes.


Requerimento nº 0056/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Sobre o desabamento do muro do estádio municipal Melchíades Pereira de Mattos, informar: 1) O muro será reconstruído e aproveitado ou será substituído por outro muro mais novo? 2) Qual empresa responsável pelas obras realizadas e que culminaram com o desmoronamento? 3) Que providências foram tomadas para sua responsabilização? 4) Qual a previsão, independente de que forma seja, para solucionar a questão e proporcionar segurança e uso do passeio público aos cidadãos?


Requerimento nº 0057/2017 - Autoria: Jacó Braite
Relação dos cargos em comissão e funções gratificadas, nomes de seus ocupantes e o número de horas extras pagas a estes funcionários entre janeiro e maio deste ano.


Requerimento nº 0058/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação à abordagem do problema dos moradores de rua (andarilhos) em nosso município, as seguintes informações: 1) Há algum programa junto ao fundo social (CRAS) para inserção destas pessoas na comunidade? 2) Existe um cadastro próprio junto aos serviços de assistência social? 3) Quanto à ocupação feita nas praças e imóveis abandonados, é feita a visitação destes locais pelo serviço social para prestar assistência? Caso positivo, encaminhar relatórios dessa atividade. 4) Nos trabalhos de abordagem é feita pesquisa sobre a contaminação por doenças contagiosas e encaminhamento para tratamento (DSTs, tuberculose, etc.)?


Requerimento nº 0059/2017 - Autoria: Jacó Braite
Quanto ao processo licitatório destinado à aquisição de café torrado e moído destinado aos órgãos públicos do Executivo, encaminhar cópia de todo o procedimento licitatório (capa a capa), incluindo edital, propostas, documentação da empresa vencedora e cópia do contrato que culminou com a aquisição do Café Líder Brasil.


Requerimento nº 0060/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Requer cópia do resumo da folha de pagamento referente aos funcionários municipais no mês de abril de 2017, constando horas extras, descontos e gratificações pagas, inclusive dos cargos comissionados, remetendo cópias das guias recolhidas de INSS e FGTS, contribuição sindical federativa e confederativa.


Requerimento nº 0061/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação ao Departamento Pessoal, informar o que segue: 1 - Enviar cópia de todos os descontos de salários dos funcionários com relação ao atraso de ponto, no período de janeiro a abril de 2017, destacando nome do funcionário, data do atraso e valor de desconto. 2 - Encaminhar cópia do espelho do ponto correspondente ao mês de desconto de cada funcionário. 3 - Enviar cópia dos pedidos de justificativa de Chefes de cada setor correspondente de cada funcionário com desconto do mês, referindo se foi aceito ou negado pelo setor jurídico ou departamento pessoal. 3.1 - Caso houve reconsideração, demonstrar a indenização e em caso negativo, justificar o não pagamento. 4 - Encaminhar relatório devidamente assinado pelo responsável do relógio e ponto de todos os setores que possuem relógio de ponto digital em funcionamento. 5 - Citar todos os locais com relógio de ponto. 6 - Em caso da falta de relógio de ponto em algum setor da municipalidade, justificar os motivos da falta desse equipamento.


Requerimento nº 0062/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
No orçamento elaborado em 2016 para o ano de 2017 foi aprovado repasse de R$2.500,00 para a clínica de recuperação Moriá. Até a presente data, porém, nada foi repassado. Qual o motivo de não estar se cumprindo a Lei Orçamentária?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0028/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Programa Municipal de Auxílio à Educação - PROMAE, para concessão de auxílio a estudantes carentes e dá outras providências.


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