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  14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 05/09/2017

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 22 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0237/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que na Rua Augusto Chiesa seja permitido estacionar somente em um dos seus sentidos, de forma a não obstruir o trânsito.


Indicação nº 0238/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto ao programa "Estenda sua Mão", indica que serja retomado para ajudar as famílias carentes na construção e reforma de suas residências.


Indicação nº 0239/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a realização de limpeza nas caixas d´água dos prédios públicos, principalmente creches, escolas e unidades de saúde.


Indicação nº 0240/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a aquisição para as escolas dos distritos de Itaiúba, Junqueira e Engenheiro Balduíno de um kit básico de material esportivo para a prática de ping-pong / tênis de mesa, futsal, voleibol, damas e futebol.


Indicação nº 0241/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a construção de um abrigo para os alunos do Campo Belo que ficam expostos ao forte sol, chuva, poeira e a todas às intempéries esperando o transporte escolar, bem como a sinalização de solo para prevenir acidentes.


Indicação nº 0242/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao Prefeito que faça a canalizaçao da agua pluvial da Rua Joao Antonio Macri ate o Cruzamento com a Noel Rosa.


Indicação nº 0243/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica a instalação de braços de luz nos seguintes pontos de nossa cidade. 1- Rua Rio Grande do Sul no cruzamento da Rua Piauí na Vila Aparecida; 2-Rua Maria da Penha 2 postes no Distrito Industrial; 3-Rua Santo Expedito no cruzamento da Rua Santa Clara no Jardim Renascer; 4-Rua Benedito Botelho pinto 2 postes; 5-Rua Noel Rosa no cruzamento com a rua Osvaldo Aranha.


Indicação nº 0244/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Indica ao Chefe do Executivo para que providencie o conserto no calçamento e pavimentação alfatica na esquina da Rua Washington Luiz com a Rua da Saudade.


Indicação nº 0245/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reitera pedido sobre a implantação de um sistema de tela de proteção para evitar a aproximação de pombos, principalmente nos aparelhos de ar condicionado, ou até mesmo o uso de repelentes, e reparos no piso exatamente onde é feito o embarque e desembarque de passageiros.


Indicação nº 0246/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Recuperação da iluminação ao longo do canteiro entre as Ruas Gustavo Suriano e Amália Simonetti, com maioria de suas lâmpadas queimadas.


Indicação nº 0247/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Providenciar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Minas Gerais, defronte ao nº 233, no Bairro Vila Aparecida, próximo a padaria do Ceará."


Indicação nº 0248/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Que sejam feitas melhorias nos acostamentos na Vicinal Irineu Silva de Souza, nos fundos da antiga Taquarucu Agropecuária Ltda.


Indicação nº 0249/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a recuperação da iluminação na rotatória da represa Lavínio Luchesi, nas proximidades da ponte e acesso à Nipoã.


Indicação nº 0250/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica a manutenção e aquisição de novos equipamentos e a instalação de cursos profissionalizantes de informática com turmas nos três períodos: manhã, tarde e noite. Sendo o período norturno com prioridade para os servidores municipais.


Requerimentos

Requerimento nº 0098/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quais os motivos pelos quais ainda não foi efetivado o auxílio para transporte dos estudantes técnicos e universitários.


Requerimento nº 0099/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto à fiscalização sobre o uso de cerol e linhas cortantes nas pipas, informar se o município faz essa fiscalização e se o Conselho Tutelar age na prevenção destes atos infracionais.


Requerimento nº 0100/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação ao requerimento 42/2017 de autoria deste vereador, requer o que segue: a) Qual a medida a atual administração através da assessoria de próprios públicos tem tomado para reaver os bens, que diga-se foram comprados com dinheiro público b) Foi lavrado boletim de ocorrência? Se sim encaminhar cópia, se não enviar o motivo c) Existe a relação nominal ou setorial dos bens relacionados naquele requerimento? Enviar Cópia. d) O Setor de próprios tem realizado atos que inibam o desaparecimento dos bens patrimoniais emprestados a servidores? Se sim enviar cópia se não a justificar a não operacionalidade de tal ato. e) Relação de todos os bens emprestados a servidores, com relação: Descrição do bem, nome do servidor, data do empréstimo e justificativa do empréstimo. Quanto ao setor de próprios públicos: a) Enviar a relação dos servidores atuantes no departamento, como suas respectivas cargos e funções desempenhadas. b) Há o levantamento de todos os imóveis pertencentes ao município? Se sim enviar a relação, se não justificar o motivo, haja vista a exigência do Tribunal de Contas.


Requerimento nº 0101/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação ao anel viário Irineu Silvano de Souza, em relação a indicação para canalização da água pluvial que cruza a vicinal segue: 1) Quais as providencias tomadas pelo setor competente da prefeitura? 2) Durante o período de estiagem o setor competente fez algum estudo para sanar ou amenizar esse problema? 3) Houve algum calculo do custo dessa pequena obra por parte do setor de D.V.O.P? Em caso positivo enviar uma copia. Em caso negativo qual o motivo alegado para não execução da obra?


Moções

Moção nº 0010/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0043/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0012/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria os cargos de médicos especialistas, altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0013/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera e estabelece a classificação dos bairros, alterando o anexo "D", da Lei Complementar nº 01/2005, nos moldes permitidos pelo artigo 156, § 1º, inciso II, da CF.


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