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  15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 19/09/2017

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 29 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0251/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza; Márcio Antonio Troiano
Indica ao Executivo que faça gestão junto à agência local dos correios para regularizar as entregas na Rua Carmindo Jóia, nas proximidades da Represa Municipal Lavínio Luchesi, pois os moradores ficam sem receber suas correspondências.


Indicação nº 0252/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a adequação das normas referentes ao funcionalismo para que haja previsão de se constituir uma Comissão de Avaliação de Desempenho e também uma Comissão de Avaliação Periódica para os funcionários da Prefeitura.


Indicação nº 0253/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Executivo para que seja aplicada tinta tipo cerâmica vermelha em toda pista de caminhada, bem como, sua total manutenção da Represa Lavinio Luchesi.


Indicação nº 0254/2017 - Autoria: Jacó Braite
Determinar ao setor competente providências, com urgência, para a instalação de forro PVC, reparos no piso e pintura nos bancos exatamente onde é feito o embarque e desembarque de passageiro no Terminal Rodoviário.


Indicação nº 0255/2017 - Autoria: Jacó Braite
Que sejam tomadas providências para a instalação de um bebedouro de água gelada na pista de caminhada no Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0256/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Fazer gestões junto ao DER para construção de uma rotatória na entrada da vicinal que liga a Rodovia João Pedro de Rezende ao antigo Curtume Monte Aprazível, servindo como acesso ao bairro Campo Belo.


Indicação nº 0257/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Executivo para que seja feita pavimentação asfáltica no final da Rua Pernambuco, em cruzamento com a Avenida Joaquim Alcazas, próximo ao Parque das Águas José Agrelli.


Indicação nº 0258/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, nas imediações do nº 368, próximo a esquina com a Rua Ceará.


Indicação nº 0259/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Providenciar uma operação de tapa-buracos no cruzamento da Rua Antonio MAcri, esquina com a Rua Francisco de Assis, na Vila Araújo.


Indicação nº 0260/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Fiscalizar e verificar a legitimidade das suposta entidades de outras cidade que fazem arrecadação nas casas e comércio local.


Indicação nº 0261/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a realização de estudos e elaboração de plano de conservação, manutenção e combate à erosão nas estradas rurais municipais, com cronograma dos trabalhos a serem realizados periodicamente.


Indicação nº 0262/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Demolição do antigo prédio do correios localizado no Distrito de Engenheiro Balduino, construindo no locl um posto de atendimento de saúde e saúde bucal.


Indicação nº 0263/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Providenciar o conserto do escoamento do aterro do córrego da Areia, na represa municipal, copnforme fotos em anexo.


Indicação nº 0264/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a que seja feita no bairro Portal da Fonte a sinalização de solo, principalmente os sinais de "PARE", para que haja o mínimo de segurança.


Requerimentos

Requerimento nº 0102/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Com relação a verba para recapeamento em 10 ruas do Município, conseguidas na administração passada, informar o que segue: 1 - Quais os nomes das ruas que forma beneficiadas por esse convênio? 2 - Foi concluído o processo de licitação? 3 - Qual a previsão para o início das obras? 4 - Qual o motivo até a presente data, não foi realizado esse recapeamento?


Requerimento nº 0103/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Sobre a indicação nº 40/2017, apresentada por este Vereador, sobre veículos abandonados nas ruas da cidade, informar o que segue: 1 - A Prefeitura fez algum tipo de levantamento de quantos veículos estão em estado de abandono em nossas vias públicas? 2 - Existe por parte do departamento de trânsito, algum projeto de lei para adotar essas medidas de recolhimento desses veículos? 3 - Conforme fotos em anexo de alguns veículos que estão abandonados, quais são as atitudes que o Município pode tomar para sanar essa situação desses veículos, sendo que os munícipes reclamam desses estado lastimável desses veículos.


Requerimento nº 0104/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Relação de todas as contratações de pessoal feitas pelo Executivo, em planilhas específicas para aquelas feitas por concurso público, processo seletivo e nomeações para cargos de confiança. Tais planilhas deverão indicar o nome do servidor contratado, cargo ou função exercida, lotação e respectivos vencimentos.


Requerimento nº 0105/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais, segue: 1 - Enviar balancete dos meses de janeiro a agosto de 2017, incluindo despesas com pessoal, gastos com professores e demais despesas. 2 - Enviar cópia da folha de pagamento, discriminando função e cargo, mais valor de pagamento mensal, dos últimos 03 meses. 3 - Enviar cópia das despesas pagas a terceiros (mão de obra), como manutenção, e demais gastos.


Requerimento nº 0106/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Requer informações referentes aos afastamentos dos funcionários municipais por motivos médicos, entre janeiro de 2016 até setembro de 2017, mês a mês, em forma de planilha com as seguintes colunas: a) Nome do funcionário afastado; b) lotação; c) cargo; d) CID do atestado; e) Data de início do afastamento; f) Data do término do afastamento.


Moções

Moção nº 0011/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de aplausos à Comissão Organizadora da Quermesse da Paróquia Senhor Bom Jesus, pelo sucesso das festividades.


Moção nº 0012/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de Aplausos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível pelo sucesso na realização de leição de gado beneficiente e esforços na condução dos trabalhos.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0045/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação do imóvel urbano de matrícula nº 28.015, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0046/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação do imóvel urbano de matrícula nº 28.014, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0047/2017 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0011/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera o disposto no artigo 152, da Lei Complementar nº 01, de 13 de dezembro de 2007 - Código Tributário Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0012/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria os cargos de médicos especialistas, altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.


Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor WALTER SPOLON e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0042/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Plano Plaurianual para o Quadriênio de 2018/2021,e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0043/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.


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