Indicação nº 0265/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
FAzer gestão junto a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, para transformar o prédio do Acessa São paulo do Distrito de Junqueira em um Posto de Saúde.

Indicação nº 0266/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Colocar grade de segurança na frente da Creche Fernanda Landin Poloto.

Indicação nº 0267/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Ministrar aulas de capoeira, karatê e outras modalidades esportivas, para as crianças e adolescentes dos Distritos municipais.

Indicação nº 0268/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Reitera pedido feito anteriormente para corrigir com urgência os buracos próximos ao Cristo Redentor na confluência da Avenida São Paulo com a Rua Deputado Ortiz Monteiro

Indicação nº 0269/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Construção de uma valeta na rua João Quirino Espíndola, paralela a outra valeta já existente para tentar amenizar a caída da água.

Indicação nº 0270/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Fazer um levantamento no Município, de todos os locais que comportariam a demarcação ou construção de abrigos de parada de ônibus escolares, para embarque e desembarque de alunos.

Indicação nº 0271/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Reitera pedido para limpeza e revitalização da área verde localizada em toda extensão da matinha, um dos problemas que mais prejudicam os moradores das proximidades.

Indicação nº 0272/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a implantação de Termos de Cooperação entre empresas privadas e a Prefeitura Municipal para a manutenção e conservação de praças e áreas públicas mediante a utilização de espaços para propaganda e marketing, a exemplo do que já é feito em São José do Rio Preto com o projeto VIVA PRAÇA.

Requerimento nº 0107/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Qual o motivo do Centro de Lazer do Trabalhador do Nosso Teto não estar recebendo eventos como os bailes da Terceira Idade, dentre outras festividades? 2 - Existe alguma irregularidade com o próprio público ou falta de alguma documentação? 2.1 - Em caso positivo, informar a irregularidade. 3 - Tem previsão para voltar a ceder o Centro de Lazer do Trabalhador para tais atividades? Qual o prazo?

Requerimento nº 0108/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Qual o valor arrecado com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - I.T.R. nos exercícios de 2016 e 2017?

Requerimento nº 0109/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - Encaminha relatório de arrecadação do IPTU de janeiro a setembro de 2017. 2 - Informar sub-totais por zoneamento (bairros); 3 - Impacto do REFIS (exclusão de juros e multa); 4 - Tem sido feito a execução dos inadimplentes? Em caso positivo, relatórios dos processos.

Requerimento nº 0110/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quando está prevista a pintura das lombadas e sinalização de "PARE" nas ruas. Existe licitação em tramitação neste sentido?

Requerimento nº 0111/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Requer informações sobre os serviços de manutenção da infra estrutura de iluminação pública, nos seguintes termos: 1) A manutenção é feita pela própria prefeitura ou é contratada empresa terceirizada? 2) Sendo o caso de empresa terceirizada, encaminhar cópia integral do processo licitatório, contrato e todos os relatórios de acompanhamento dos serviços prestados; 3) Sendo o caso de ser prestada diretamente pela prefeitura, encaminhar os custos mensais em material, discriminando-os, bem como identificar os servidores designados para a tarefa (cargo e nome).

Projeto de Lei nº 0048/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera os Anexos IIA, III, V e Prioridades e Metas da Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentáricas relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0049/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0013/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera e estabelece a classificação dos bairros, alterando o anexo "D", da Lei Complementar nº 01/2005, nos moldes permitidos pelo artigo 156, § 1º, inciso II, da CF.

Projeto de Lei nº 0042/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Plano Plaurianual para o Quadriênio de 2018/2021,e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0012/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria os cargos de médicos especialistas, altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.