Indicação nº 0273/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Executivo que oficie o Chefe do DER para que realize a limpeza de todo o entorno do pontilhão Fabricio Amadeu Stochi, na entrada principal do Município.

Indicação nº 0274/2017 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar a abertura e pavimentação asfáltica do final da Rua José Dias da Silva com a Rua brasil, na saída para Neves Paulista, bem como operação tapa buracos nas Ruas José Amadeu, Luiz Garcia, Abdala Saad e Edgard Chiavenato, todas próximas ao local citado.

Indicação nº 0275/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Doação de mudas de eucalípto para os produtores rurais do Município.

Indicação nº 0276/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Fazer estudos técnicos sobre o fluxo de trânsito para se tornar mão única a Rua Doutor Itamar Berardo, bem como sinalização de solo no encontro da referida rua com as Ruas João Quirino Spíndola, José de Souza Prado, Francisco Cristal e Maurilio Duarte Conceição, localizadas nos bairros Recanto das Aroeiras e Jardim Primavera.

Indicação nº 0277/2017 - Autoria: Jacó Braite
Instalação de uma academia ao ar livre, bem como uma reforma completa na Praça José Pereira, na Vila Araújo.

Indicação nº 0278/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Fazer estudos junto ao setor competente, para a realização semanal de uma Feira do Produtor no bairro Cristo Rei.

Indicação nº 0279/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Tornar mão única de direção o trecho da Rua Duque de Caxias, compreendido entre as Ruas Augusto Chiesa e Basileu Estrela.

Indicação nº 0280/2017 - Autoria: Jacó Braite
Seja realizado com urgência uma reforma completa no Almoxarifado Central da Prefeitura.

Indicação nº 0281/2017 - Autoria: Jacó Braite
Construção de uma canaleta para escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Maranhão.

Indicação nº 0282/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Canalizar uma mina d'água localizada nas proximidades do Centro do Professorado Paulista.

Indicação nº 0283/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Disponibilizar uma das salas do Terminal Rodoviário, para instalação de uma base da Polícia Militar, mediante termo de acordo junto ao Comandante da Polícia Militar de nossa cidade.

Indicação nº 0284/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Construção e um abrigo de proteção no ponto de ônibus no Distrito de Engenheiro Balduino.

Indicação nº 0285/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reforma dos parques infantil localizado nas praças do Jardim Renascer e Cristo Rei, que se encontram em péssimo estado de conservação.

Indicação nº 0286/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Reitera indicação para realização de reforma completa das escolas dos Distritos de Junqueira e Itaiúba.

Indicação nº 0287/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Considerando a proximidade do Dia de Finados, indica a realização de serviços de manutenção geral no cemitério municipal que está bastante deteriorado, incluindo recolhimento do lixo acumulado, pintura e reparo nas guias, substituição das lâmpadas queimadas, limpeza das vias de acesso e poda das árvores.

Requerimento nº 0112/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Existe no Município estoque de soro antiescorpiônico? Em caso positivo, esse soro é disponibilizado para a Santa Casa, para atendimento em horários diferentes dos Postos de Saúde?

Requerimento nº 0113/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
1 - Existe um cadastro municipal de deficientes físicos para serem inseridos no mercado de trabalho de acordo com a lei nº 8.213/91 1.1 - Em caso positivo, enviar relação de quantas pessoas estão cadastradas e qual o grau de suas deficiências. 1.2 - Em caso negativo, eixste a previsão para providenciar esse cadastro, para sabermos onde estão localizados, a quantidade, grau de deficiência, entre outros para podermos encaminha-los o mercado de trabalho?

Requerimento nº 0114/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Qual o motivo que a administração até a presente data ainda não enviou o projeto de lei para regularizar esse benefício? 2 - Qual o critério que será adotado para concessão desse benefício para os funcionários municipais? 3 - Sobre a revisão desse benefício, o que será descontado em referência a abonadas, atestados, licença maternidade, nojo, núpcias, afastamento político, dentre outros, justificando assim, todos os descontos.

Requerimento nº 0115/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Existe previsão para o ínicio das obras de construção de uma rotatória nos cruzamentos das Ruas Policarpo Ramiro Coleti com Floriano Peixoto, nas proximidades do Cemitério Municipal, em nosso Município.

Requerimento nº 0116/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Em relação ao contrato de coleta de lixo realizado pela empresa Constroeste, informar o que segue: 1 - Qual o peso do lixo coletado referente aos meses de julho a setembro, apresentando cópia da tara e do demonstrativo. 2 - Enviar valor pago pelos serviços prestados do referido período acima, referentes a coleta de lixo e varrição das ruas. 3 - Qual o funcionário responsável pelo controle de pesagem desse lixo e autorização dos serviços para pagamento. 4 - Enviar cópia do contrato da empresa Constroeste com a Prefeitura e demais alterações e termos aditivos.

Requerimento nº 0117/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Foi realizado alguma reunião junto a Diretoria da Usina COFCO, de Sebastianópolis do Sul, para viabilizar novas contratações e estudar a possibilidade de parceria no transporte de trabalhadores de Monte Aprazível.

Requerimento nº 0118/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Requer a apresentação de certidões das condenações penais e distribuição de ações cíveis e criminais em face de todos os ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração.

Requerimento nº 0119/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Requer relatório de atividades desempenhadas pelo cargo recentemente criado de Assessor Municipal de Assuntos Jurídicos, constando o trabalho desenvolvido - de forma específica - juntamente com data, hora e local em que foi realizado, a partir da data de nomeação de seu atual ocupante.

Projeto de Lei nº 0050/2017 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Projeto de Lei nº 0051/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0052/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, cria gratificação por desempenho de atividade delegada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0053/2017 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0049/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.

Projeto de Lei nº 0048/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera os Anexos IIA, III, V e Prioridades e Metas da Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018, e dá outras providências.