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  19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 21/11/2017

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 33 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0300/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica que se permita estacionar no pátio da Igreja Matriz, regulamentando e sinalizando as vagas de estacionamento, retirando a placa de "Proibido Estacionar" e libere o espaço ocioso para o público.


Indicação nº 0301/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Providenciar a poda das árvores próximo ao Clube da Justiça e Rotary Club com urgência.


Indicação nº 0302/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Aquisição de material dentário para o tratamento de canal, bem como a criação do programa denominado MONTE APRAZÍVEL SORRIDENTE.


Indicação nº 0303/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Criação de um programa emergencial para o combate ao escorpião, bem como a limpeza de todos os bueiros e galerias pluviais.


Indicação nº 0304/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Limpeza do excesso de terra acumulado nas guias e sarjetas que contornam toda a represa municipal Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0305/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Que a Mesa Diretora encaminhe oficio ao Ministério Público, informando sobre o possível acordo de ajustes de preços para formação de Cartel na venda de combustível o consumidor final de Monte Aprazível.


Indicação nº 0306/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Cortar os eucalíptos que se encontram ao fundo dos vestiários, do Campo de Futebol no bairro Renascer, que fazem divisa com o Posto de Molas Aprazível.


Indicação nº 0307/2017 - Autoria: Jacó Braite
Que seja criado o cargo de técnico de informática / eletrônica para manutenção e conserto dos computadores e aparelhos eletrônicos que façam parte do patrimônio da Prefeitura.


Indicação nº 0308/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a conclusão das obras e início do funcionamento da quadra poliesportiva no Nosso Teto, uma obra que se arrasta já a muito tempo e está em sua fase intermediária.


Indicação nº 0309/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a realização de um recenseamento dos funcionários municipais para atualização de seu cadastro e apuração das reais condições em que se encontram, constando sua lotação, função, atividades desempenhadas, subordinação e horário de entrada, saída e intervalos.


Indicação nº 0310/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica a instalação de controle de ponto onde está faltando, e que o equipamento seja monitorado por câmaras de segurança para prevenir que seja deliberadamente danificado, abrangendo todas as unidades da Prefeitura Municipal.


Indicação nº 0311/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Elaboração de projeto de arborização e jardinagem às margens da Represa Lavínio Luchesi e Parque das Águas José Agrelli, removendo as plantas inadequadas e indicando as mais apropriadas tando do ponto de vista paisagístico como de preservação.


Indicação nº 0312/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) em frente à Creche Áurea Neves Rodrigues e outro na Av. Antônio Canheo nas proximidades do número 821, próximo à padaria, nos dois sentidos.


Indicação nº 0313/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica a apresentação de um projeto de Lei de Iniciativa do Executivo regulamentando o plantio de árvores frutíferas nos canteiros das avenidas que sejam largos o suficiente, com mangueiras, abacateiros, goiabeiras, jaqueiras e outras.


Indicação nº 0314/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica a instalação de câmeras nas creches municipais.


Indicação nº 0315/2017 - Autoria: Jacó Braite
Indica a proibição de estacionamento na Rua Cuiabá nas proximidades com a interseção com a Rua Brasil.


Indicação nº 0316/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Fazer gestões junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, para filiar Monte Aprazível ao referido órgão.


Indicação nº 0317/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Instituir em Monte Aprazível, o concurso NATAL FESTIVO, premiando as residências mais decoradas com arranjos natalinos.


Requerimentos

Requerimento nº 0125/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria; Donaldo Luis Paiola
Requer informações sobre a realização de serviços de pavimentação, recapeamento e tapa-buracos, bem como sobre a fiscalização destes serviços, nos seguintes termos:


Requerimento nº 0126/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Requer informações sobre o uso dos quiosques da Praça São João, nos seguintes termos: a) cópias dos contratos; b) relatório dos pagamentos feitos a partir da data inicial até a presente data;


Requerimento nº 0127/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto a aprovação de Loteamentos no Município 1-Informar se há legislação específica no Município, onde constam as exigências para a aprovação de Loteamentos. 1.1-Em caso da não existência de legislação municipal específica, informar quais os critérios usados pela Administração Municipal para aprovação dos Loteamentos. 2-Fornecer cópias dos memoriais descritivos dos Loteamentos aprovados pelo Município nos últimos 05 (cinco) anos. 3-Quais os critérios adotados pela Administração para analisar a qualidade e a durabilidade dos materiais e produtos usados nas obras de infra-estruturas básicas e equipamentos urbanos dos Loteamentos?


Requerimento nº 0128/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Encaminhar cópia do relatório final da análise das águas coletadas nas galerias próximas as represinhas do Parque das Águas José Agrelli.


Requerimento nº 0129/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Requer cópia dos relatórios de atividades de Assistência Social (atendimento e encaminhamento) dos moradores de rua instalados no número 229 da Rua 26 de maio, bem como cópia da notificação feita pela fiscalização ao proprietário para limpeza e conservação do imóvel.


Moções

Moção nº 0014/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Moção de Aplausos aos organizadores do evento II BOI NO ROLETE, me prol a Capela São José, realizado no último dia 12 de novembro.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0053/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Dá denominação de FULANO para o próprio público que especifica, Rua XXX no bairro


Projeto de Lei nº 0054/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade de saúde para o exercício de 2017, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0055/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano no Distrito de Engenheiro Balduino, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0056/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera artigos da Lei nº 1.874, de 10 de outubro de 1991, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0057/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Acrescenta o art. 122-A a Lei Orgânica do município de Monte Aprazível, especificamente para dispor sobre a ficha limpa no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.


2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0049/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0045/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação do imóvel urbano de matrícula nº 28.015, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0046/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação do imóvel urbano de matrícula nº 28.014, e dá outras providências.


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