Indicação nº 0318/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a adequação das instalações físicas da Estação Aprendiz (reforma, mobília e equipamentos) para atender a implantação de novos cursos obtidos mediante convênio com as entidades do sistema 'S' (SENAI, SEBRAE, SENAC, SENAR e SESI).

Indicação nº 0319/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Substitiuição das caixas d´água dos próprios públicos, que foram construídas com amianto, por novos modelos sem essa substância.

Indicação nº 0320/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a retomada das aulas de Capoeira e Ginástica que foram interrompidas, bem como sua extensão para todos os Distritos e atendendo à participantes de todas as idades.

Indicação nº 0321/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a realização de decoração natalina nas principais ruas do comércio na cidade, escolas, creches e praças dos Distritos, manufaturadas com material reciclável de forma artesanal.

Indicação nº 0322/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a elaboração de uma escala de substituição para os médicos da rede pública municipal, incluindo o Distrito de Itaiúba, onde o Dr. Celso se afastou devido problemas de saúde e os moradores ficaram sem substituto para o atendimento.

Indicação nº 0323/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Notificar o proprietário do Iate Clube, para que o portão principal permaneça aberto durante o dia e principalmente nos finais de semana.

Indicação nº 0324/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Providenciar com urgência, um servidor para que seja responsável na captação de doadores de sangue no município.

Indicação nº 0325/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Chefe do Executivo a conceder cestas básicas natalina as famílias carentes e cadastradas na Assistência Social.

Indicação nº 0326/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer estudos junto ao setor competente, para que os galhos recolhidos no Distrito de Junqueira, sejam destinados em um local apropriado.

Requerimento nº 0130/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre a aplicação da Lei 3.397 de junho de 2016, que dispõe a instalação de biombos e mecanismos de segurança e privacidade aos usuários da rede bancária, nos seguintes termos: a) Todas as agências bancárias da cidade estão em conformidade com a Lei? b) Caso negativo, relatar quais as agências e tipos de problemas de descumprimento da Lei encontrados. c) Encaminhar as justificativas ou defesas apresentadas pelos bancos em face da fiscalização.

Requerimento nº 0131/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Requer que seja encaminhada cópia do cronograma das obras de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos abrangendo a cidade e os Distritos, tanto do exercício de 2017 como a programação feita para 2018.

Requerimento nº 0132/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Requer cópia do cronograma / programação das obras de manutenção e recuperação de mata-burros e pontes do município nos exercícios de 2017 e 2018.

Requerimento nº 0133/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Em relação ao muro caido entorno do Estádio Municipal, quais medidas o Executivo está tomando para sua reconstrução?

Moção nº 0015/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Moção de congratulações à Srª Luciana Cristina Quarezamin de Olivera, pela coordenação e sucesso do evento 'Caminhada Passos que Salvam' em prol do Hospital de Amor, também conhecido como Hospital de Cancer de Barretos.

Projeto de Lei nº 0054/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão de Contribuição de Apoio - Câncer (A.M.B.T) e abre crédito especial no orçamento vigente.

Projeto de Lei nº 0058/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a participação, sem reservas, do Município de Monte Aprazível no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0059/2017 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Revoga a Lei n.º 3.111, de 21 de março de 2012, que instituiu o salário aniversário no âmbito dos funcionários da Câmara Municipal, revoga o art. 3º da Lei n.º 3.038, de 04 de fevereiro de 2011, que instituiu o Programa de Reforço Alimentar e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Acrescenta o art. 122-A a Lei Orgânica do município de Monte Aprazível, especificamente para dispor sobre a ficha limpa no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.

Projeto de Lei nº 0038/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Obriga os estabelecimentos comerciais instalados no Município de Monte Aprazível a afixarem, nos seus caixas, placa de incentivo à doação de cupons e/ou notas fiscais sem identificação a entidades civis com fins não econômicos.

Projeto de Lei nº 0052/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, cria gratificação por desempenho de atividade delegada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0053/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Jardim Santa Clara, passa a denominar-se AVENIDA JOSÉ CARDOSO BONFIM, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0055/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano no Distrito de Engenheiro Balduino, e dá outras providências.