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  20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 05/12/2017

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 22 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0318/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a adequação das instalações físicas da Estação Aprendiz (reforma, mobília e equipamentos) para atender a implantação de novos cursos obtidos mediante convênio com as entidades do sistema 'S' (SENAI, SEBRAE, SENAC, SENAR e SESI).


Indicação nº 0319/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Substitiuição das caixas d´água dos próprios públicos, que foram construídas com amianto, por novos modelos sem essa substância.


Indicação nº 0320/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a retomada das aulas de Capoeira e Ginástica que foram interrompidas, bem como sua extensão para todos os Distritos e atendendo à participantes de todas as idades.


Indicação nº 0321/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a realização de decoração natalina nas principais ruas do comércio na cidade, escolas, creches e praças dos Distritos, manufaturadas com material reciclável de forma artesanal.


Indicação nº 0322/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Indica a elaboração de uma escala de substituição para os médicos da rede pública municipal, incluindo o Distrito de Itaiúba, onde o Dr. Celso se afastou devido problemas de saúde e os moradores ficaram sem substituto para o atendimento.


Indicação nº 0323/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Notificar o proprietário do Iate Clube, para que o portão principal permaneça aberto durante o dia e principalmente nos finais de semana.


Indicação nº 0324/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Providenciar com urgência, um servidor para que seja responsável na captação de doadores de sangue no município.


Indicação nº 0325/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica ao Chefe do Executivo a conceder cestas básicas natalina as famílias carentes e cadastradas na Assistência Social.


Indicação nº 0326/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer estudos junto ao setor competente, para que os galhos recolhidos no Distrito de Junqueira, sejam destinados em um local apropriado.


Requerimentos

Requerimento nº 0130/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações sobre a aplicação da Lei 3.397 de junho de 2016, que dispõe a instalação de biombos e mecanismos de segurança e privacidade aos usuários da rede bancária, nos seguintes termos: a) Todas as agências bancárias da cidade estão em conformidade com a Lei? b) Caso negativo, relatar quais as agências e tipos de problemas de descumprimento da Lei encontrados. c) Encaminhar as justificativas ou defesas apresentadas pelos bancos em face da fiscalização.


Requerimento nº 0131/2017 - Autoria: João Célio Ferreira
Requer que seja encaminhada cópia do cronograma das obras de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos abrangendo a cidade e os Distritos, tanto do exercício de 2017 como a programação feita para 2018.


Requerimento nº 0132/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Requer cópia do cronograma / programação das obras de manutenção e recuperação de mata-burros e pontes do município nos exercícios de 2017 e 2018.


Requerimento nº 0133/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Em relação ao muro caido entorno do Estádio Municipal, quais medidas o Executivo está tomando para sua reconstrução?


Moções

Moção nº 0015/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Moção de congratulações à Srª Luciana Cristina Quarezamin de Olivera, pela coordenação e sucesso do evento 'Caminhada Passos que Salvam' em prol do Hospital de Amor, também conhecido como Hospital de Cancer de Barretos.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0054/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão de Contribuição de Apoio - Câncer (A.M.B.T) e abre crédito especial no orçamento vigente.


Projeto de Lei nº 0058/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a participação, sem reservas, do Município de Monte Aprazível no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0059/2017 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Revoga a Lei n.º 3.111, de 21 de março de 2012, que instituiu o salário aniversário no âmbito dos funcionários da Câmara Municipal, revoga o art. 3º da Lei n.º 3.038, de 04 de fevereiro de 2011, que instituiu o Programa de Reforço Alimentar e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Acrescenta o art. 122-A a Lei Orgânica do município de Monte Aprazível, especificamente para dispor sobre a ficha limpa no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.


Votação Única

Projeto de Lei nº 0038/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Obriga os estabelecimentos comerciais instalados no Município de Monte Aprazível a afixarem, nos seus caixas, placa de incentivo à doação de cupons e/ou notas fiscais sem identificação a entidades civis com fins não econômicos.


Projeto de Lei nº 0052/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, cria gratificação por desempenho de atividade delegada, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0053/2017 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Jardim Santa Clara, passa a denominar-se AVENIDA JOSÉ CARDOSO BONFIM, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0055/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano no Distrito de Engenheiro Balduino, e dá outras providências.


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