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  21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 19/12/2017

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 24 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0328/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reitera pedido feito anteriormente sobre a construção de uma escadaria próxima à rotatória da bica, fazendo a ligação com o bairro Campo Belo


Indicação nº 0329/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Construção de uma canaleta de escoamento de águas pluviais na junção da Rua Mario Lourenção com a Rua Flausino Macielde Almeida, no Bairro Campo Belo


Indicação nº 0330/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reitera pedido feito anteriormente no sentido de pleitear junto à empresa responsável pelo transporte intermunicipal que inclua um ônibus que saia as 11h aos domingos para São José do Rio Preto


Indicação nº 0331/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que estude a possibilidade de implantar um Ponto de Táxi em frente a Santa Casa de Misericórdia.


Indicação nº 0332/2017 - Autoria: Valcenir de Abreu
Realizar uma manutenção, higienização e ativação de todos os aparelhos de ar condicionados nas escolas do Município.


Indicação nº 0333/2017 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Que seja estudado meios para a Implantação de um Sistema de Ensino Apostilado na Rede Pública Municipal.


Indicação nº 0334/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo que estude a possibilidade de subsidiar 50% o plano de Saúde dos Funcionários Públicos Municipais.


Indicação nº 0335/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de um bueiro (boca de lobo) e galeria pluvial na Avenida Antonio Canheo, na altura aproximada do nº 900


Indicação nº 0336/2017 - Autoria: Jacó Braite
Criar um projeto em conjunto com as creches e escolas municipais e estadual, orientando as criançãs sobre a importância da reciclagem das garrafas pets.


Indicação nº 0337/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Realizar um estudo para redução das alíquotas da Taxa de Fiscalização da Licença para Funcionamento, conforme determina o artigo 208 da lei Complementar 001/2005 .


Indicação nº 0338/2017 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Estudar a possibilidade de se instalar em nosso Município o Serviço Público de Orientação de Trânsito e Cobrança de Estacionamento denominado Zona Azul nas ruas do centro da cidade.


Indicação nº 0339/2017 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao chefe do Executivo a colocação de grades de proteção nas captações de águas pluviais na Rua Jose Vanucci no cruzamento da Rua Julio Maionchi, no Recanto das Águas.


Indicação nº 0340/2017 - Autoria: Jacó Braite
Seja realizado uma reforma e pintura nos equipamentos de acessibilidade no Centro de Convivência do Idoso, além de outras melhorias.


Indicação nº 0341/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Verificar se na primeira represa do Parque das Águas, existe algum vazamento ou infiltração, pelos motivos que específica.


Indicação nº 0342/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Recuperação da iluminação, limpeza e arborização ao longo do canteiro entre as Ruas Gustavo Suriano e Amália Simonetti.


Requerimentos

Requerimento nº 0134/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - O Município já aderiu ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)? 2 - Em caso negativo, quando o Município pretender fazer a sua adesão?


Requerimento nº 0135/2017 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Quanto aos cargos de Fiscais que compõem o quadro de servidores do município, informar: a) Quantos são os cargos de Fiscal existentes e, dentre estes, quantos estão ocupados? b) Dentre os cargos de Fiscal ocupados, quantos servidores se dedicam às atribuições próprias da fiscalização e quantos exercem tarefas alheias às suas atribuições? c) Considerando haver ocupantes do cargo de Fiscal que foram designados ou nomeados para outras funções gratificadas ou cargos em comissão, informar: nome, função ou cargo atualmente exercido, cópia da portaria de designação ou nomeação, se recebe alguma gratificação, adicional ou diferença salarial para exercer tais atribuições (com percentual). d) Considerando as respostas aos quesitos acima, quantos fiscais efetivamente se dedicam à atividades externas na verificação do cumprimento das normas tributárias, de postura e edificações em Monte Aprazível e Distritos de Itaiúba, Junqueira e Engenheiro Balduíno?


Moções

Moção nº 0016/2017 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Moção de Aplausos a todos os membros do Centro de Convivência do Idoso de Monte Aprazível, pela confecção do enfeites natalinos instalados em nossa cidade.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0060/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Revoga as Leis Municipais nºs 3.255, de 22 de abril de 2014, e 3.186, de 22 de maio de 2013.


Projeto de Lei nº 0061/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para pagamento de arbitragem da 1ª Copa Nordestina de Monte Aprazível.


Projeto de Lei Complementar nº 0015/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2.233/1999, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0054/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão de Contribuição de Apoio - Câncer (A.M.B.T) e abre crédito especial no orçamento vigente.


Projeto de Lei nº 0056/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera artigos da Lei nº 1.874, de 10 de outubro de 1991, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0059/2017 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Revoga a Lei n.º 3.111, de 21 de março de 2012, que instituiu o salário aniversário no âmbito dos funcionários da Câmara Municipal, revoga o art. 3º da Lei n.º 3.038, de 04 de fevereiro de 2011, que instituiu o Programa de Reforço Alimentar e dá outras providências.


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