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  01ª SESSÃO ORDINÁRIA de 06/02/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 27 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0001/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica que seja aproveitado o espaço público onde hoje está a Praça da Bíblia no Jardim Dom Bosco para a instalação de uma academia ao ar livre, atendendo aos inúmeros pedidos da população próxima.


Indicação nº 0002/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Recuperar o leito tranistável das estradas rurais do Distrito de Junqueira e Itaiuba.


Indicação nº 0003/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Que a Prefeitura faça gestão junto à TVTEM no sentido de fornecimento de aparelhos codificadores para o sistema de TV digital, tendo em vista que a partir de março o sinal analógico deixará de ser transmitido, com foco na população de baixa renda.


Indicação nº 0004/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que a madeira doada pelo IBAMA ao Município seja utilizada na reforma do telhado da escola do Distrito de Itaiuba, bem como na manutenção de todos os próprios públicos.


Indicação nº 0005/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Firmar um parceria com a A.R.C.A.A. (Associação de Resgate e Combate ao Abandono Animal), para castração de cachorros e gatos abandonados em nosso Município.


Indicação nº 0006/2018 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar uma reforma completa na Praça em frente ao Cemitério Municipal.


Indicação nº 0007/2018 - Autoria: Jacó Braite
Ministrar treinamento básico de saúde para todos os motoristas da Prefeitura que trabalham com veículos da frota da saúde municipal.


Indicação nº 0008/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantar nesse exercício o PROMAE - Programa Municipal de Auxílio à Educação, de acordo com a Lei nº 3.448/2017, que visa a concessão de auxílio financeiro para pagamento de transporte intermunicipal aos alunos universitários e de cursos profissionalizantes que estudam em outros municípios.


Indicação nº 0009/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer gestões junto a SABESP, para que ela fiscalize os trabalhos da empresa que presta serviços de tapa-buracos quando é necessário abertura do asfalto para conserto de esgotos e tubulação.


Indicação nº 0010/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que a quadra coberta localizada no bairro Felice Manzoli, seja desmontada e transferida para o bairro Cristo Rei.


Indicação nº 0011/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que seja construído quiosques em torno da Represa Lavínio Luchesi bem como no Parque das Águas.


Indicação nº 0012/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construção de quadra esportiva e campo de futebol, com estacionamento para veículos na área localizada entre as Ruas Francisco Cristal e Amália Simoneti, entre o Parque das Aroeiras e Jardim Primavera, próximo ao CREAS, além da pavimentação do trecho em terra no local.


Indicação nº 0013/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Reitera a realização dos estudos para elaboração e apresentação de atualização do Código de Posturas Municipal e Plano Diretor de Monte Aprazível.


Indicação nº 0014/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Estudar a possibilidade de se efetuar a pavimentação asfáltica do trecho em terra da Rua José Pedro Bassan, e providenciar a reforma de todas as valetas dos cruzamentos na referida via.


Requerimentos

Requerimento nº 0001/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Em relação ao Projeto de Lei nº 07/2018, aprovado recentemente, quais os nomes das ruas que serão beneficiadas pelo recape asfáltico/ 2 - Com o valor de R$ 245.850,00(duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), o qual foi incluído no orçamento de 2018, informar qual a quantidade de metros de massa asfáltica a Prefeitura conseguirá comprar? 3 - Já houve processo licitatório para conhecermos a empresa que vai realizar essa pavimentação? Em caso positivo, enviar toda a documentação referente ao certame.


Requerimento nº 0002/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação ao muro do Estádio Municipal, solicitamos: 1 - Em que situação se encontra o processo junto a Caixa Econômica Federal? 2 - O Poder Executivo, tem algum plano emergencial para a demolição de todo o muro e posterior construção com recursos próprios? 3 - O setor de engenharia da Prefeitura fez algum estudo, com laudo técnico observando a precariedade da obra executada pela administração anterior? Em caso positivo, enviar cópia. 4 - O setor jurídico municipal notificou a empresa para que a mesma apresente se houve algum estudo na construção da pista de caminhada que foi executada pela metade na administração anterior? 5 - Houve por parte do setor jurídico, alguma manifestação de notificar o Ex-prefeito com relação a obra inacabada?


Requerimento nº 0003/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Existe algum estudo ou previsão para a implantação do serviço permanente de castração e vacinação de animais domésticos, inclusive os de rua e pertencentes à famílias de baixa renda, mediante contratação de médico veterinário e/ou clínica especializada.


Requerimento nº 0004/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Relação de todos os funcionários que estão com período de férias vencidas há mais de 02 anos, informando setor por setor. 2 - Relacionar nomes e quantidade de férias vencidas de cada servidor.


Requerimento nº 0005/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Qual a estimativa de gastos com a realização do CARNAMONTE que será realizado entre os dias 09 a 13 de fevereiro? 2 - Os recursos para a realização do evento serão próprios ou algum convênio?


Requerimento nº 0006/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Considerando a situação da maioria das ruas da cidade, que se encontram esburacadas, existe algum processo de licitação para a contratação de empresa especializada no serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico? 2 - Em caso positivo, quais ruas serão beneficiadas, enviando cópia do mapa e rol dessas obras.


Requerimento nº 0007/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando a reposta do Executivo ao Requerimento nº 135/2017, mais precisamente em seu ítem D, onde afirma que todos se dedicam as atribuições de fiscais, encaminhar cópia do relatório de atuação dos fiscais lotados no quadro de pessoal do Município durante o exercício de 2017.


Requerimento nº 0008/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Quanto à atualização dos dados que embasam o lançamento e cobrança do IPTU em nosso município, informar: a) A verificação da área construída dos imóveis será feita por dispositivo remotamente pilotado (drone)? b) Houve contratação de terceiros para a realização de tal serviço? Em caso positivo, encaminhar cópia do respectivo contrato.


Requerimento nº 0009/2018 - Autoria: João Célio Ferreira
Em relação à Lei 3.482/18, aprovada em regime de urgência, qual a previsão para serem concluídas as obras do muro de arrimo no bairro Felice Manzolli?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2018 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2015 - Processo n.º TC 2205/026/15.


Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Altera a redação do art. 122-A da Lei Orgânica do município de Monte Aprazível.


Projeto de Lei nº 0010/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 170.000,00 - Aquisição de uma ambulância


Projeto de Lei nº 0011/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular para fins de prolongamento da Rua Monteiro Lobato, e dá outras providências.


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