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  02ª SESSÃO ORDINÁRIA de 20/02/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 20 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0015/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Seja feita limpeza e reparos nas calhas da quadra coberta da escola José Agrelli, no Jardim São José.


Indicação nº 0016/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Fazer gestões junto ao FEHIDRO para captação de recursos para obras de drenagem urbana para construção de galerias no início da Avenida Santos Dumont.


Indicação nº 0017/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Que seja feita a colocação de placas indicadoras do nome das ruas (nomenclatura) no loteamento Alto da Boa Vista e também na Rua Carmindo Jóia.


Indicação nº 0018/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Conceder, sem ônus para o beneficiário e mediante avaliação da Assistência Social, a concessão de sepultamento por prazo determinado, nos termos do art. 17 da Lei Municipal 1.392 de 25 de setembro de 1978.


Indicação nº 0019/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera demolição do antigo prédio do correios localizado no Distrito de Engenheiro Balduino, construindo no local um posto de atendimento de saúde e saúde bucal.


Indicação nº 0020/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que nos eventos feitos no parque das águas conte com artista voltado ao público LGBT e Simpatizantes.


Indicação nº 0021/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que no juninão os vendedores ambulantes fiquem localizados na Avenida Felix Buissa com maior organização e sorteio dos pontos.


Requerimentos

Requerimento nº 0010/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
A respeito do programa "Melhor Caminho / Pontos Críticos" visando a recuperação e manutenção das estradas rurais, através da CODASP, informar se o município aderiu ao mesmo e encaminhar cópia dos respectivos documentos.


Requerimento nº 0011/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras normas, informar: a) Qual o percentual das despesas de pessoal fechado no mês de janeiro/2018? b) Enviar cópia da folha de pagamento dos servidores referente ao mês de janeiro/2018.


Requerimento nº 0012/2018 - Autoria: Jacó Braite
Considerando que a população cobra a prestação de contas do dinheiro público repassado pela Prefeitura para a Santa Casa de Misericórdia, informar os critérios de contratação e procedimento de selação profissional dos candidatos, se são realizadas provas e exames para avaliar os critérios profissionais.


Requerimento nº 0013/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Com relação a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, segue: Enviar prestação de contas do exercício de 2017.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0012/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 382.040,86


Projeto de Lei nº 0013/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 327.573,00


Projeto de Lei nº 0014/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 402.699,00


Projeto de Lei nº 0015/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
A Estrada Rural Municipal MAZ-252, que liga o Município de Monte Aprazível ao Município de Poloni, passa a denominar-se Estrada Vicinal ANTÔNIO CURTOLO e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Altera a redação do art. 122-A da Lei Orgânica do município de Monte Aprazível.


Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2018 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a apreciação do Parecer prévio do E. Tribunal de contas do Estado de São Paulo, relativo às contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício 2015 - Processo n.º TC 2205/026/15.


Projeto de Lei nº 0060/2017 - Autoria: Chefe do Executivo
Revoga as Leis Municipais nºs 3.255, de 22 de abril de 2014, e 3.186, de 22 de maio de 2013.


Projeto de Lei nº 0010/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 170.000,00 - Aquisição de uma ambulância


Projeto de Lei nº 0011/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular para fins de prolongamento da Rua Monteiro Lobato, e dá outras providências.


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