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  03ª SESSÃO ORDINÁRIA de 06/03/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 22 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0022/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Providenciar a reconstrução da ponte de madeira localizada na estrada rural que margeia a Escola Agrícola, chamada de Estrada do Bacurí.


Indicação nº 0023/2018 - Autoria: Jacó Braite
Construção de canaletas de escoamento das águas pluviais na Rua Unitra entre as Ruas Rio de Janeiro e a Rio Grande do Sul.


Indicação nº 0024/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Estabelecer locais para instalações de parques de diversão, circos e eventos.


Indicação nº 0025/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Substituição das lâmpadas queimadas na praça defronte ao Cemitério Municipal.


Indicação nº 0026/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que o Município implante as faixas elevadas para travessia de pedestres nos principais cruzamentos da cidade, de acordo com a Resolução nº 495/2014 do Contran.


Indicação nº 0027/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que seja feito uma reforma na parte de iluminação, calçamento, barrancos e podas das árvores do campo de futebol localizado na Rua Antonio Carlos Gaeta no Jardim Renascer.


Indicação nº 0028/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Oficiar a Assessora de Educação para que apresente um plano no sentido de implantar um Sistema de Ensino Apostilado na Rede Pública Municipal.


Indicação nº 0029/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Seja feito uma revitalização da entrada da cidade com arborização na rotatória e pavimentação asfáltica da Avenida Santos Dumont.


Indicação nº 0030/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Reitera pedido para notificar o proprietário do terreno onde está instalada a antena de retransmissão de sinal de celular no Distrito de Itaiúba, para que providencie urgentemente a limpeza do local.


Indicação nº 0031/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Realizar uma reforma de todos os cruzamentos onde existem balancinhos ou valeta para escoamento de águas pluviais.


Indicação nº 0032/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que sejam instalados mais bancos em parcerias com empresas, em frente ao local onde são realizados os eventos no Parque das Águas, além da melhoria em toda a iluminação da pista de caminhada em torno das represinhas existentes no local.


Indicação nº 0033/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao Chefe do Executivo que seja feito uniformes para todos os funcionários públicos municipais de todos os setores da Prefeitura Municipal.


Indicação nº 0034/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Proceder a limpeza geral na Rua São João, com início na Santa Casa, até o nº 1010, aproximadamente 03 quadras.


Indicação nº 0035/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que sejam realizadas compras de assentos em longarinas para acomodar os passagerios na rodoviária municipal.


Requerimentos

Requerimento nº 0014/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Quanto ao contrato com a Empresa Constroeste, visanda a limpeza das vias das cidade, enviar cópia do contrato, e informar quantidades de garis e como é realizado a escala do serviço, informando os critérios técnicos usados para determinar como a varrição e coleta são distribuídos pelos diversos bairros e vias do município.


Requerimento nº 0015/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Quantos participantes estiveram presentes no processo licitatório com objetivo para contratação de empresa para recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos de construção (entulho)? 2 - Nome das empresas participantes? 3 - Todas as empresas apresentaram os requisitos exigidos no edital? 4 - A empresa vencedora está realizando o serviço? 5 - A área onde está sendo depositado os resíduos está devidamente licenciada para operação?


Requerimento nº 0016/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Sobre o novo conjunto habitacional de casas populares a ser implantado, fornecer as seguintes informações: a) quantas unidades serão construídas; b) localização do loteamento; c) as datas previstas de início e término da obra; d) os critérios sociais e econômicos de distribuição para os interessados; e, e) data e local onde serão feitas as inscrições.


Requerimento nº 0017/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Encaminhar cópia da vistoria das empresas quemanipulam alimentos ou fracionam o mesmo (vigilância sanitária); 1 - Cópia dos alvarás de licença de funcionamento dessas empresas. 2 - Cópia dos laudos de vistorias da vigilância sanitária, contendo o produto vistoriado, produto na qual a empresa fraciona ou manipula? 3 - No caso de empresas que manipulam alimento direto ao consumidor, encaminhar cópia do laudo de vistoria (LTECAT) do local de manipulação, devidamente assinado pelos engenheiro responsável ou engenheiro de alimentos.


Requerimento nº 0018/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Quanto as compras e licitações realizadas pela Câmara Municipal no exercício de 2017 e 2018 até a presente data, informar o que segue: a) Quantos procedimentos licitatórios foram realizados? Informar através de certidão a quantidade, a modalidade empregada, o valor orçado o valor adjudicado, a razão social da empresa, CNPJ da empresa e o objeto. a.1) Quando da modalidade de Carta-Convite, contar na certidão as empresas convidadas com sua identificação (CNPJ, endereço, Razão Social); Há na Câmara, o cadastro de empresas? Se não como surgiu as empresas para serem convidadas? a) Nas licitações na modalidade de Convite foi observada a determinação da Súmula 248 do Tribunal de Contas da União c/c com o artigo 22, §7º da Lei Federal 8.666/93? Em caso negativo enviar cópia do Parecer Jurídico atestando a legalidade, mesmo em confronto com o artigo e a jurisprudência citada. b) Enviar cópia completa de todos os processos licitatórios (capa a capa). c) Enviar o laudo de medição (de forma separada) de todos os procedimentos licitatórios, nos termos do artigo 73, II a e b. d.1) Em caso da não medição, como é feito a mensuração do pagamento? e) Quanto as compras diretas, foi realizado orçamento prévio? Em caso positivo enviar as cópias, em caso negativo enviar a justificativa. e.1) Levando em consideração o princípio da economicidade, da impessoalidade e da moralidade qual o critério adotado para contratação direta sem orçamento prévio? f) Enviar cópias de todos os contratos firmados entre o Poder Legislativo e Particulares (prestação de serviços, locação e aquisição). f.1) As contratações realizadas no item acima foi realizado o procedimento previsto no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93? g) Cópia dos pagamentos (com exceção de pagamento de salários), enviar cópia do processo de despesa de todos os pagamentos realizados entre 01/01/2017 até a presente data, constando nota de empenho, liquidação e comprovante do pagamento retirado pelo procurador da pessoa prestadora do serviço/vendedora de item/locador.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0016/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 - Recapeamento Asfáltico


Projeto de Lei nº 0017/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 151.821,40 - Plano Diretor Erosão Rural


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Altera a redação do art. 122-A da Lei Orgânica do município de Monte Aprazível.


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