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  04ª SESSÃO ORDINÁRIA de 20/03/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 32 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0036/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Providenciar as seguintes melhorias no Salão do campo de futebol do Distrito de Engenheiro Balduino:a) Reforma completa no forro do bar;b) Substituição de lâmpadas queimadas dos postes.


Indicação nº 0037/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Fazer um arrastão em nosso Município e Distritos visando eliminar os criadouros de pernilongos e mosquito da dengue.


Indicação nº 0038/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Providencie a reforma da calçada existente, no fundo do Terminal Rodoviário Fermin Martin, conforme fotos em anexo.


Indicação nº 0039/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de forro PVC na parte interna do Terminal Rodoviário Fermim Martin.


Indicação nº 0040/2018 - Autoria: Jacó Braite
Indica a urgente reforma dos banheiros do almoxarifado municipal da Prefeitura.


Indicação nº 0041/2018 - Autoria: Jacó Braite
Instalar mais bancos do tipo longarina no Posto de Saúde Central.


Indicação nº 0042/2018 - Autoria: Jacó Braite
Substituição das lâmpadas queimadas e manutenção na rede elétrica da Praça da Igreja do bairro São José.


Indicação nº 0043/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que seja notificado todos os proprietários de imóveis e terrenos, situados no Município e Distritos, para que providenciem a construção ou conservação da calçada, de conformidade com o artigo 202 do Código de Posturas e artigos da Lei 2.585/2004.


Indicação nº 0044/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Acionar o setor de conservação e manutenção de vias públicas para proceder serviços de tapa buracos nos cruzamentos das ruas: José Boaroli com Constantino e Carvalho e Francisco Lischiotto com Policarpo Ramiro Colette.


Indicação nº 0045/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Consertar o bueiro que cedeu na Rua Constantino de Carvalho, entre as Ruas João Aredes e Floriano peixoto, mais precisamente defronte a quadra esportiva desativada do bairro Felice Manzolli, tendo em vista que está se transformando em uma cratera.


Requerimentos

Requerimento nº 0019/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - A administração já aderiu ao Programa Município Verde Azul?2 - Em caso negativo, quais as providencias estão sendo tomadas para aderir ao referido programa?3 - Qual foi a classificação do Município no ranking de 2017?


Requerimento nº 0020/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Quais os motivos de não estar sendo realizado o atendimento/doação de próteses dentárias no Centro Odontológico Municipal?2 - Existe previsão para iniciar esse procedimento?


Requerimento nº 0021/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Quando será instalado o aparelho de scanner/ impressora, no Banco do Povo?2 - Encaminhar nota fiscal desse aparelho.


Requerimento nº 0022/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto à atualização dos dados que embasam o lançamento e cobrança do IPTU em nosso município, informar: 1 - Com relação a verificação das áreas construídas dos imóveis feita por dispositivo remotamente pilotado (drone), informar o valor que será aumentado na arrecadação do IPTU em especie.2 - Quantas casas foram identificadas com alterações na área construída, divergentes da área registrada no cadastro atual?3 - Qual o valor do metro quadrado por área e bairro?4 - Qual o valor total despreendido para a contratação e execução do serviço de geoprocessamento por foto aérea?


Requerimento nº 0023/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1. Qual o valor total dos recursos arrecadados com a C.I.P. - Contribuição de Iluminação Pública, de janeiro de 2017 até a presente data?1.1 Especificar valores arrecadados com casas e com empresas?2. Qual o valor pago a CPFL, mês a mês, de janeiro de 2017 até a presente data, pelo fornecimento de energia elétrica para alimentar a rede de iluminação pública?3. Na ocasião de saldo remanescente, qual o destino desse valor?


Requerimento nº 0024/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Considerando a realização do CARNAMONTE entre os dias 09 a 13 de março, pela Prefeitura Municipal e de acordo com as respostas enviadas através do Requerimento nº 05/2018, fornecer as informações e cópias de documentos conforme abaixo: a) Qual o gasto total com o evento? b) Prestação de contas de todas as despesas realizadas, com cópia das Notas de Empenho, Notas Fiscais e Cheques emitidos para pagamento de ECAD, banheiros químicos, segurança, socorristas, instalações elétricas, instalações hidráulicas, tendas, montagem e desmontagem de barracas, palco, som, iluminação, painéis de LED, shows, transporte, hospedagem, alimentação, camarins, divulgação em rádios, cartazes, faixas, banners, decoração, fechamento, gradil, treliças, gerador de energia, mão-de-obra de qualquer natureza, entre outras despesas.


Requerimento nº 0025/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Encaminhar cópia das Portarias de nomeação e exoneração do Sr. Wilson Aranjuez Rodrigues como Diretor do Departamento Agrícola do Município e cópia da Portaria de nomeação do Sr. Armando Caianelli como Diretor do mesmo departamento no início de 2018.


Moções

Moção nº 0001/2018 - Autoria: João Célio Ferreira
Moção de Aplausos ao Professor de Jiu Jitsu, João Paulo de Oliveira, pelos relevantes trabalhos prestados em Monte Aprazível-SP.


Moção nº 0002/2018 - Autoria: João Célio Ferreira
Moção de Aplauso aos organizadores do 2º MONTE APRAZÍVEL OPEN DE JIU JITSU realizado em nosso município no dia 11 de março do corrente ano.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0018/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 184.255,40 - Construção área de lazer Estádio Municipal


Projeto de Lei nº 0019/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 160.232,68 - Centro Poliesportivo Arthur Alves


Projeto de Lei nº 0020/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 253.486,84 - Construção Concha Acústica


Projeto de Lei nº 0021/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 154.083,48 - Obras no Parque da Matinha


Projeto de Lei nº 0022/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 58º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.


Projeto de Lei nº 0023/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Intitui o DIA DO NORDESTINO no âmbito do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0024/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
A rua projetada D, com início no cruzamento da Rua José Cypriano no Bairro Cristo Rei, com fim no loteamento Santa Clara I, passa a denominar-se OCLINGER FERRARI e dá outras providências.Dispõe sobre a denominação da via situada entre a Rua Mario Sinhorini e Avenida Brasília, passando a denominar-se "RUA PEDRO MIGUEL HAKME", e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0012/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 382.040,86


Projeto de Lei nº 0013/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 327.573,00


Projeto de Lei nº 0014/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 402.699,00


Projeto de Lei nº 0015/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
A Estrada Rural Municipal MAZ-252, que liga o Município de Monte Aprazível ao Município de Poloni, passa a denominar-se Estrada Vicinal ANTÔNIO CURTOLO e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0016/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 - Recapeamento Asfáltico


Projeto de Lei nº 0017/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 151.821,40 - Plano Diretor Erosão Rural


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