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  05ª SESSÃO ORDINÁRIA de 03/04/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 27 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0046/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Arborização da parte nova do cemitério municipal.


Indicação nº 0047/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que a Prefeitura faça o calçamento do cemitério do Distrito de Junqueira ou, se não houver essa disposição, que pelo menos autorize a população a fazer por sua conta.


Indicação nº 0048/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Pavimentação asfáltica em torno da rotatória do trevo do Distrito de Junqueira.


Indicação nº 0049/2018 - Autoria: Jacó Braite
Designar um guarda municipal, motorizado, para fazer rondas em todas as praças municipais e no Parque das Àguas.


Indicação nº 0050/2018 - Autoria: Jacó Braite
Realizar estudos junto ao setor competente, sobre a possibilidade de envenenamento ou doenças em pombos, devido ao grande números de pássaros doentes e mortos encontrados nos próprios públicos.


Indicação nº 0051/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construir um estacionamento para ambulâncias no terreno ao lado do Centro de Saúde Central, defronte a Rua Osvaldo Cruz.


Indicação nº 0052/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantar um sistema de monitoramento e manutenção de iluminação pública com cadastro de todos os postes e retomada da linha 0800 para acesso direto com a poipulação.


Indicação nº 0053/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reconstrução e adequação do Campo de Malha e reforma do Campo de Bocha localizado ao lado do Centro do Trabalhador do Nosso Teto.


Indicação nº 0054/2018 - Autoria: Jacó Braite
Tomar providências no sentido de fiscalizar a atuação de pessoas que fazem frete em nosso Município e não estão credenciadas junto a Prefeitura Municipal.


Indicação nº 0055/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Encaminhar proposta de redução nas alíquotas da taxa do lixo residencial, comercial e industrial, alterando a tabela do art. 243 do Código Tributário Municipal, excluindo a coluna referente a laboratórios e farmácias.


Indicação nº 0056/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Regulamentar, através de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, a realização de feiras de artesanato em Monte Aprazível e Distritos.


Indicação nº 0057/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
realize um estudo para redução das alíquotas da Taxa de Fiscalização da Licença para Funcionamento, conforme determina o artigo 208 da lei Complementar 001/2005.


Indicação nº 0058/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Ampliar serviço de varrição de ruas (GARI) da cidade, bem como nos Distritos, alternando as vias para assim atingir um maior número de munícipes.


Requerimentos

Requerimento nº 0026/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Qual o índice inflacionário considerado pela administração para chegar ao valor da taxa do lixo repassada aos contribuintes junto ao carnê de IPTU de 2018?2 - Qual o valor total arrecadado com a taxa do lixo no exercício de 2017?3 - Qual o valor total pago para a CONSTROESTE referente a coleta de lixo e varrição das ruas no exercício de 2017?4 - Qual o peso do lixo coletado referente ao exercício de 2017, apresentando cópia da tara e do demonstrativo?5 - Qual o valor previsto de arrecadação e valor a ser pago a CONSTROESTE no exercício de 2018?


Requerimento nº 0027/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Convocação do Prefeito Municipal e Assessores responsáveis para explicação sobre o aumento da Taxa de Lixo para o exercício de 2018.


Requerimento nº 0028/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Qual o valor total dos recursos arrecadados com IPVA - imposto sobre propriedade de veículos automotores, no exercício de 2018?2 - Esses valores já foram repassados pelo Governo Estadual?3 - Existe previsão de onde serão aplicados esses recursos?


Requerimento nº 0029/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Sobre todos os Recapeamentos, tapa-buracos e ou asfalto novo feitos no exercício de 2.017 até a presente data, certificar:1-Relacionar todos os locais da cidade e Distritos, discriminando:1.1.-o local aplicado ( trecho compreendido entre tal Rua e tal Rua) em tal bairro; metros quadrados e qual a Empresa responsável;1.2.especificar qualidade, espessura, quantidade do produto aplicado, (Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) constante do memorial descritivo de cada obra, ou seja, a descrição completa do serviço executado e material utilizado.


Requerimento nº 0030/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Encaminhar Certidão de coclusão ou Certidão de fase de Conclusão, especificando o prazo para o término da obra da Quadra de Futebol Society que está sendo construída ao lado do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.


Requerimento nº 0031/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - Informar quais as empresas de Monte Aprazível, que sairam vencedoras de certames licitatórios no exercício de 2017 até março de 2018, discriminando objeto, valores e prazo contratual.2 - No mesmo período, informar as empresas de outras cidades da região que venceram licitações, discriminando objeto, valor e prazo contratual.


Requerimento nº 0032/2018 - Autoria: Jacó Braite
Quanto aos servidores lotados no emprego de GUARDA NOTURNO, informar o seguinte:1 - Nomes, carga horária, horário de entrada e saída, local onde trabalham e passam cartão de ponto, horário de janta e descanso, especificando cada guarda noturno.


Requerimento nº 0033/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Quais as ações de mobilização e conscientização de combate à dengue no Município?2 - Qual o índice de infestação larvária?


Requerimento nº 0034/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando a resposta apresentada para o Requerimento 08/2018 sobre a realização de atualização do cadastro por meio de Drone/RPA, requer seja encaminhada cópia da seguinte documentação e informações: 1) Quais os modelos, fabricantes e especificações dos RPA usados, bem como, separadamente, do equipamento fotográfico acoplado ao RPA. 2) Segundo a classificação da ANAC, qual a classe e peso dos RPA usados para o trabalho? 3) Quais os pilotos responsáveis (nome, idade e C.P.F.)? 4) Encaminhar cópia da avaliação de risco operacional, apólice de seguro obrigatória e programas de vôos realizados. Encaminhar 05 (cinco) arquivos digitais de amostra das imagens variadas produzidas tal como capturadas pela conjunto RPA/equipamento fotográfico.


Requerimento nº 0035/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Ao Chefe do Departamento de Patrimônio municipal:1 - Qual o motivo da demora para instalação de luminárias em diversos pontos da cidade na qual foram requeridos pelos Vereadores em diversar proposituras?2 - Os equipamentos foram comprados? Em caso positivo, justificar a demora para a instalação?3 - Qual o motivo de não haver por parte do setor um acompanhamento dessas obras?4 - Qual a previsão para que todas as luminárias sejam instaladas nos devidos locais?5 - Em relação a iluminação pública, quais os procedimentos ue estão sendo tomados para sanar a situação?6 - O setor de Patrimônio fez algum levantamento prévio em relação a todos os pontos de luzes queimados? Caso positivo, enviar cópia desse levantamento. Em caso negativo, qual o motivo alegado para não haver esse levantamento?


Moções

Moção nº 0003/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de Aplausos à Diretoria do Lar Vicentino, pelo sucesso na realização do último leilão de gado beneficente.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0025/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.700.269,60


Projeto de Lei nº 0026/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 170.000,00 - Aquisição de uma ambulância


Projeto de Lei nº 0027/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Residencial Jardim Santa Clara, passa a denominar-se RUA ALMIR APARECIDO FAGUNDES, e dá outras providências.


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