IndicaçõesIndicação nº 0046/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Arborização da parte nova do cemitério municipal.
Indicação nº 0047/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Que a Prefeitura faça o calçamento do cemitério do Distrito de Junqueira ou, se não houver essa disposição, que pelo menos autorize a população a fazer por sua conta.
Indicação nº 0048/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Pavimentação asfáltica em torno da rotatória do trevo do Distrito de Junqueira.
Indicação nº 0049/2018 - Autoria: Jacó Braite
Designar um guarda municipal, motorizado, para fazer rondas em todas as praças municipais e no Parque das Àguas.
Indicação nº 0050/2018 - Autoria: Jacó Braite
Realizar estudos junto ao setor competente, sobre a possibilidade de envenenamento ou doenças em pombos, devido ao grande números de pássaros doentes e mortos encontrados nos próprios públicos.
Indicação nº 0051/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construir um estacionamento para ambulâncias no terreno ao lado do Centro de Saúde Central, defronte a Rua Osvaldo Cruz.
Indicação nº 0052/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantar um sistema de monitoramento e manutenção de iluminação pública com cadastro de todos os postes e retomada da linha 0800 para acesso direto com a poipulação.
Indicação nº 0053/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reconstrução e adequação do Campo de Malha e reforma do Campo de Bocha localizado ao lado do Centro do Trabalhador do Nosso Teto.
Indicação nº 0054/2018 - Autoria: Jacó Braite
Tomar providências no sentido de fiscalizar a atuação de pessoas que fazem frete em nosso Município e não estão credenciadas junto a Prefeitura Municipal.
Indicação nº 0055/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Encaminhar proposta de redução nas alíquotas da taxa do lixo residencial, comercial e industrial, alterando a tabela do art. 243 do Código Tributário Municipal, excluindo a coluna referente a laboratórios e farmácias.
Indicação nº 0056/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Regulamentar, através de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, a realização de feiras de artesanato em Monte Aprazível e Distritos.
Indicação nº 0057/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
realize um estudo para redução das alíquotas da Taxa de Fiscalização da Licença para Funcionamento, conforme determina o artigo 208 da lei Complementar 001/2005.
Indicação nº 0058/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Ampliar serviço de varrição de ruas (GARI) da cidade, bem como nos Distritos, alternando as vias para assim atingir um maior número de munícipes.
RequerimentosRequerimento nº 0026/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Qual o índice inflacionário considerado pela administração para chegar ao valor da taxa do lixo repassada aos contribuintes junto ao carnê de IPTU de 2018?
2 - Qual o valor total arrecadado com a taxa do lixo no exercício de 2017?
3 - Qual o valor total pago para a CONSTROESTE referente a coleta de lixo e varrição das ruas no exercício de 2017?
4 - Qual o peso do lixo coletado referente ao exercício de 2017, apresentando cópia da tara e do demonstrativo?
5 - Qual o valor previsto de arrecadação e valor a ser pago a CONSTROESTE no exercício de 2018?
Requerimento nº 0027/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Convocação do Prefeito Municipal e Assessores responsáveis para explicação sobre o aumento da Taxa de Lixo para o exercício de 2018.
Requerimento nº 0028/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Qual o valor total dos recursos arrecadados com IPVA - imposto sobre propriedade de veículos automotores, no exercício de 2018?
2 - Esses valores já foram repassados pelo Governo Estadual?
3 - Existe previsão de onde serão aplicados esses recursos?
Requerimento nº 0029/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Sobre todos os Recapeamentos, tapa-buracos e ou asfalto novo feitos no exercício de 2.017 até a presente data, certificar:
1-Relacionar todos os locais da cidade e Distritos, discriminando:
1.1.-o local aplicado ( trecho compreendido entre tal Rua e tal Rua) em tal bairro; metros quadrados e qual a Empresa responsável;
1.2.especificar qualidade, espessura, quantidade do produto aplicado, (Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) constante do memorial descritivo de cada obra, ou seja, a descrição completa do serviço executado e material utilizado.
Requerimento nº 0030/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Encaminhar Certidão de coclusão ou Certidão de fase de Conclusão, especificando o prazo para o término da obra da Quadra de Futebol Society que está sendo construída ao lado do Ginásio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.
Requerimento nº 0031/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - Informar quais as empresas de Monte Aprazível, que sairam vencedoras de certames licitatórios no exercício de 2017 até março de 2018, discriminando objeto, valores e prazo contratual.
2 - No mesmo período, informar as empresas de outras cidades da região que venceram licitações, discriminando objeto, valor e prazo contratual.
Requerimento nº 0032/2018 - Autoria: Jacó Braite
Quanto aos servidores lotados no emprego de GUARDA NOTURNO, informar o seguinte:
1 - Nomes, carga horária, horário de entrada e saída, local onde trabalham e passam cartão de ponto, horário de janta e descanso, especificando cada guarda noturno.
Requerimento nº 0033/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Quais as ações de mobilização e conscientização de combate à dengue no Município?
2 - Qual o índice de infestação larvária?
Requerimento nº 0034/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Considerando a resposta apresentada para o Requerimento 08/2018 sobre a realização de atualização do cadastro por meio de Drone/RPA, requer seja encaminhada cópia da seguinte documentação e informações: 1) Quais os modelos, fabricantes e especificações dos RPA usados, bem como, separadamente, do equipamento fotográfico acoplado ao RPA. 2) Segundo a classificação da ANAC, qual a classe e peso dos RPA usados para o trabalho? 3) Quais os pilotos responsáveis (nome, idade e C.P.F.)? 4) Encaminhar cópia da avaliação de risco operacional, apólice de seguro obrigatória e programas de vôos realizados. Encaminhar 05 (cinco) arquivos digitais de amostra das imagens variadas produzidas tal como capturadas pela conjunto RPA/equipamento fotográfico.
Requerimento nº 0035/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Ao Chefe do Departamento de Patrimônio municipal:
1 - Qual o motivo da demora para instalação de luminárias em diversos pontos da cidade na qual foram requeridos pelos Vereadores em diversar proposituras?
2 - Os equipamentos foram comprados? Em caso positivo, justificar a demora para a instalação?
3 - Qual o motivo de não haver por parte do setor um acompanhamento dessas obras?
4 - Qual a previsão para que todas as luminárias sejam instaladas nos devidos locais?
5 - Em relação a iluminação pública, quais os procedimentos ue estão sendo tomados para sanar a situação?
6 - O setor de Patrimônio fez algum levantamento prévio em relação a todos os pontos de luzes queimados? Caso positivo, enviar cópia desse levantamento. Em caso negativo, qual o motivo alegado para não haver esse levantamento?
MoçõesMoção nº 0003/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de Aplausos à Diretoria do Lar Vicentino, pelo sucesso na realização do último leilão de gado beneficente.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0025/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.700.269,60
Projeto de Lei nº 0026/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 170.000,00 - Aquisição de uma ambulância
Projeto de Lei nº 0027/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Residencial Jardim Santa Clara, passa a denominar-se RUA ALMIR APARECIDO FAGUNDES, e dá outras providências.