IndicaçõesIndicação nº 0059/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Conserto da ponte de madeira na estrada rural MAZ-179, sobre o córrego do Laranjal no Distrito de Junqueira.
Indicação nº 0060/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Providenciar o conserto da tubulação de água pluvical na estrada rural MAZ 232, em frente a propriedade do Sr. Luiz Riva, no bairro rural da Taquaruçu.
Indicação nº 0061/2018 - Autoria: Jacó Braite
Realizar o calçamento e plantio de árvores apropriadas em toda a extensão da Avenida São Paulo, na Vila Aparecida com Jardim América.
Indicação nº 0062/2018 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar o conserto e solda na rampa de embarque do Terminal Rodoviário.
Indicação nº 0063/2018 - Autoria: Jacó Braite
Substituição das telhas quebradas do ponto de ônibus da Avenida Santos Dumont, defronte a escadinha.
Indicação nº 0064/2018 - Autoria: Jacó Braite
Juntamente com o Departamento Agrícola proceder a recuperação e manutenção de todas as estradas rurais dentro da área do Município, principalmente nos pontos críticos.
Indicação nº 0065/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Padre Cícero no Jardim América.
Indicação nº 0066/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Aumentar o valor do cartão alimentação dos funcionários municipais, bem como providenciar a revisão geral anual dos seus vencimentos, além de contemplar aumento real dos salários para compensar os vários anos em que os funcionários ficaram sem aumento nem revisão.
Indicação nº 0067/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Pavimentação das Ruas Pará e José Padilha.
Indicação nº 0068/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que a Prefeitura faça gestões para sua inclusão ao programa Desenvolve São Paulo, que conta com diversas linhas de crédito facilitado para melhorias em nossa cidade.
Indicação nº 0069/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que no entorno da Represa Municipal Lavínio Luchesi, próximo ao CPP, se providencie a drenagem da área, pois tem várias minas que deixam a água empoçada, servindo como criadouro para mosquitos vetores de doenças e também denotando desmazelo no cuidado com as vias públicas.
RequerimentosRequerimento nº 0036/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Considerando as Indicações 07/2017 e 13/2018, informar que providências foram tomadas no sentido de atender a alínea 'a' do inciso III do art. 4º da Lei 10.257/01 - Estatuto das Cidades.
Requerimento nº 0037/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Com refefrência a Lei nº 2.654, de 05 de outubro de 2005, que dispõe sobre a permissão de uso de bens imóveis para fins de desenvolvimento industrial do Município, informar o que segue;
1 - Quantas empresas estão sendo beneficiadas por essa lei no período de janeiro de 2017 até a presente data, informando a razão social, nome do proprietário, endereço e CNPJ?
2 - Existe algum pedido não atendido durante o referido período? Em caso positivo, informar os motivos?
3 - Quais os incentivos que o Município vem disponibilizando aos empresários quie desejam se instalar em nossa cidade?
Requerimento nº 0038/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Quanto à contratação direta de médicos para prestarem atendimento à população, sem concurso público, prestar as informações e fornecer os documentos conforme itens a seguir:
a) Cópia dos processos de "chamada pública" realizados para a contratação;
b) Dentre os médicos selecionados inicialmente, quais ainda estão trabalhando e quais foram substituídos?
c) Houve alguma desistência / rescisão dentre os médicos inicialmente contratados?
d) Encaminhar cópia dos empenhos e cópias dos comprovantes de pagamento (depósitos bancários ou cheques) feito aos médicos.
e) Qual médico(a) está substituindo a Drª. Amanda?
Requerimento nº 0039/2018 - Autoria: João Célio Ferreira
Considerando as afirmações feitas pelo Prefeito Municipal, de que haveria um grupo de "WhatsApp" formado por Vereadores e servidores da Câmara com o intuito de persuadir ou influir no processo de cassação, informar:
a) As provas que possui quanto ao teor postagem, autoria e data em que foram realizadas;
b) No caso de terem sido informações recebidas de terceiros, indicar com detalhes sua origem.
Requerimento nº 0040/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - Existe no Município um projeto de adequação das calçadas, praças e próprios públicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida?
2 - Em caso positivo, enviar cópia dos projetos com as adequações a serem desenvolvidas?
3 - Em caso negativo, quais as providências serão tomadas pela administração para a implantação dessas adequações?
Requerimento nº 0041/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
1 - Sobre a pintura do solo nas vias de nossa cidade, informar o nome da empresa vencedora, valor total do contrato e qual o tipo da tinta que está sendo usada para esse serviço?
2 - Em caso de licitação, encaminhar cópia capa a capa do processo.
Requerimento nº 0042/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Infomar:
a) Se a área pública não construída no Recanto das Águas, localizada entre as ruas Joaquim Aniceto Pimentel, Miguel Hakme, Piratininga e José Minucde é considerada área de preservação permanente;
b) Se a obra de drenagem realizada no referido local no dia 15 de abril de 2018 necessitaria de licenciamento ambiental dos órgãos competentes; e,
c) Qual a finalidade e quais os efeitos previstos com a realização dessas obras.
Requerimento nº 0043/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Valores gastos com serviços de conserto de penus (borracharia), no período de janeiro de 2017 até a presente data.
2 - Anexar cópia das requisições devidamente assinada e autorizada pelo responsável e das notas fiscais de serviços e empenhos de pagamentos.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0028/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Materiais de Enfermagem
Projeto de Lei nº 0029/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 - Aquisição de uma ambulância
Projeto de Lei nº 0030/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
O Centro de Lazer do Distrito de Junqueira passa a denominar-se CENTRO DE LAZER APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.