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  07ª SESSÃO ORDINÁRIA de 02/05/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 15 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0070/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Intalação de um braço de luz na Rua José Ferreira Leal, entre os nº 96 a 110, no Distrito Industrial.


Indicação nº 0071/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Manutenção dos bueiros próximo a Praça da Bandeira, bem como conserto de todo seu calçamento.


Indicação nº 0072/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construção de galeria de captação de águas pluviais na Rua José de Andrade Junqueira, entre as Ruas Dom Pedro I e Nassim Hakme.


Indicação nº 0073/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera pedido feito anteriormente para que seja feita a instalação de placas indicadoras do nome das ruas (nomenclatura) no loteamento Alto da Boa Vista.


Indicação nº 0074/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Transferir de local a área destinada a depósito de galhos localizada na Rodovia Bady Bassit e transformando-a em um novo Distrito Industrial.


Indicação nº 0075/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que sejam construídas rampas de acessibilidade na praça do bairro Jorge Carneiro de Campos.


Indicação nº 0076/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que seja implantado na Estação Aprendiz um curso de babá / cuidadora.


Indicação nº 0077/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que seja colocada catraca no Centro de Saúde Central, para melhorar o atendimento de nossa população.


Indicação nº 0078/2018 - Autoria: Jacó Braite
Que seja colocado um sistema de câmeras de filmagem de monitoramento de acordo com as leis vigentes no Parque das Águas José Agrelli abrangendo os bancos e pista de caminhada.


Requerimentos

Requerimento nº 0045/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Quais os motivos do triturador de galhos estar parado sem funcionamento? 2 - Existe previsão para o seu funcionamento? 3 - Quanto aos galhos triturados, a municipalidade pretende fazer a sua compostagem adequada para transformar esse material em adubo orgânico? Existe algum projeto em andamento para aproveitamento? 4 - Quais os motivos de estar sendo feito depósito de outros tipos de materias, que não sejam galhos provenientes da poda de árvores?


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0031/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 144.000,00 - Subvenções Sociais


Projeto de Lei nº 0032/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Suplementar, altera a Lei Municipal nº 3.462, de 04/10/20117, que dispõe sobre a concessão de recursos a entidades sem fins lucrativos do município, e dá outras providências. R$ 32.069,24 - Atualização FUNDEB


Projeto de Lei nº 0033/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2019 e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0001/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria vagas para emprego público de provimento efetivo de monitor de recreação, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0002/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.


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