Indicação nº 0079/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica abolir o recolhimento de entulho denominado "meio metro" e instituir um programa de caçamba gratuido para aqueles que realmente demonstrarem necessidade, além de caçambas em pontos de apoio estratégicos.

Indicação nº 0080/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Que seja feito um estudo junto ao setor de trânsito para implantação de proibido estacionar em mão dupla na rua Augusto Chiesa, entre a Rua Amador de Paula Bueno e Tiradentes.

Indicação nº 0081/2018 - Autoria: Jacó Braite
Instalação de 03 mesas com bancos de concreto ou madeira, na Praça do Jardim Europa, na Rua Tiradentes, próximo a academia que está sendo instalada no local.

Indicação nº 0082/2018 - Autoria: Jacó Braite
Seja realizado recapeamento asfáltico nas seguinte ruas do Município: 1 - Rua Mato Groso entre as Ruas Minas Gerais e Pará, na Vila Aparecida, toalizando meio quarteirão; 2 - Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Amazonas e Piauí, na Vila Aparecida; 3 - Rua Indalécio Antonio Pereira, entre a Avenida Santos Dumont e Capitão Silvino de Melo, no bairro Jardim Melo.

Indicação nº 0083/2018 - Autoria: Jacó Braite
Notificar o proprietário do prédio e terreno onde funcionava a antiga COPAMA para realização de uma limpeza e dedetização em toda sua estrutura.

Indicação nº 0084/2018 - Autoria: Jacó Braite
Reformar o antigo banheiro feminino localizado no Terminal Rodoviário que hoje encontra-se fechado, transformando-o em uma sala comercial.

Requerimento nº 0046/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Sobre o Programa Viva Leite, informar o que segue: 1 - Quantidade de idoso e crianças cadastradas nesse programa? 2 - Quantidade de leite recebidos por esse programa e quantidade de litros repassados aos idosos e crianças? 3 - Quando não tem entrega do leite no dia marcado para o idoso ou para as crianças, esse leite é reposto no dia posterior? 3.1- Em caso positivo de entrega é para todos os cadastrados ou aleatóriamente? 3.2 - Em caso negativo, justificar a não entrega e destinação desse leite.

Requerimento nº 0047/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Com relação a entrega da merenda escolar, qual o critério para entrega desses produtos? a) Recebimento e contagem do produto e como é avaliado? b) Entrega de produtos nas creches, escolas e APAE? Existe um critério para entrega desses produtos? Quem recebe e controla os gastos desses produtos? c) Na entrega das mercadorias, existe um controle de produtos, exemplo de produtos vencidos, deteriorados e de péssima qualidade? d) Com relação aos hortifrutigranjeitos, os produtos são avaliados constantemente para verificar sua qualidade?

Projeto de Lei nº 0034/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a revisão do valor do ticket alimentação constante da Lei Municipal nº 3.424/2017, bem como sua sobre natureza jurídica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0035/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, a Lei nº 3.449, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 3.468, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 0001/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria vagas para emprego público de provimento efetivo de monitor de recreação, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a declaração de área de expansão urbana e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0023/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Intitui o DIA DO NORDESTINO no âmbito do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0024/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
A rua projetada D, com início no cruzamento da Rua José Cypriano no Bairro Cristo Rei, com fim no loteamento Santa Clara I, passa a denominar-se OCLINGER FERRARI e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0026/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 170.000,00 - Aquisição de uma ambulância

Projeto de Lei nº 0027/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
A Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Residencial Jardim Santa Clara, passa a denominar-se RUA ALMIR APARECIDO FAGUNDES, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0028/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Materiais de Enfermagem

Projeto de Lei nº 0029/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 - Aquisição de uma ambulância

Projeto de Lei nº 0030/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
O Centro de Lazer do Distrito de Junqueira passa a denominar-se CENTRO DE LAZER APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.