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  13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 21/08/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 33 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0149/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Instalação postes para colocação das redes nas quadras poliesportivas para prática de vôlei, nos três distritos: Junqueira, Engenheiro Balduíno e Taiúba, atendendo a solicitação das moradoras.


Indicação nº 0150/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Modificação do sentido de trânsito da Rua Francisco de Assis, nas proximidades da Escola X, passando de mão dupla para mão única, como forma de garantir a segurança das crianças e pais que frequentam o local.


Indicação nº 0151/2018 - Autoria: Jacó Braite
Fazer estudo sobre a possibilidade da mudança do ticket de alimentação do funcionalismo público para os primeiros dias úteis de cada mês.


Indicação nº 0152/2018 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar reforma e reparos na iluminação do espaço onde se encontro o Obelisco em homenagem ao centenário de emancipação do município localizado na Avenida Santos Dumont, defronte ao posto HM.


Indicação nº 0153/2018 - Autoria: Jacó Braite
Indica ao Chefe do Executivo em conjunto com o Cras - Centro de Referência de Assistência Social, a implantação de um programa que possibilite a realização de forma gratuita cirurgias de esterilização masculina (vasectomia) e feminina (laqueadura) aos pacientes que manifestarem interesse.


Indicação nº 0154/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Fazer gestões junto ao DER para construção de uma rotatória na entrada da vicinal que liga a Rodovia João Pedro de Rezende ao antigo Curtume Monte Aprazível, abrindo passagem para o bairro Campo Belo.


Indicação nº 0155/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a revisão dos valores cobrados pela taxa de lixo (Lei XXX)


Indicação nº 0156/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Conserto e restauração da ponte sobre o córrego da areia e também do asfalto em seu entorno.


Indicação nº 0157/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
sinalização corrta na Avenida Santos Dumont, em relação aos seus cruzamentos ou retorno.


Indicação nº 0158/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Construção de um redutor de velocidade na Rua Brasil, defronte ao número 1522, próximo a SABESP.


Indicação nº 0159/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Notificar a empresa Constroeste para que faça a coleta diariamente do lixo localizado no ponto de apoio na saída para a estrada da Malvina, ou instalação de mais pontos de coleta no local.


Requerimentos

Requerimento nº 0065/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto ao conjunto habitacional no final da Av. Antônio Canheo, informar: a) Qual a atual etapa de elaboração dos projetos e documentação necessários e; b) Data prevista para inicio das obras.


Requerimento nº 0066/2018 - Autoria: Jacó Braite
Quanto aos pagamentos adicionais de insalubridade e periculosidade ao funcionalismo público, informar o que segue:1) Enviar nomes de todos os funcionários, discriminando cada um que se beneficia pelo cálculo de 20 e 40, por setor, função e se está previsto em lei.


Requerimento nº 0067/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
01 - Informar a quantidade de cestas básicas distribuídas para famílias carentes de nosso município mensalmente, no período de janeiro/2018 até a presente data.02 - Nome e endereço de cada família inscrita nesse programa que são beneficiadas com a doação da cesta básica.03 - Relação de itens que compõe cada cesta básica.04 - Valor total de cada cesta básica.05 - Onde está sendo comprada as cestas básicas? Informar, nome da empresa, CNPJ e endereço.06 - Qual o controle e o nome do servidor responsável para a entrega dessas cestas.


Requerimento nº 0068/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação aos redutores de velocidade, mais conhecidos como quebra-molas, informar o que segue:1 - Existe por parte da administração pública algum levantamento dos pontos mais perigosos para construção desses redutores?2 - Em relação as indicações dos vereadores para construção desses redutores, houve algum estudo para viavblizar essa demanda de pedidos?


Requerimento nº 0069/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - O que está funcionando no antigo prédio da Associação Antialcoólica?2 - A quem pertence o referido imóvel (Município, Estado ou União)?3 - O Município possui toda documentação legal do imóvel? Em caso positivo enviar cópia.


Requerimento nº 0070/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação aos gastos com o consumo de água pelos prédios públicos Municipais, informar o que segue:1 - Enviar cópia dos gastos com consumo de água dos últimos 03 meses (junho, julho e agosto) dos seguintes imóveis:a) Terminal Rodoviário;b) Praça da Matriz;c) Praça São João;d) Centro de Convivência do Idoso - CCI;e) Cemitério Municipal.


Moções

Moção nº 0007/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Comissão organizadora e participantes do 4º encontro de violeiros. (eliezer)


Moção nº 0008/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Moção de apoio à discurso contra aborto (whats)


Moção nº 0009/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Congratulações à XX turma de formandos da Faculdade Dom Bosco, pela iniciativa de reverter à ARCA os recursos arrecadados para formatura.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0049/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 650.000,00 - Emenda Parlamentares Saúde


Projeto de Lei nº 0050/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 245.850,00 - Recapeamento asfáltico


Projeto de Lei nº 0051/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 90.000,00 - Aquisição Veículo


Projeto de Lei nº 0052/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 80.000,00 - Aquisição Veículo Ambulância


Projeto de Lei nº 0053/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 200.000,00 - Material de Consumo


Projeto de Lei Complementar nº 0005/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0006/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera requisito do emprego público de provimento em comissão de Diretor Municipal de Distrito, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0007/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria vagas e empregos públicos efetivos e em comissão, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010 e dá outras providências (Pres. Comissão de Monitoramento e Avaliação - Aux. de Finanças e Orçamento)


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria vagas e empregos públicos efetivos e em comissão, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências


Votação Única

Projeto de Lei nº 0043/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Acrescenta o § 2º, ao art. 5º, da Lei nº 3.445, de 25 de abril de 2017, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0046/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$170.440,82 - Construção Velório


Projeto de Lei nº 0047/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 140.000,00 Construção Velório


Projeto de Lei nº 0048/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular para fins de prolongamento da Rua Mato Grosso, e dá outras providências.


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