- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 
 :: Leis Importantes
 - Lei Orgânica
 - Regimento Interno
 - Cód. Tributário
 - Cód. de Edificações
 - Cód. de Posturas
 - Estat. Servidores
 - Outras Leis
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1

  14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 04/09/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 26 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0160/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Tendo em vista a troca da equipe de governo e Chefe do Executivo, o projeto Cidade Legal não teve andamento, pelo que Indicamos que seja retomado por tratar-se de iniciativa de grande importância para o município, e só trará benefícios, uma vez que as despesas correm por conta do Estado de São Paulo.


Indicação nº 0161/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Considerando que ainda não foram tomadas providências, reitera a Indicação 80/2018, para que seja feito um estudo junto ao setor de trânsito para implantação da proibição de estacionar em mão dupla na rua Augusto Chiesa entre as Ruas Duque de Caxias e Presidente Vargas.


Indicação nº 0162/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Caso não seja possível que a Prefeitura faça diretamente, que entre em contato com o DER para viabilizar a manutenção e conservação dos canteiros no dispositivo de acesso Fabrício Amadeo Stochi, tendo em vista a má conservação do local que deixa impressão de descuido e abandono no principal acesso à cidade.


Indicação nº 0163/2018 - Autoria: Jacó Braite
Contratação de um técnico de enfermagem concursada para a unidade básica de saúde do Distrito de Junqueira.


Indicação nº 0164/2018 - Autoria: Jacó Braite
Com a participação da CIRETRAN, verificar a possibilidade de se construir uma LOMBADA na Rua José Vanucci, próximo ao cruzamento com a Rua Piratininga, no Jardim Recanto das Águas.


Indicação nº 0165/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Fazer um estudo para consertar a pista de caminhada da represa Lavínio Luchesi, com instalação de iluminação, principalmente próximo ao antigo Iate Clube.


Indicação nº 0166/2018 - Autoria: Jacó Braite
Instalaçao de iluminação pública nos fundos do Parquinho instalado no Parque das Águas, tanto em sua parte interna como externa.


Indicação nº 0167/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Construção de uma bacia de contenção de águas pluviais, na Avenida Santos Dumont, nas imediações do obelisco, ao final das represinhas.


Indicação nº 0168/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reitera pedido feito anteriormente para providenciar a urgente retirada ou mudança de dois postes de energia elétrica localizados, um na Rua Tiradentes, em frente do nº 60, Centro, e outro na Rua Policarpo Ramiro Coletti, em frente ao nº 182, no Bairro Jardim do Lago.


Indicação nº 0169/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Novamente reiteramos a construção de uma boca de lobo (bueiro) na Rua José Padilha nas proximidades do nº20 (defronte à residência do Sr. Adalto), visto que quando chove a água inunda sua residência.


Indicação nº 0170/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalar dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Policarpo Ramiro Coletti, sendo um na altura do nº 829 e outro na altura do nº 895, no bairro Jardim do Lago.


Indicação nº 0171/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a inclusão do evento beneficente Mega Encontro Overdown, no calendário oficial do município, por se tratar de iniciativa solidária e que proporciona acesso à lazer e diversão gratuitos aos nossos cidadãos.


Requerimentos

Requerimento nº 0071/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Quanto ao prolongamento da Avenida Antonio Canheo, informar: a) Se o novo conjunto habitacional que será realizado pela CDHU já será entregue aos beneficiários com pavimentação asfáltica; e, b) No caso de haver esta infraestrutura, se tal não poderá ser aproveitada para se estender até o colégio agrícola, conforme Indicação X.


Requerimento nº 0072/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Com relação a reforma da passarela da represa municipal Lavínio Luchesi, informar:1 - Cópia das notas fiscais de todo o material empregado na obras.2 - Cópia do empenho, liquidação e do depósito bancário em nome da empresa fornecedora dos materiais.


Requerimento nº 0073/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Existe por parte do Município algum estudo para reativar o Programa Morar Bem?2 - Há algum levantamento específico em relação a quantidade de pessoas que foram beneficiadas por esse programa no período de janeiro de 2017 até a presente data? Em caso positivo enviar cópia com nomes e endereços de todos os contemplados por esse programa.


Requerimento nº 0074/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Requer informações sobre a composição e funcionamento do CONDEMA, nos seguintes termos: a) Qual a qualificação completa de seus membros? b) Quais os projetos apresentados pelos membros ou submetidos ao Conselho entre janeiro de 2017 e a presente data? c) Encaminhar cópias das atas das últimas cinco reuniões.


Requerimento nº 0075/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Informar, quanto à implementação de ações municipais realizadas nos distritos, quais as providências tomadas: a) no âmbito da política de coleta e destinação de resíduos sólidos (lixo, entulho e recicláveis); b) destinadas para coleta e saneamento básico de esgoto doméstico e comercial.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0005/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0006/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera requisito do emprego público de provimento em comissão de Diretor Municipal de Distrito, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0007/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria vagas e empregos públicos efetivos e em comissão, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010 e dá outras providências (Pres. Comissão de Monitoramento e Avaliação - Aux. de Finanças e Orçamento)


2ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria vagas e empregos públicos efetivos e em comissão, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências


Votação Única

Projeto de Lei nº 0049/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 650.000,00 - Emenda Parlamentares Saúde


Projeto de Lei nº 0050/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 245.850,00 - Recapeamento asfáltico


Projeto de Lei nº 0051/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 90.000,00 - Aquisição Veículo


Projeto de Lei nº 0052/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 80.000,00 - Aquisição Veículo Ambulância


Projeto de Lei nº 0053/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 200.000,00 - Material de Consumo


Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.