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  15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 18/09/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 28 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0172/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera pedido feito anteriormente para que seja feita a instalação de placas indicadoras do nome das ruas (nomenclatura) no loteamento Alto da Boa Vista.


Indicação nº 0173/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Indica ao Chefe do Executivo para que finalize a construção de galerias de captação de águas pluviais iniciadas no final da Rua Brasil, sentido a Vicinal Irineu Silvano de Souza e no final da Rua Tiradentes sentido represa municipal Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0174/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Instalar urgentemente uma ondulação transversal (quebra-molas), em frente a Creche Áurea Neves Rodrigues, na avenida Felix Buissa, e pintura de solo da faixa de pedestres.


Indicação nº 0175/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantação do Programa Social - FRENTE DE TRABALHO no Município.


Indicação nº 0176/2018 - Autoria: Jacó Braite
Providenciar reparos na ponte de madeira localizada próxima a "Mangueirinha", na Fazenda Taquaruçu.


Indicação nº 0177/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Modificação do sentido de trânsito da Rua Sergipe, somente a quadra do Supermercado Supereconômico, passando de mão dupla para mão única, com início no cruzamento com a Avenida Santos Dumont até a Rua Saudade, e instalar uma ondulação transversal (quebra-molas), bem como pintura de solo da faixa de pedestres em seus dois pontos.


Indicação nº 0178/2018 - Autoria: Jacó Braite
Indica a manutenção e aquisição de equipamentos essenciais para o atendimento na Fisioterapia.


Indicação nº 0179/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Fazer gestões junto a CPFL, para manutenção e instalação de braços de luz nos postes na Rua Benedito Botellho de Andrade, nas proximidades da oficina Real Diesel e o Posto de Molas.


Indicação nº 0180/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Implantação de Porto Seco utilizando a linha férrea no Distrito de Engenheiro Balduíno para transporte de cargas.


Indicação nº 0181/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos no sentido de efetuar o pagamento dos servidores públicos no final do mês, a qual era realizado anteriormente.


Indicação nº 0182/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Que no início da sessões ordinárias, seja tocado o Hino de Monte Aprazível e Hino Nacional.


Indicação nº 0183/2018 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica construção de um balancim (valeta) na confluência das Ruas Honório Dias e Floriano Peixoto.


Indicação nº 0184/2018 - Autoria: Jacó Braite
Determinar ao setor competente que seja feito um levantamento de todas as crianças portadoras de transtornos de déficit de atenção e problemas neurológicos, matriculadas na rede municipal de ensino como creches e escolas do ensino fundamental.


Requerimentos

Requerimento nº 0076/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
1 - Quanto lotes de propriedade da Prefeitura Municipal existentes no Mini Distrito Industrial, estão disponíveis para doação para empresas que queiram se instalar no local?2 - Em caso positivo, informar os endereços de cada terreno e metragem?


Requerimento nº 0077/2018 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Com relação a reforma do banheiro público da Praça São João, informar o que segue: 1 - Existe previsão para reforma do referido banheiro público? Em caso positivo, quais providências a administração municipal está tomando para iniciar a reforma desse patrimônio?2 - O setor de DVOP, fez alguma vistoria neste local, atestando o teor de destruição? 3 - Quais medidas o Município poderia estar tomando para amenizar esse transtorno de obra em estado de abandono, para a população poder usufruir desse patrimônio?.


Requerimento nº 0078/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Enviar cópias da folha de pagamento (HOLERITES) e Ficha de Registro dos últimos doze meses, dos servidores municipais pertencentes aos Quadros: Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.


Requerimento nº 0079/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Requer cópia dos contratos de prestação de serviços e aditivos referentes à varrição, coleta, transporte e depósito de lixo prestados no município, sendo tanto os vigentes atualmente como dos imediatamente anteriores.


Moções

Moção nº 0011/2018 - Autoria: Jacó Braite; Gilberto dos Santos
MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT.


Moção nº 0012/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de Aplausos à comissão organizadora pelo sucesso na realização de leilão de gado em prol a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0054/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Revoga as Leis Municipais nº 3.466, de 22 de novembro de 2017, e 3.467, de 22 de novembro de 2017.


Projeto de Lei nº 0055/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 11.198,00 Projeto Natal Espetacular


Projeto de Lei nº 0056/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.822,00 Projeto Costurando o Futuro


Projeto de Lei nº 0057/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Município a receber Imóvel em Doação, com Encargos e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0008/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera empregos públicos efetivos e funções de confiança, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.


Projeto de Resolução nº 0001/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Monte Aprazível.


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Lei Complementar nº 0005/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0006/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Altera requisito do emprego público de provimento em comissão de Diretor Municipal de Distrito, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0007/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria vagas e empregos públicos efetivos e em comissão, alterando dispositivos da Lei Complementar nº 001/2010 e dá outras providências (Pres. Comissão de Monitoramento e Avaliação - Aux. de Finanças e Orçamento)


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