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  16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 02/10/2018

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 31 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0185/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica que seja realizada uma nova reestruturação geral do quadro de servidores da Prefeitura Municipal, tendo em vista que a última foi realizada em 2010 e, desde então, somente foram feitas mudanças pontuais para cargos e pessoas específicas.


Indicação nº 0186/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Indica a previsão no orçamento para o próximo ano de dotação orçamentária para o projeto e construção do velório de Itaiúba.


Indicação nº 0187/2018 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Retirada de entulho e limpeza da parte nova do cemitério municipal, tendo em vista que algumas obras foram realizadas no local e os remanescentes ainda não foram removidos.


Indicação nº 0188/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Providenciar a remoção de árvore de grande porte às margens da via de acesso ao loteamento Recanto São Miguel, devido ao risco de tombamento da mesma.


Indicação nº 0189/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Averiguar o atendimento básico de distribuição de energia e iluminação pública de forma a abranger a totalidade do loteamento nas proximidades do antigo curtume.


Indicação nº 0190/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Estudar a autorização para que empresas privadas façam o custeio das placas de identificação das ruas no município, valendo-se de publicidade a ser colocada acima da nomenclatura, em placas separadas.


Indicação nº 0191/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Reitera a Indicação nº 225/2017 para a realização de reforma dos pontos existentes e ampliação da rede com uma nova unidade do Viva-Leite no bairro Cristo Rei.


Indicação nº 0192/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Indica a criação, implantação e incentivo de projetos para utilização adequada da quadra esportiva no bairro Felicio Manzollii, fazendo as obras necessárias para prevenir que seja inundada ou seu uso prejudicado.


Indicação nº 0193/2018 - Autoria: Danilo Cesar de Souza
Compra de kits de mesas e cadeiras plásticas para o Centro de Convivência do Idoso.


Indicação nº 0194/2018 - Autoria: Jacó Braite
Indica que sejam feitos reparos nos bebedouros fixos na Praça São João, ao lado da Escola Feliciano Sales Cunha, consertando os vazamentos e fazendo a higienização dos mesmos.


Indicação nº 0195/2018 - Autoria: Jacó Braite
Realizar um levantamento no quadro de pessoal da Prefeitura, de todos os funcionários concursados para determinado cargo e que hoje foram remanejados para outras funções, para que faça uma revisão nesses casos, para que todos recebam os mesmos vencimentos, atualizando suas referências na tabela de valores da Lei Complementar nº 01/2010.


Indicação nº 0196/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reforma das pontes na estrada MAZ352 (próximo ao síti do Sr. Antonio Dias Durão Sobrinho) e na estrada MAZ030, local conhecido como maquinina do Saes.


Indicação nº 0197/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de 02 lombadas na Avenida Natalino Minuci, no Distrito Industrial, nas imediações do nº 500, mais precisamente no início e término da empresa Real Montagem.


Indicação nº 0198/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Pintura dos redutores de velocidade instalados na Vicinal Irienu Silvano de Souza, defronte ao loteamento Imperial e na rotatória da represa municipal.


Indicação nº 0199/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Reforma completa dos vestiários do campo de futebol do Distrito de Itaiuba.


Indicação nº 0200/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Sinalização de solo e placas indicativa de PARE na confluência entre as ruas Ceará e Rua da Saudade, no Jardim Melo, e consertar a canalização de águas pluviais existentes no referido cruzamento.


Indicação nº 0201/2018 - Autoria: Márcio Antonio Troiano
Instalação de uma cobertura no corredor localizado na lateral da Escola José Agrelli.


Indicação nº 0202/2018 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Rebaixamento das guias para permitir o acesso de cadeirantes à Creche Escola Fernanda Landim.


Indicação nº 0203/2018 - Autoria: Gilberto dos Santos
Que sejam construídas rampas de acessibilidade aos cadeirantes na Praça da Vila Aparecida.


Requerimentos

Requerimento nº 0081/2018 - Autoria: Jacó Braite
Quantas famílias estão cadastradas e recebendo o Bolsa Família em nosso Município, informando nomes e endereços.


Requerimento nº 0082/2018 - Autoria: Jacó Braite
Quais medidas já foram tomadas ou serão realizadas para solucionar os problemas existentes no Parque Ecológico José Agrelli, os quais listamos abaixo:1 - Placa de entrada que foi quebrada por crianças que frequenta o paque;2 - Infiltração nas paredes, portas quebradas, falta de lâmpadas e água nas pias do banheiro público;3 - Bebedouro de água instalado no parquinho, não estar gelando á água;4 - Quiosques com as coberturas deterioradas e sem mesas; 5 - Tiroleza sem funcionamento há muito tempo.


Moções

Moção nº 0013/2018 - Autoria: Valcenir de Abreu
Moção de congratulações ao Rotary Club Monte Aprazível pela iniciativa de realização de Leilão de Gado Beneficente, neste dia 30 de agosto.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0058/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio, pelo Poder Executivo, para eventos municipais.


Projeto de Lei nº 0059/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.


Projeto de Lei nº 0060/2018 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.


Projeto de Lei nº 0061/2018 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0062/2018 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0009/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
DIspõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 12.494, e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar nº 0010/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
DIspõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 17.805, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Votação Única

Projeto de Lei nº 0055/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 11.198,00 Projeto Natal Espetacular


Projeto de Lei nº 0056/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.822,00 Projeto Costurando o Futuro


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